voluntario africa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000455-04.2018.5.07.0037), 2020-05-11
... A África do Sul tem 191 sindicatos, os Estados Unidos, 160, e a Argentina, 91", ... legis objetivou atribuir à contribuição sindical caráter voluntário, condicionando seu desconto à prévia e expressa autorização dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000268-98.2018.5.07.0003), 2019-05-02
... A África do Sul tem 191 sindicatos, os Estados Unidos, 160, e a Argentina, 91", ... legis objetivou atribuir à contribuição sindical caráter voluntário, condicionando seu desconto à prévia e expressa autorização dos ...
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Crivella e Freixo vão para o segundo turno no Rio de Janeiro
Crivella e Freixo vão para o segundo turno no Rio de Janeiro
... pós-graduação na Universidade de Pretoria, em Johannesburgo, África do Sul, também concorreu ao governo estadual em 2006 e 2014. Começou a ... Foi voluntário no projeto de prevenção de HIV e Aids nas prisões do estado em 1995 e ... - Olimpíada: Tóquio destaca a tradição em cerimônia de abertura sóbria, com protocolos e sem público
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Resenha nacional: Regulação de medicamentos no mundo globalizado
... Information Association (DIA) para a Europa, Orien-te Médio e África ... 3LYNGVIG, Jytte. Uma grande abelha que voa ou como o desenvolvimento ... mercado brasileiro e um alto nível de proteção do paciente voluntário ... Passando para outro continente, o artigo de K. S. Prasanth9trata da ...
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Mediação e resolução de conflitos
... Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, talvez tenha sido o mediador internacional mais aclamado. Em julho ... , de 21 de maio de 2008 afirma que a mediação é um processo voluntário no qual “as próprias partes são responsáveis pelo processo, sendo ...
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A comodificação de gametas humanos
... parcela discriminadora – como teria ocorrido no apartheid da África do Sul. 45 ... Outra área em que Becker desenvolveu profícuos estudos, ... , seria de cinco a quinze vezes mais custoso que o sistema voluntário britânico. Por fim, em termos de qualidade, o modelo americano seria ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... adultério, não morrerá por isso mas será degradado para África com pregão na audiência pelo tempo ... que aos julgadores bem parecer, ... III. Sevícia, ou injúria grave. IV. Abandono voluntário do lar conjugal, durante ... dois anos contínuos.] ... ROMÃO CÔRTES DE ... -
Possíveis efeitos da legalização do aborto no Brasil baseado em experiências internacionais
O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da descriminalização do aborto no Brasil e abordar os seus possíveis efeitos de acordo com o contexto socioeconômico no qual as mulheres brasileiras estão inseridas. Para tanto, foi feita uma comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos jurídicos de países desenvolvidos acerca da interrupção da gravidez, assim como a...
... um grande movimento em relação à legalização do aborto voluntário ao redor do mundo. Países desenvolvidos como os Estados Unidos, ... -se nos chamados países em desenvolvimento situados na África, Ásia e América Latina. Esta última, em conjunto com o Caribe, compõe ... -
Nível da divulgação das informações não financeiras das empresas brasileiras participantes do projeto piloto de relato integrado
O Relato Integrado é uma das formas usadas para a divulgação de informações financeiras e não financeiras aos stakeholders. Este estudo teve por objetivo averiguar o nível de divulgação das informações não financeiras nas empresas participantes do Projeto Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC). Usando a técnica de análise de conteúdo, a partir dos KPIs apresentados na...
... : Relato Integrado; Capitais Não Financ eiros; Disclosure Voluntário Abstract Integrated Report ing is one of the ways used ... Iredele (2019) examinou a qualidade dos RI de 20 empresas da África do Sul, no período de 2013 a 2017, e os achados mostram uma ... -
Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... culto, as outras igrejas ficavam fechadas ; ( ... ) que tanto na África quanto na Europa havia obreiras financeiras, que tomavam conta da parte ... reclamante era cadastrado como obreiro (id 850996e), que é um voluntário, informando no cadastro que aceitou Jesus na Assembleia de Deus, com ... -
O mapeamento dos repositórios institucionais brasileiros: perfil e desafios
O estudo tem por objetivo mapear os repositórios institucionais brasileiros até o período de maio de 2017 a fim de retratar a situação atual e contribuir com subsídios para orientar as ações e diretrizes nacionais e internacionais para implementação de repositórios ou sua integração em rede. O Estudo foi baseado em um levantamento exaustivo de repositórios brasileiros por meio de fontes...
... No entanto, essas fontes são dependentes do cadastramento voluntário pelo gestor do repositório. Cada diretório contém suas regras, ... emergentes denominados de BRICS (Brasil, Russia, Índia, China e Africa do Sul) devido a sua crescente participação global em atividades de ... -
The Rights of Nature as a gateway to another possible world/Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible.
... , se cubrio con la incorporacion de esclavos provenientes de Africa. Estos esclavos de origen afro y la misma fuerza de trabajo indigena ... actividades que afectaran territorios de Pueblos en Aislamiento Voluntario ... --Discriminacion a nivel judicial ... Los casos referentes a los ...
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Macroeconomia
... como alguns situados na Europa Oriental, América Latina, Norte da África. A situação é bem pior principalmente os países da África Subsaariana ... Ex.: cuidado com crianças, trabalho voluntário ... Portanto, PIB é bom indicador mas não para todos os propósitos ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... que, ainda por cima, está se beneficiando do trabalho voluntário das pessoas, deixar de considera-las em sua diversidade de hábitos ... ções históricas em que se acharam, as religiões trazidas da África tiveram que sofrer aclimatações e adaptações, muitas vezes com a perda ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... : Inovações Sócio-jurídico-políticas na América-latina e África”, Edital Universal CNPq, ... 2017-2019. Igualmente, do Projeto de ... o autor, é um indicador limitado: não abrange o trabalho voluntário, que beneficia a qualidade de vida, não abrange as atividades ilegais que ... -
Paradojo del desarrollo: derecho ambiental y bienes comunes en el capitalismo
Se nota la etapa avanzada del proceso de globalización y homogeneización del mundo, que tiene en el proyecto de desarrollo global un instrumento estratégico. Sin embargo, el desarrollo es un concepto contradictorio, cuyos límites están expuestos por perspectivas críticas, una reflexión fundamental, ya que es el discurso desarrollista concebido dentro de la lógica capitalista y tiene como...
... : Innovaciones socio-jurídico-políticas en América Latina y África”, Edital Universal CNPq, 2017-2019. Igualmente, del Proyecto de ... el autor, es un indicador limitado: no abarca el trabajo voluntario, que beneicia la calidad de vida, no abarca las actividades ilegales que ... -
Macroeconomia
... como alguns situados na Europa Oriental, América Latina, Norte da África. A situação é bem pior principalmente os países da África Subsaariana ... Ex.: cuidado com crianças, trabalho voluntário ...
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El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
... laboral no es aplicable la doctrina en virtud de la cual el voluntario sometimiento, sin reservas expresas, a un régimen, comporta un ... , Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council Resolution ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... ífico de cada curso universitário que faz parte por ingresso voluntário. Fazem parte, atualmente, cursos de Agronomia, Arquitetura, Enfermagem, ... de (org.) Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006 ... COSTA, Márcia Caetano. O ... -
O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... ção Racial, Xenofobia e Intolerância, que ocorreu em Durban, na África do Sul, foi decisiva para reconhecer os efeitos do racismo e a necessidade ... públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e ... -
Doação de órgãos e tecidos
... quanto à questão dos transplantes ocorreu na Ci-dade do Cabo, África do Sul, em 3 de dezembro de 1967. O médico Christian Barnard retirou o ... O jovem não podia transmitir consentimento voluntário, livremente expresso, exatamente pelas condições mentais e físicas, ...
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O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000
... espaços naturais, como se veriica na história da “Índia, da África do Sul (o povo Venda), da China, de Veneza, da Bretanha, da Rússia e da ... A criação das RPPN´s ocorre por ato voluntário de particulares, a área passa a ser gravado com perpetuidade, a partir da ...
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Doação de órgãos e tecidos
... quanto à questão dos transplantes ocorreu na Cidade do Cabo, África do Sul, em 3 de dezembro de 1967. O médico ... 5 Gn, 1, 21. In: A ... O jovem não podia transmitir consentimento voluntário, livremente expresso, exatamente pelas condições mentais e físicas, ...
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... Pesquisador voluntário do grupo de Iniciação Científica da Prof. Dra. Renata Ovenhausen ... do imperialismo europeu que devastou povos e nações de América, África e Ásia e apesar de seus processos de descolonização política; o outro ...