violência na escola aluno x aluno
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - ... ção alimentar nos casos de pobreza, violência doméstica e desagregação familiar extrema.** ... , isto é, foi considerada a idade que o aluno completou em 1998 ... Tabela 2 - Taxas de ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... XII – prevenção da violência; ... XIII – (VETADO) ... Subseção V ... Do ... I – bolsa de estudo integral a aluno cuja renda familiar bruta mensal per capita não ... estar integrados ao projeto pedagógico da escola pública parceira; ... II – assegurar a ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... comprovação semestral de frequência à escola dos referidos dependentes, a partir de quatro ... na legislação específica, em nome do aluno, de qual conste o registro de frequência ... II – violência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... negros, indígenas e alunos oriundos da escola" pública o acesso ao ensino superior nas institui\xC3" ... orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na ... o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar, pelo mesmo prazo ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... é um direito público subjetivo do aluno ou de sua família, porém não é ... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ... , discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ”. Também ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... facultativo, e, logo, nenhum aluno poderá ser reprovado simplesmente por ... óprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam ... ção, e jamais pela força e pela violência, de onde se segue que todo homem deve gozar de ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... de bons comportamentos e atitudes do aluno e a sua formação integral como cidadão em ... a) os estudantes matriculados em escola pública regular estadual, municipal ou ... para a redução dos índices de violência nas escolas públicas regulares; ... IX - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ública assume o compromisso de oferecer escola pública a todas as crianças de 7 a 14 anos. É ... ável ao desenvolvimento integral do aluno. Embora prevista em lei, verifica-se çue, nas ... ório, as causas externas (acidentes, violência etc.) e o câncer são, respectivamente, a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção, a responsabilidade do professor pelo aluno maior, sob o fundamento de que as relações ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... , gravidez precoce, trabalho forçado e violência; ... instituição do benefício de prestação ... melhoria da gestão da escola pública, através da transferência direta de ... de suplementação alimentar adequado ao aluno da rede pública de ensino fundamental, visando ...
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Direitos individuais e coletivos
... análogas as de escravo etc.), violência doméstica (física, psíquica ou moral) contra ... que seja incluído na matéria, podendo o aluno, ainda, se desligar a qualquer tempo; ... ii) ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da lei se transforma em ato de violência contra situação perfeitamente consumada no ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ... aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Palavras-Chave: Sociologia da Violência. Convivência. Afetividades. Educação para ... 13 ... Sobre o papel da escola, como lembra Ana Bock et. al .: ... A escola ... tecnicistas que visem à preparação do aluno para o mercado de trabalho, não é uma ... -
Ordem social
... tem o dever de matricular a criança na escola, de fiscalizar seu comportamento, desenvolvimento ... de oferta e ter como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ), pactuados em regime de ... o preconceito, a discriminação, a violência, o machismo e a submissão enraizados na cultura ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei ... violência à Constituição, adota entendimento quanto à ... Segundo a história, um aluno de Hegel, pai do idealismo filosófico, teria ...
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Direitos da Personalidade
... mediante fraude, grave ameaça ou violência ... Despacho: “DECISÃO-LIMINAR ARGUIÇÃO ... a partir do processo de alfabetização, o aluno apreende a escrever, preliminarmente, o seu nome ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... II - Aspirante a Oficial: Aluno Oficial; (NR) ... III - Terceiro Sargento: aluno ... - Polo Santa Cruz do Capibaribe, sediado na Escola Padre Zuzinha, em prédio próprio, na Avenida 29 ... Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... para quem sofre com esse tipo de violência, também foram apresentados. Neste trabalho ... ção, cujo cenário principal é a escola", e os atores os profissionais envolvidos na educa\xC3" ... Lopes Neto 22 define que o agressor é um aluno considerado "popular", ou seja, conhecido pela ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... A violência existe desde os tempos primordiais e assumiu ... Foi quando foi criada a Escola dos Glosadores por Irnério. Os ventos de ... ês vezes maior do que a manutenção de um aluno ... Completamente no ócio, dentro da prisão ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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A Nova Escola
... o centro do método de aprendizagem e o aluno como simples coadjuvante. O mestre, de forma ... Por outro lado, é premente eliminar a violência nas escolas. Segundo pesquisa sobre o assunto, ...
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Legislação
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... I — incitar qualquer forma de violência; ... II — explorar o medo ou a superstição; ... , aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento ... e desenvolvimento e não ajuste do aluno ao meio escolar; diagnóstico multidisciplinar da ... a possibilidade de educação em escola especial, como exceção, sempre que esta ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... crianças têm capacidade para estar na escola e outras não?; 4.8. O decreto 10.502/2020 viola ... que deve ser capaz de acolher todo tipo de aluno e de lhe oferecer uma educação de qualidade, ou ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão § 1º O Estado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , em virtude do monopólio estatal da violência, há o desdobramento do direito de ação, e a ... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... prestação de serviços educacionais entre aluno e instituição de ensino superior participante ...