virago 535
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... 21�988 20�686 19�688 17�159 16�423 15�829 13�998 12�535 ... 002817 MOTO HONDA/JPC TRICICLO G 7�128 6�358 5�621 5�276 ... 007607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 007608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G 6�365 6�179 ... 007609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G 1�589 1�426 ...
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... /KATUNY COIOTE CA G 12�655 10�890 10�363 9�807 9�224 8�535 8�323 7�593 6�834 5�821 5�426 5�189 4�876 4�438 4�351 ... 007607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 007608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 007609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 007610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S ...
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... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 13664 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 13664 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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... 533 MOTO H-D/FLFBS ANV G 114531 ... 534 MOTO H-D/RH1250S G 111731 ... 535 MOTO H-D/RH975S G 98691 ... 541 MOTO H-D/FXBR G 112046 ... 542 MOTO ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 15666 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL.RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NPC. FAMÍLIA. DIVÓRCIO.PARTILHA DE BENS. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. INDISPENSABILIDADE DAOUTORGA UXÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIADO STJ. INAFASTÁVEL A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 568 DO STJ. APLICAÇÃODA SÚMULA Nº 7 DO STJ NÃO IMPUGNADA NO AGRAVO INTERNO. OCORRÊNCIA DAPRECLUSÃO...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... a fixação de pensão alimentícia entre si, retornando a cônjuge virago ao nome de solteira, postulando a homologação do acordo e decretação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 14 do CPC. II – Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. III – Embargos de declaração ... Edição de medida protetiva em favor da virago, à luz da Lei Maria da Penha. Situação que torna o ato processual ...
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Acórdão nº 1.0024.09.478077-2/013, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVOS DE INSTRUMENTO- JULGAMENTO CONJUNTO- PRELIMINAR DE OFÍCIO- NÃO CONHECER DE PARTE DO SEGUNDO RECURSO- PEDIDO NÃO APRECIADO- ACOLHIMENTO- PREVENÇÃO- INOCORRÊNCIA- REJEIÇÃO- MÉRITO- AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO- PARTILHA DE BENS- OBRIGAÇÃO DE FAZER- TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA CÔNJUGE VIRAGO- IIMPOSSIBILIDADE FÁTICA DE...
... No agravo de instrumento n.1.0024.09.478077-2/012, interposto pela virago, ora exequente, a questo controvertida diz respeito possibilidade de ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/1973. NO OCORRNCIA. AO ANULATRIA DE NEGCIO JURDICO. IMPOSSIBILIDADE ... -
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... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 13804 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 13804 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Acórdão, Processo nº 5000710-41.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-04-2019
... RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO ... MEAÇÃO ... o bem, deveria ser resguardada a meação pertencente à cônjuge virago" ... Nesse passo, mantenho a condenação da parte apelante na verba honor\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA.TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS ENTRE EX-CÔNJUGES. PARTILHA. FRAUDE.ANTERIORIDADE DO CRÉDITO E INSOLVÊNCIA. COMPROVAÇÃO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO AO CREDOR. BEM DEFAMÍLIA. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... Imóvel adquirido antes do casamento. Cônjuge virago que auxiliou de forma indireta no incremento patrimonial, conforme prova ... 1.829, I, do Código Civil. Violação ao art. 535 do CPC. Inexistência. ( ... ) 2. Nos termos do art. 1.829, I, do Código ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULAS 283/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF 211/STJ. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. No caso dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido, cuida-se de ação de...
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Acórdão nº 1.0000.21.105631-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. OBRIGAÇÃO EM FAVOR DA EX-ESPOSA. TEORIA DA APARÊNCIA. BINÔMIO ALIMENTAR. ALTERAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A obrigação alimentar entre ex-cônjuges deriva do dever de mútua assistência previsto no artigo 1.694, do Código Civil e é excepcional, pois exsurge da impossibilidade de um deles se...
... idade e matriculados no ensino superior, realiza o pensionamento da virago desde os idos de outubro de 2013, quando o casal se divorciou ... JULGAMENTO EXTRA PETITA NO CONFIGURADO. VIOLAO DO ART. 535 DO CPC NO DEMONSTRADA. 1. A violao do art. 535 do CPC no se configura na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.016976-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - DIREITO POTESTATIVO - TUTELA ANTECIPADA - DECRETAÇÃO LIMINAR - INADMISSIBILIDADE - CONTRADITÓRIO - NECESSIDADE - USO - IMÓVEL - EXCLUSIVIDADE - ALUGUEL - TUTELA - URGÊNCIA - Ainda que com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, a dissolução do casamento civil...
... c/c partilha c/c pedido liminar aviada em face de M.F.C.S., cnjuge virago, indeferiu os pedidos liminares de decretao do divrcio e arbitramento de ... 535, I e II, do CPC/73. 4- Havendo separao ou divrcio e sendo possvel a ... -
Decisão da Presidência nº 881026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... sua remoção para Itabuna-BA, para acompanhar seu cônjuge virago, Juíza Substituta do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi designada ... De início, 'inexiste violação ao art. 535, II, do CPC, quando não se vislumbra omissão, obscuridade ou ...
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Decisões Monocráticas nº 881026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... sua remoção para Itabuna-BA, para acompanhar seu cônjuge virago, Juíza Substituta do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi designada ... De início, 'inexiste violação ao art. 535, II, do CPC, quando não se vislumbra omissão, obscuridade ou ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.REPARARAÇÃO DE DANOS. FATO NOVO NA VIA ESPECIAL. INVIABILIDADE.LITISCONSÓRCIO ATIVO. CÔNJUGE. AÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRAZOPRESCRICIONAL. PRETENSÃO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.PRAZO DECENAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. "Não é possível a alegação de fato novo exclusivamente em sede derecurso especial por carecer o...
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Os Bens
... Em relação ao artigo 93, importante lembrar o Enunciado 535 publicado na VI Jornada de Direito Civil, realizada em abril de 2013: ... Descabe estabelecer partilha de benfeitorias feitas no imóvel da virago, quando não comprovada a época em que teriam sido realizadas, ou seja, ...
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Execução
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 535 ... Também não há vedação para a assunção de dívida (cessão ... Em havendo o cônjuge virago se beneficiado dos frutos do trabalho, responde com sua meação à ...
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Acordao N° 1403075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos na constância do casamento. Produto da venda de um dos bens. Ausência de comprovação de repasse da meação destinada ao cônjuge virago. Necessidade de ingresso na partilha. Alegação de aquisição de outro bem imóvel com o produto da venda. Escritura pública que não indica tal...
... COMPROVAÇÃO DE REPASSE DA MEAÇÃO DESTINADA AO CÔNJUGE VIRAGO ... NECESSIDADE DE INGRESSO NA PARTILHA. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO ... OCORRÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS. COMUNHÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.453651-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - DIVÓRCIO - AUSÊNCIA DE PRÉVIA PARTILHA - INTERESSE DE AGIR - TUTELA JURISDICIONAL.- O interesse de agir decorre da necessidade da parte de provocar a atividade jurisdicional para obter um provimento que lhe seja útil, devendo se valer, ainda, do procedimento adequado para a satisfação de seu interesse.- Antes de consumada, por meio de açã
... arbitramento e cobrana de alugueis aviada em face de S.H.P., cnjuge virago, julgou extinto o processo, sem julgamento do mrito, nos termos do art ... 535, I e II, do CPC/73. 4- Havendo separao ou divrcio e sendo possvel a ...