Do Estado Liberal ao Estado Social

AutorGuilherme Sandoval Góes/Cleyson de Moraes Mello
Páginas35-43
Capítulo 2
Do Estado Liberal ao Estado Social
2.1. Notas Introdutórias
Uma vez examinadas as famílias constitucionais da estatalidade pré-mo-
derna e a filosofia do Estado Absoluto, é necessário traçar as linhas gerais do
Estado Liberal e do Estado Social (Welfare State).
Com efeito, a filosofia moderna do Estado traz grandes avanços para a
teoria constitucional, na medida em que marca, ao mesmo tempo, o nasci-
mento do Estado nacional propriamente dito e o surgimento do Direito In-
ternacional, tal qual é entendido até hoje e, num segundo momento, marca
a gênese do Estado de Direito e do constitucionalismo democrático, que,
como já visto antes, tem dois grandes pilares de sustentabilidade de limita-
ção do poder estatal: a separação de poderes e a garantia de diretos funda-
mentais que se colocam acima do próprio Estado.
É por isso que para estudar a filosofia moderna do Estado, é importante
investigar as características que circunscrevem seus grandes paradigmas
constitucionais, desde o Constitucionalismo do Estado Absoluto, perpassan-
do pelo Constitucionalismo do Estado Liberal até, finalmente, se alcançar ao
Constitucionalismo do Estado Social, uma etapa da estalidade moderna. A
figura abaixo apresenta visão panorâmica acerca das famílias constitucionais
modernas, destacando seu antecessor, o Constitucionalismo Medieval, e,
também, seu sucessor, o Constitucionalismo do Estado Pós-Moderno.
Fonte: GÓES &LIMA, 2015, p. 157.
2
A EVOLUÇÃO SOCIAL DO ESTADO
1648: Paz de Westfália
1919 : Constituição de Weimar
1989 : Queda do muro de Berlim
1789: Revolução francesa
Concepção Medieval de Estado
Estado Absoluto
Estado Libera l
Estado Social
Estado Pós-Social

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