voluntario africa
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Somos imbatíveis nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), pois a carga tributária na Rússia é de 23%, na China soma 20%, ... ao contribuinte e, por isso, ele resolva interpor recurso voluntário perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), decidindo ...
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Fontes do direito ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da 'teoria do diálogo das fontes
... como bolsista do STIAS-Stellenbosh Institute for Advanced Studies, África do Sul (2011). Pesquisador Visitante (como bolsista) do Instituto ... ível a prisão civil do “responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia” (inciso LXVII do art. 5º da ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
... ífico ( Asia Pacific Loan Market Association — “APLMA”) e África ( African Loan Market Association — “ALMA”) ... ão principal quanto ao pagamento antecipado parcial (seja voluntário ou obrigatório) é sobre quais parcelas futuras do financiamento deveria ...
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... Em alguns países, como a África do Sul, é prevista uma “tarifa social”, a qual garante certa ... Inclusive assume o compromisso nacional voluntário de redução das emissões dos gases de efeito estufa entre 36,1% (trinta ... -
INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... estudos, viagem, interesse pela cultura, sendo um deslocamento voluntário (GOMES, 2017) ... A autora chama atenção, porém, para o fato de que ... O acordo conta com 59 países participantes, da África, das Américas e da Ásia, sendo a África o continente que mais enviou ... -
Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... Ao final, o CARF deu provimento ao recurso voluntário do contribuinte para cancelar o auto de infração, conforme se observa da ... , localizada em Cayman, para a empresa da Anglo American na África do Sul por US$ 1.3 bilhões. Diante deste evento, o Chile introduziu uma ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ferroviário será estabelecida através de contrato voluntário"; caso não haja acordo, o usuário poderá solicitar à concedente a ixaç\xC3" ... décadas as ferrovias vêm mudando marcadamente no EUA, Japão, África, ... América do Sul, e teve início uma reforma na UE. A ...
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Abuso de acordos de bitributação na jurisprudência do CARF: o que os estados contratantes acordaram?
... Gerdau , prevaleceu na turma ordinária que apreciou o recurso voluntário da contribuinte o entendimento de que, ainda que a reestruturação ... ções antiabuso (México, Israel, Rússia, Venezuela, Turquia, África do Sul). E, por fim, há aqueles acordos negociados ou renegociados após ...
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Acórdão nº 71009907635 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO DE RETORNO. VIAGEM INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FORÇA MAIOR. AUTORES QUE, POR TRÊS VEZES, TIVERAM SEUS VOOS CANCELADOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. AUSENTE PROVA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCI
... à presente decisão, no prazo de 15 dias através de pagamento voluntário, nos termos da Súmula de nº 21 das Turmas Recursais do TJ/RS, sob pena ... , o qual estava inicialmente previsto para saída de Johannesburg/África do Sul no dia 23/03/2020, com destino ao aeroporto de São Paulo/SP ... -
A desobediência civil no paradigma da democracia
... A desobediência civil de Gandhi se originou em 1906, na África do Sul, como parte de sua campanha para a defesa dos direitos civis dos ... a combinarem desobediência civil com o trabalho social voluntário, identificando os principais problemas sociais predominantes na sociedade ...
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Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
... -nos ao sistema europeu, e, por conseguinte, aos sistemas da África do Sul, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia. STANLEY-SMITH, Joe ... consumidores, com os custos desestimuladores de compliance voluntário a essa miríade de obrigações inerentes. E mais, em tal estado de ...
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Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
... Nas comunidades do Japão e da áfrica os membros mais respeitados ajudavam as pessoas a resolverem os seus ... consenso entre os doutrinadores de que a mediação é um ato voluntário, no qual as pessoas que a buscam têm total liberdade e controle sobre o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000277-51.2018.5.07.0006), 2019-08-12
... A África do Sul tem 191 sindicatos, os Estados Unidos, 160, e a Argentina, 91", ... legis objetivou atribuir à contribuição sindical caráter voluntário, condicionando seu desconto à prévia e expressa autorização dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000268-98.2018.5.07.0003), 2019-07-17
... A África do Sul tem 191 sindicatos, os Estados Unidos, 160, e a Argentina, 91", ... legis objetivou atribuir à contribuição sindical caráter voluntário, condicionando seu desconto à prévia e expressa autorização dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000223-97.2018.5.07.0002), 2019-12-03
... A África do Sul tem 191 sindicatos, os Estados Unidos, 160, e a Argentina, 91", ... legis objetivou atribuir à contribuição sindical caráter voluntário, condicionando seu desconto à prévia e expressa autorização dos ...
- Após intensa discussão, Senado aprova projeto que quebra patentes de vacinas e remédios contra a Covid-19
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Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos direitos dos contribuintes
Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos contribuintes
... A mesa composta por Jennifer Roeleveld (África do Sul), Philip Baker (Reino Unido), Monica Bhatia (OCDE), Ernst Czaert ... é abominável, pois torna sem eficácia suspensiva o recurso voluntario ao Carf, abrindo as portas para o processo executivo antes de encerrada a ... - Anvisa autoriza estudo de terceira dose da AstraZeneca e 'nova cloroquina' defendida por Bolsonaro
- Paris inaugura primeiro centro para migrantes e refugiados
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Constituição Federal proíbe pena de trabalhos forçados
Carlos do Amaral: Constituição proíbe pena de trabalhos forçados
... Trabalho voluntário, desejado pelo preso, a laborterapia, até mesmo como forma de remir pela ... América Latina, a luta de Nelson Mandela contra o apartheid na África" do Sul, a derrocada da Guerra Fria, o movimento new wave e a disseminaç\xC3" ... - ONG oferece alimento, banho, corte de cabelo e ‘cantinho da leitura’ a pessoas em situação de vulnerabilidade no Centro do Rio
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1984 - Um Marco para a Compreensão do Judiciário Brasileiro
... fáticos que impuseram ao condutor do feito seu afastamento (voluntário", diga-se), o devido processo legal não teria sido respeitado, pois uma pe\xC3" ... Europa prenazi, los chinos en el Sureste asiático o los indios en África oriental: pequeños tenderos que vendn de fiado, pequeños prestamistas a ...
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Renda básica universal: a possível solução para uma sociedade menos desigual no pós-pandemia
Este artigo analisa, primeiramente, a desigualdade presente na sociedade brasileira — sociedade marcada pela completa transformação do mundo do trabalho e pela grave crise econômica, a qual fora, recentemente, agudizada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Posteriormente, explicita a renda básica universal e incondicional a todas as pessoas como uma possível estratégia a ser adotada. O...
... a programas de retorno ao trabalho, qualiicação, trabalho voluntário, enim, trata-se de uma forma de manutenção do assistido com o mesmo ... do Banco Mundial demonstrou que 82% de todos os casos estudados na África, na América Latina e na Ásia, o consumo de álcool e tabaco diminuiu. Na ... -
La admisibilidad de demandas territoriales indígenas en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos
Inicialmente, el trabajo presenta un histórico de la formación del sistema regional interamericano de protección a los derechos humanos, destacando la creación de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. A partir del análisis de una sucesión de juzgados de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, el paper avalúa, en primer lugar, el modo como el órgano interpreta las condiciones de...
... En África, emergen las violaciones de derechos humanos decurrentes, sobre todo, ... Suriname, 2013); c) Alejamiento voluntario de las comunidades de las tierras disputadas: en por lo menos una ... -
Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... de origem anglo-saxã, que são Hong Kong, Canadá, Austrália e África do Sul, onde a relação atinge uma média de 330% em 2010 (BANCO ... Militão, Francisco G.S.A. 2012. Fechamento Voluntário ...