Viagem com tudo incluído
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho, e deverá especificar tudo que tenha sido adotado ... Quadro Anexo à ... de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará válido até a ... ários, cômodas e cadeiras deverá ser incluído na medida da superfície do piso. Deverão ser ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Com tudo isto se atinge a celeridade, mola mestra para ... J. 08/11/10) ... DANO MORAL – VIAGEM AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... O rol aqui incluído se mostra absolutamente taxativo e mesmo assim, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... º alterados , e por fim teve seu § 10 incluído pela Reforma Trabalhista ... Art. 768 ... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ... de direito processual que busca, acima de tudo, viabilizar a consecução da vedação ao non ...
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Do contrato individual do trabalho
... (Incluído pela Lei nº 8.949, de 9.12.1994) ... A jornada intermitente contraria, portanto, tudo o que o direito do trabalho preconiza, negando a ... de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) ...
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Língua portuguesa
... 25 – Como, não muda nada? 26 – Muda tudo! 27 – Você não sabe o que está dizendo, ... , numa alegria alvoroçada de fim de viagem. Rodrigo foi até o lavatório, tirou o chapéu, ... com o domínio colonial: Colombo é incluído entre os “ideólogos da modernidade” ...
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Direito Penal
... ária, Tício combinou com a jovem uma viagem a passeio para o Espírito Santo. Ao ingressarem ... , nada iria derrubá-los na escalada e que tudo estava sob controle, afirmando que muitas vezes ... 25 do CP, incluído pela Lei 13.964/2019, descreve situação que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... contratos, e serviços administrativos" , tudo isso em favor da instituição bancária ... na sede do Banco Azteca no bairro de Boa Viagem; ( ... ) que na entrada da loja ficam os ... ção de cartão de crédito poderia ser incluído no preenchimento da proposta da conta bancaria, ... -
Capítulo V
... ência das normas de proteção: ( Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006 ) ... Pena - ... , sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade ... Tudo isso bem divulgado pela imprensa e expondo os ...
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Do Direito de Ação
... – 1934) como as que primeiramente captaram tudo o que se escrevera desde Windscheid, em 1856, 18 ... material, sem, no entanto, realizar uma viagem de volta ao concretismo ou ao imanentismo. Seu ... contida (aquela cujo pedido está incluído no pedido mais abrangente da outra demanda) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da defesa e dos documentos, e afirmaram que tudo já havia sido juntado aos autos do processo ... Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do ... penalmente em suas várias facetas, aí incluído o meio ambiente cultural; B: incorreta, pois no ...
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O direito à desconexão
... chamar a atenção para si, seja pela viagem que realizaram (vejam as fotos de felicidade!), ... meio de gravações de vídeo e áudio: de tudo e de todos, que se prestam (ou não; isso pouco ... não é iscalizado e, por isso, está incluído na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Se, ...
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Artigos 129 a 153
... ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; (Incluído pelo Decreto-lei n. 1.535, de 13.4.1977) ... II ... Defendemos que a excepcionalidade é tudo aquilo que foge ao rotineiro e previsível, em ... viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... artigo 26-A da Lei nº 11.457/2007 (Incluído pela Lei nº 13.670, de 2018), a Lei nº ... Porém, nem tudo o que o empregador paga ao empregado pode ser ... noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido), ...
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Língua portuguesa
... todas as possibilidades, o papel aceita tudo. A angústia por haver todas essas ... uma camisa, um filme, um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino ... que Euclides da Cunha deveria ser incluído ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , passo a passo, está se projetando sobre tudo e todos, em dimensão de grandeza cada vez maior ... prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo ... O nexo técnico epidemiológico incluído no art. 21-A, da Lei n. 8.213/91, vai contra tudo ...
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Artigos 442 a 456
... (Incluído pela Lei n. 8.949, de 9.12.1994) ... Art. 442-A ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ... 9.615/98); marítimo, por “viagem redonda” ou dois anos (art. 82, Dec. n ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... paradas o reclamante fazia durante a viagem; em Bento Gonçalves, base do de cujus, o ... se apresentar, tomar providências para que tudo volte à normalidade. Tem o vigia direito ao ... sobre temas de direito do trabalho, aí incluído, segundo a jurisprudência apontada, a criação ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... De tudo analisado e estudado, abre-se uma nova porta ou ... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ... (Incluído pela Medida Provisória n. 2.180-35, de 2001) ...
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Direito Constitucional
... – 2017.1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal ... Tudo deve ser analisado à ... luz da CF. Ela é o ... e disciplinar de toda a magistratura, incluído neste rol o Supremo Tribunal Federal ... A: ...
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Exercício de algumas profissões
... 5º, XXVII, a ), bem como o lazer é incluído dentre os direitos sociais (art. 6º) ... De ... Tudo irá depender da forma pela qual foi executada a ... @@@18.5.4. Família em viagem ... Deve ser observado ainda que, caso o ...
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Artigos 457 a 467
... de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do ... 81 e 82). (Incluído" pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967) ... § 1\xC2" ... implícito do empregado em realizar tudo aquilo que é compatível com a sua condição ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... da CLT, ou seja, o referido pagamento, incluído o terço constitucional, deve ser efetuado dois ... efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinquenta por cento) do ... do silêncio do novo CPC sobre o assunto, tudo indica que ele tem razão ... 137. É ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , à boa técnica impõe concluir, por tudo até aqui sustentado, que não cabe aplicação ... de produção cujo preço será incluído no preço final do profissional que o adquiriu ... No caso, uma agência de viagem. assim, quem vendeu o veículo não pode ser ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... seus carros de passeio, muito embora a sua viagem particular não esteja diretamente associada ... a doutrina alemã supõe demonstrar (incluído" o pensamento de Kuhlen aqui), mas envolvem tamb\xC3" ... Quanto tudo é tratado como tal, na realidade nada o é ou ...
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Do direito das sucessões
... ção entre ambos, pois de agora em diante tudo o que se aplica ao cônjuge se aplica ao ... (Incluído pela Lei n. 13.146, de 2015) ... Esse artigo ... 1.888 e s. do CC): quem estiver em viagem a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante ...