violência doméstica contra homens
11817 resultados para violência doméstica contra homens
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Contratos no ambiente familiar
... ção, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores), ou de defeito insanável (devidamente ... conjugais, 6 regras de organização doméstica, etc. 7 A conclusão parece ser pela ... deve ser protegida estão ligadas à violência doméstica. Índices assustadores demonstram que ... para menino ou menina, estereótipos para homens e mulheres) acabam perpetuando uma desigual-dade ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... e vivenciado diferentemente por mulheres e homens. (TAVARES, 2002). Em determinado momento ... à condição de refúgio dos indivíduos contra as vicissitudes do mundo (GAY, 1988; LASCH, 1991) ... no campo afetivo-sexual, mas também a violência de gênero que permeia as relações entre homens e mulheres na esfera doméstica e familiar. Nesse percurso, uma das epifanias que ... -
A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas
A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas
... igual ou superior a 5 doses, no caso de homens, e igual ou superior a 4 doses, no caso de ... de Homens[2], que tratou de casos de violência doméstica, mostrando um grupo de homens ... -
ARTS. 1º AO 10
... ou grupos sociais por discriminações contra eles, mas como uma contribuição para que a ... esta distinção, fira a igualdade entre homens e mulheres de diferentes idades, na medida em ... homens e mulheres nas situações de violência doméstica, ambos exemplos cristalinos de ...
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ARTS. 1º AO 10
... ou grupos sociais por discriminações contra eles, mas como uma contribuição para que a ... esta distinção, fira a igualdade entre homens e mulheres de diferentes idades, na medida em ... homens e mulheres nas situações de violência doméstica, ambos exemplos cristalinos de ...
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Uma agenda para o direito de família pós-pandemia
... úveis em prol de idílica e formal paz doméstica. O advento da revolução industrial e da pílula ... proteger seus integrantes e coibir a violência doméstica (art. 226, § 8º).1 ... Por isso, ... no local considerado o mais seguro contra o vírus: a casa ... O segundo efeito da ... pública, principalmente as voltadas para homens e meninos.” (Disponível em ...
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Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... priorização de mulheres vítimas de violência doméstica; ... IV – para apoio ao retorno ao ... homens; ... d) à oferta de acordos flexíveis de ...
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'Pandemia na sombra': a violência doméstica moçambicana em tempos de COVID-19
Este artigo tem como objetivo analisar como os jornais de circulação nacional moçambicanos têm abordado a questão da violência doméstica no país durante a pandemia de COVID-19. A metodologia é bibliográfica e qualitativa, por meio da pesquisa em jornais moçambicanos com base na palavra-chave “violência doméstica”, foram selecionadas as notícias veiculadas desde abril de 2020, quando foram...
... das políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais devido ao ... , que contribuiu na elaboração da Carta da ONU reforçando que homens" e mulheres gozam dos mesmos direitos. Foi também essencial para a elabora\xC3" ... -
Justiça como Humanidade na construção de uma investigação preliminar epistêmica
A construção de uma investigação preliminar epistêmica
... contra a mulher deixa mais do que evidente a ... "Começando por ele (delegado), tinha três homens dentro de uma sala. A sala era de vidro, todo ... Já num caso de violência" doméstica, a mulher que sofria frequentes agress\xC3" ... -
Gender and autonomy: the case of the direct unconstitutionality action n. 4.424/Genero e autonomia: o caso da acao direta de inconstitucionalidade n. 4.424.
Introducao (1) ... A violencia contra a mulher no ambito domestico ainda e um fenomeno ... para mulheres em situacao de violencia domestica ... Nao obstante a edicao da Lei Maria da Penha ... posicao social desses individuos (se sao homens ou mulheres, ricos ou pobres, proprietarios ou ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de ... Embora a violência de gênero possa incidir sobre homens e mulheres, a maior parte desta violência é direcionada as mulheres ... -
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e ... à contracepção), aborto e violência contra mulheres (GREGORI, 1993: 27-28). Esta posição ... movimentos LGBT+, as reivindicações dos homens gays sempre tiveram prioridade interna; no caso ... -
Acórdão Nº 0700124-78.2019.8.02.0022 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-05-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MOVIDO PELA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. FEMINICÍDIO. RÉU CONFESSO. REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PREENCHIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1 – Antes de que a vida de uma mulher seja retirada por aquele com quem alguma vez se relacionou afetivamente,...
... ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER ... ímpeto criminoso de homens violentos, indicando a eles que, se não ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001203-26.2022.8.19.0000 (Cível), 14-06-2022
EMENTA. CORREIÇÃO PARCIAL RÉU SOLTO. IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DO IV JUIZADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU/CAPITAL QUE RECONHECEU SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR PADRASTO CONTRA ENTEADA. ART. 217-A C/C ART. 70 AMBOS DO CP. O...
... : JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ... Gênero significa relações entre ... homens e mulheres. Uma análise de gênero pode se ... -
Apresentação
... eles na Defensoria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de ... ído para que haja igualdade material entre homens e mulheres. Os números demonstram que a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053826-67.2022.8.19.0000 (Cível), 16-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RÉU SOLTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO EX-COMPANHEIRO DA TIA DA VÍTIMA, QUE CONTAVA COM 03 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. O ponto nodal da questão é determinar se o crime imputado na Denúncia oferecida em face de MARCOS ANDRE GERMANO DA SILVA, ora interessado, supostamente praticado contra a vítima Fernanda (sobrinha da ex-companheir
... : JUÍZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DA ... Gênero ... significa relações entre homens e mulheres. Uma análise de gênero ... pode se ... -
A culpa é das mulheres
... As mulheres buscam a violncia contra si prprias por provocarem os homens. Assim se ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046638-23.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. RÉU SOLTO COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMA. IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DO IV JUIZADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU/CAPITAL QUE RECEBEU A DENÚNCIA E RECONHECEU SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE...
... : JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ... Gênero significa relações entre ... homens e mulheres. Uma análise de gênero pode se ... -
Decisão monocrática Nº 1425168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... na alínea a do permissivo constitucional contra acórdão que assentou: ... “PENAL E ... da vítima, em razão de suposta violência sexual cometida pela Vítima contra a filha do ... ção da desigualdade entre homens e mulheres e de tolerância e naturalização da violência doméstica, as quais não têm guarida na Constituição de ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... de pandemia, essa classe, composta de homens e mulheres que dependem da venda de sua força de ... (basta ver que os altos índices de violência doméstica e feminicídio se ampliam durante a ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038624-50.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RÉU SOLTO. ESTUPRO PRATICADO, PELO TIO, CONTRA, SOBRINHA, MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS. ART. 213, §1º DO CÓDIGO PENAL. O juízo suscitante - VII Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Regional da Barra da Tijuca - argumenta que não basta que o crime seja praticado contra mulher no âmbito doméstico ou familiar, exigindo-se que a motivaç
... DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA ... O juízo suscitante - VII Juizado de Violência Domestica e Familiar ... Contra a Mulher da ... Gênero significa relações entre ... homens e mulheres. Uma análise de gênero pode se ... -
A ADPF nº 779 e o embaralhamento entre plenitude e ampla defesa
Marcos Santos: Embaralhamento entre plenitude e ampla defesa
... Tribunal do Júri: como os crimes dolosos contra a vida são, em tese, passíveis de serem ... laboral, a exposição diuturna à violência urbana, o estresse emocional acumulado etc. À ... das redes de apoio à mulher e aos homens envolvidos em violência doméstica ou familiar, ... -
A atuação jurídica com perspectiva de gênero
Ezilda Melo: A atuação jurídica com perspectiva de gênero
... ção de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que orienta os Estado-partes a ... e adequadamente prevenir e enfrentar a violência de gênero contra as mulheres. Baseou-se ainda no ... mecanismos para coibir a violência doméstica; na Resolução CNJ nº 254, de 4 de setembro de ... padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres, inclusive a formulação de programas ... -
CNJ cria política nacional de combate à violência contra mulheres
CNJ cria política nacional de combate à violência contra mulheres
... no recebimento de processos relativos à violência doméstica e familiar, nas capitais e interior, com implantação das equipes de ... prestadores dos serviços de reeducação e responsabilização de homens agressores ... Violência doméstica ... Desde dezembro, o Judiciário ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0271135-61.2015.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2020
... ORIGEM: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital ... para homens autores de Violência Doméstica, no período de ...