Viagem com tudo incluído
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Da Penhora
... os bens, lavrando autocircunstanciado de tudo, laudo esse que será assinado pelos oficiais e ... processuais serão pagas no final, aí incluído o recolhimento previdenciário, se e quando ... éstimo, para simples guarda em caso de viagem, por empréstimo ou em comodato. O instrumento ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱsentenciouDZȱaȱpartirȱdeȱagoraǰȱ muda tudo, o trabalhador será atendido pelo diretor de ... (Incluído" pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de 2.1.2012) § 1\xC2" ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... No nosso regime constitucional, em tudo coerente, como se vê, não se encontra qualquer ... com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo ... 23, inciso V, da Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 10.637/2002 que passou a considerar ...
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Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... riqueza de detalhes como ocorreu o delito, tudo de forma bastante coerente, coesa e sem ... Que chegou de viagem em Adustina, pegou o dinheiro da mercadoria e ... 157, DO CP, INCLUÍDO PELA REFERIDA LEI. INEXISTÊNCIA DE NOVATIO LEGIS ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... restrição, já que a lei ordinária pode tudo aquilo que a Constituição não proíbe ... De ... sobre a remuneração percebida, aí incluído o adicional de insalubridade, periculosidade, ... ART. 457, § 2º, DA CLT. As diárias de viagem pa- gas, ainda que superiores a 50%, só integram ...
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Parte I - Matemática básica
... édia necessária para o motorista fazer a viagem em 8 dias, viajando 7h por dia. 1 o passo: ... 000,00x + 80 000,00x2, de onde, dividindo tudo por 10 000,00, temos 9 + 18x = 8 + 16x + 8x2, 8x2 ... Desta forma, cada cidade deste grupo, incluído São Luís, recebeu 51 / 17 = 3 milhões de ...
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Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ... pelo fator previdenciário; (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.1999) ... II – ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ...
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Tobias Barreto de Menezes
... antes de tudo, uma resultante de factores múl tiplos do ... escriptor sem feição própria, incluído por convenção de juizes acom padrados, na ... no Brazil: — o fim especial de sua viagem, ... a falta de imprensa e a ignorância ...
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Do direito das famílias
... Tudo fora do casamento era ilegítimo ... Houve o ... Esse parágrafo incluído no Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com ... , mas para as partes “não perderem viagem”, podem fazer, na mesma serventia, o Termo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... objetivo no qual o indivíduo está incluído ... O empregado, à luz do ... tempo, ao modo ou ao lugar da contratação, tudo se deine a partir de quando o trabalhador inicia ... seguintes modalidades de contrato: a) por viagem redonda (de ida e volta ao porto inicial); b) por ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ão ambiental; ali estão oito menções incluído o rótulo do Capítulo VI (“Do Meio ... direito ao equilíbrio ecológico, temos que tudo o que se refere a sua implementação/proteção/ ... Algumas pessoas chegando de uma viagem do exterior, trouxeram em suas malas animais ...
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Direito civil
... da carga, a contar do dia em que findou a viagem ... Posteriormente, a matéria foi disciplinada ... (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) ... O dispositivo ... À luz do exposto verifica-se que, ao que tudo indica, as Súmulas ns. 105 do STF e 61 do STJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117048820184058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0811704-88.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BERNARD RENE ALBERCA e outro ADVOGADO: Priscila Aparecida Ferrando Marti Lutfi RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... pela União e remessa necessária, tudo isso à vista de sentença (id. 4058400.4522478) ... recorridos, com eles empreenderia uma viagem iminente ao exterior ... Consta dos autos que, ... os pais ou responsável legal ; (Incluído pelo Decreto nº 8.374, de 2014) ... II - de ... -
Início dos Comentários
... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei n. 4.072, de 16.6.1962) (transformado no ... ) e o princípio de que a lei ordinária pode tudo aquilo que a Constituição não proíbe e aquilo ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ...
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Acórdão nº 50008926820198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGEM S.A., AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA - DANIELE ... a título de resultado do evento danoso, tudo a fim de propiciar o seu retorno patrimonial ... ) Certifico que este processo foi incluído ...
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Artigos 235-A a 235-H
... rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído pela Lei n. 13.103, de 2015) (Vigência) ... que deverão ser usufruídos no retorno da viagem. (Incluído pela Lei n. 13.103, de 2015) ... Tudo isso, aliado a condições ambientais mais ...
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Artigos 57 a 61
... (Parágrafo incluído pela Lei n. 10.243, de 19.6.2001) ... § 2 º O ... Segundo o autor: ... “Ao que tudo indica, o principal objetivo da regulamentação ... o empregador prestando serviços em viagem. Considera-se como prestação de serviço apenas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do certificado ocorrer no curso de uma viagem, prorrogar-se-á até o fim da mesma ... Art ... , armários, cômodas e assentos, será incluído no cálculo da superfície. Os espaços pequenos ... com base nesta Convenção, deve ser feito tudo o possível para evitar que o navio seja detido ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... plataforma; 8- Poderia receber o valor da viagem diretamente do passageiro, quando pago em ... como um todo. Vejamos a doutrina: "Tudo o que vise a conservação da fonte de trabalho, ... do artigo 791-A, caput , da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. CORREÇÃO ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... autorrealização em comunidade, bem como tudo aquilo que faz parte da estrutura estatal que ... por mesquinharia, estando, portanto, incluído no conceito de fútil. A posição da ... Todavia, durante uma viagem" de rotina, o monomotor particular do empres\xC3" ...
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Processo administrativo previdenciário
... e desistência do recurso interposto.(Incluído pela Lei nº 9.711, de 20.11.98)” ... O ... o exercício de função administrativa; tudo o que a Administração Pública faz, operações ... VI - informação de viagem" ao exterior, quando for o caso; e VII - indicaç\xC3" ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... É que o Direito está, antes de tudo, contido na norma jurídica , constituída não ... Consolidação das Leis do Trabalho — incluído, nesse rol, o § 2º do art. 59, que não foi ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... (Incluído pela Lei n. 8.952, de 13.12.1994) ... Art. 11 ... processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do ... carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência ... Art. 230. Nas comarcas ...
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Regime não cumulativo
... do caput , serão não cumulativas” (Incluído pela Emenda Constitucional 42, de 19.12.2003) ... operações perpetradas pelas agências de viagem e de publicidade, que recebem, por ... é certamente uma força econômica, tudo o que não influencia esta não pode produzir um ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador ... § 2º Não ... De tudo que dissemos até aqui, resulta claro que as ... (Incluído ...