Voto das mulheres
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Uma campanha de candidatos a vice nada decorativos
... explorar ao mximo a atuao de Ana Amlia como senadora para capturar o voto das mulheres, maior segmento entre eleitores indecisos. Ana Amlia cumpre ...
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Quitéria e a ‘mulher do diabo’
... lderes feministas brasileiras, lutou para garantir o direito ao voto das mulheres e ajudou a fundar, em 1910, o Partido Republicano Feminino ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... A segunda - em que o mandatário exerce função em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a ... Touraine (1996, p. 42-43) avalia que a impossibilidade das mulheres votarem (que já foi superado) assim como a proibição do voto àqueles ... -
Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso diante da perspectiva da sustentabilidade e da sociedade em rede
O presente trabalho de pesquisa visa analisar o movimento feminista e ecofeminista através do estudo das principais demandas que circundam a Teoria Feminista. Dessa forma, o trabalho verifica que através do engajamento da mulher na Sociedade em Rede, têm surgido formas criativas de lidar com os problemas ambientais e a busca pela igualdade de gênero. Para isso, realizou-se a análise do brechó...
... Nesse sentido, “o programa dessa primeira fase do feminismo tinha como eixos a educação das mulheres, o direito ao voto e a igualdade no casamento, em particular o direito das mulheres casadas a dispor de suas propriedades” (MIGUEL, BIROLI, 2003, p. 21). No Brasil, ... -
Gênero e relações de opressão: breves reflexões
O presente artigo pretende fomentar reflexões acerca da opressão, submissão e dominação feminina como um processo discriminatório arraigado numa proporção histórico-cultural em nossa sociedade, fruto das lutas feministas, entre conquistas e desafios que permeiam a atualidade. Bem como, analisa a compreensão de gênero, apontando a diferença de interpretação que o tema tinha em conjunturas...
... desconstruir os estereótipos sobre as mulheres ... Palavras-chaves: Gênero. Opressão. Violência. Dominação ... Feminino em 1910 que lutou e conseguiu conquistar o direito ao voto" das mulheres. No Brasil, essa conquista foi alcançada após 22 anos atrav\xC3" ... -
Decreto nº 10.988 de 08/03/2022. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
... – promover ações que contribuam para a autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, em alinhamento com o disposto no ... úblicos e privados, para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 8º As decisões ou recomendações do Comitê serão ...
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Da advocacia
... Os seguintes fundamentos colhidos do voto do relator conduziram o julgado: " A um, porque, sob um prisma ... e do adolescente, ao voto consciente e ficha limpa, à defesa das mulheres, dentre outros. Destarte, não é a exposição midiática, por qualquer ...
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... Humanos dedicadas a protecao de grupos especificos como meninas e mulheres e pessoas negras. Desse modo, a investigacao demonstra o potencial da ... e sua abordagem sobre as disputas em torno do direito das mulheres ao voto nos Estados Unidos ... (4) O termo "pessoas de cor" possui uma conotacao ...
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STF destaca decisões da Corte que vêm garantindo proteção às mulheres
STF destaca decisões da Corte que garantiram proteção às mulheres
... voto, o hoje decano apontou que, “sob o ponto de vista feminino, a ameaça e as agressões físicas não vêm, na maioria dos casos, de fora. Estão em ... -
Hillary faz primeiro comício junto de Michelle Obama
... seu peso como primeira-dama candidata democrata, que busca atrair o voto das mulheres. As duas discursaram em Winston-Salem, Carolina do Norte, um ...
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Amazonas pelo voto feminino
... democrata, Hillary Clinton realizou ontem pela primeira vez um comcio junto com a primeira-dama, Michelle Obama, em busca do voto das mulheres. Com uma popularidade ainda maior que a do marido, Michelle um apoio importante nesta reta final da campanha. E deu seu recado: lembrou que ser a ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... Isso se encaixa no quadro de que a “hostilidade às mulheres” do Estado de Bem-Estar Social meridional não é apenas devida ao fato de que a competição política pelo voto feminino foi por muito tempo religiosamente distorcida (MORGAN, 2013; ...
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Participação da mulher na política brasileira
A participação da mulher na política brasileira perpassa invariavelmente pela forma como o machismo se manifesta quando encontra mulheres ocupando lugares de prestígio que geralmente são preenchidos por homens. É inegável que em todas as partes do mundo as mulheres continuam sendo marginalizadas na esfera política uma vez que os cargos de poder foram historicamente ocupados por homens. Existem...
... pela forma como o machismo se manifesta quando encontra mulheres ocupando lugares de prestígio que geralmente são preenchidos por homens ... Em 1932, elas conseguiram o direito ao voto na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A referida autora ... -
Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
... ção de serviço de natureza sexual, tanto por homens como por mulheres, no intuito de obter lucro. Contudo, a prostituição nem sempre foi um ... de 1897 na nova Zelândia, primeiro país a reconhecer o direito ao voto das mulheres (BELNHAK e DIAS, 2012) ... A partir do século XX, as ...
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Decreto nº 11.481 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... entidades da administração pública federal, com direito a voz e a voto"; e ... § 1\xC2" ... XV – Ministério das Mulheres; ... XVI – Ministério dos Povos Indígenas; ... XVII – Secretaria de ...
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90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
RIO — Uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a conquista do voto feminino, fruto da pressão de movimentos sufragistas e, ao mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1176-13.2012.5.09.0068)
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional manteve a condenação ao pagamento de dez dias de férias, com base na prova documental e nos depoimentos colhidos na instrução processual. Daí...
... mulheres trabalhadoras. Precedentes ... Recurso de revista conhecido e ... TST-Ag-E-Ag-RR-1180-72.2012.5.09.0093, em voto do Ministro Renato de Lacerda Paiva, ... consignou que ainda ... -
Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... 4 ed., Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira 1980, p. 167 ... Já no século XIX, com a explosão dos ideais democráticos, o direito ao voto conquistado pelas mulheres foi o impulso fundamental para que passassem a ter voz ativa na política e na sociedade ... A mulher passou a ter uma ... -
Primeira mulher concorreu à Presidência dos EUA em 1872
... antes de a Constituio ter sido alterada para reconhecer o direito de voto das mulheres, em 1920. Eu no posso votar, disse ela, mas podem votar em ...
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Versão original
Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
... 2. um da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; ... m) Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da Pessoa com ... Vice-Presidente ocorrerá mediante eleição dentre seus membros, por voto da maioria absoluta, para mandato de três anos ... § 2º Fica ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
... (MOREIRA, 2017; 2020), como a proibição legal do voto das mulheres. Em sentido diverso, a discriminação indireta ...
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Jurista criativo
... os preconceitos de gênero e de raça, que tendem a condenar mulheres negras ao mais baixo degrau da estrutura social? ... A verdade dolorosa, ... Protestar contra a guerra ou a favor do direito de voto das mulheres pode fazer sentido, por si só, quando se sabe, de antemão, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... de serviço, os eleitores da idade avançada os enfermos e as mulheres grávidas.? ... Art. 27. São revogados os §§ 1º e do 3º do art. 145, ... ?§ 1º Após fazer a declaração do voto em branco e antes de ser anunciado o seguinte, será apôsto na cédula, ...
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Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... l) um do Ministério das Mulheres; ... m) um do Ministério da Pesca e Aquicultura; ... n) um do Ministério ... das reuniões do Condraf, em caráter permanente, sem direito a voto, os seguintes representantes: ... I – um da Secretaria Nacional de ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... sociedade, com preponderância e ascendência masculina sobre as mulheres, que eram essencialmente marginalizadas, discriminadas, a quem eram ... excluía as mulheres do conceito, conforme se depreende do Livro “O Voto Feminino no Brasil”, de Teresa Cristina de Novaes Marques. 2 1 ...