voto feminino
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Representação feminina: democracia inclusiva é o que se busca
Luciana Lóssio: Democracia inclusiva é o que se busca
... a vida pública é o mesmo utilizado quando da discussão sobre o voto feminino, em 1932, quando se falava que as mulheres não se interessavam ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a)Apoiar campanhas para promover a ampla divulgação do direito ao voto e participação política de homens e mulheres, por meio de campanhas ... égias que visem assegurar o encaminhamento para o presídio feminino de mulheres transexuais e travestis que estejam em regime de reclusão ...
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Direito Constitucional
... data da promulgação da Constituição, em sessão unicameral e pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional. Atualmente, para ... direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino ...
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... das grandes discussões que eclodiram sobre a luta pelo sufrágio feminino, liberdade e demais direitos das mulheres, protagonizado com o surgimento ... -se pela garantia de seus diretos, em especial o direito ao voto. A conquista do sufrágio feminino vai acontecer em 1913 no Reino Unido, ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... e escritora de temas que têm como ênfase as questões do feminino. Ainda em conformidade com a autora, em seu livro Feminismo e literatura ... autora evidencia que esta tinha como principal intuito a conquista do voto feminino, e foram utilizadas diversas plataformas para publicizar as ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... notas taquigráficas, por maioria de votos e nos termos do voto do Relator, ... em julgar procedente o pedido formulado na ação direta, ... aniversário da conquista do voto feminino no Brasil, marco ... importantíssimo na história da democratização do ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... Depois, a Constituição de 1934 passou a admitir o voto feminino para quem ocupasse função pública. A Constituição de 1946 adotou o voto obrigatório para homens e mulheres indistintamente (art. 133) ...
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O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
O combate à violência política de gênero e a democracia
... feminina na política se faz presente desde a conquista do direito ao voto feminino, como narra Diva Nazário [1] ... Nesse sentido, diante desse ... - Maioria na argentina, eleitoras rejeitam milei e podem decidir segundo turno
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STF garante fortalecimento da democracia em julgados com temas eleitorais
STF garante fortalecimento da democracia em julgados eleitorais
... os interesses sociais e institucionais da nação, contemplando o voto feminino e secreto, entre outros feitos. Em fevereiro deste ano, a ... -
Decisões Monocráticas nº 1100505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... administrativo a formulação de pergunta sobre o sufrágio feminino dentro da matéria de atualidades na prova de conhecimentos. (fl. 51) É o ... A questão nº 15, trata da aquisição feminina de direito ao voto, que se deu em 03 de maio de 1933, na década de vinte do século XX ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... Na fase liberal , o direito ao voto era bastante restrito, com o predomínio dos sistemas majoritário e de ... Fato marcante, todavia, foi a exclusão expressa do voto feminino, ... em 1913, por lei infraconstitucional. Com o Decreto n.º 3.997, ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... Brasil, notadamente na perspectiva do trabalho digno do gênero feminino" ... Palavras-chave: Normatividade antiga e atual. Infomisogenia: Incel\xE2" ... com o “sufragismo”, no qual as mulheres pleiteavam direito ao voto. O “8 de março” das mulheres antecedeu o chamado “1º de maio” ...
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O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... O ano de 1932 ficou marcado pela conquista feminina do direito ao voto e o de serem eleitas para cargos eletivos. Era um direito restrito, pois o ... 12 BARANOV, Tamára. A conquista do voto feminino, em 1932. Jornal GGN, São Paulo, 2014. Disponível em: ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... o século XX, quando a maioria dos países permitiu-lhes o direito ao voto. Por outro lado, ainda que não seja legitimada pelo direito, tal ... da mulher ao espaço doméstico e a inferioridade do sexo feminino possuem como fundamento a natureza e a razão. Isso está bem claro em sua ... -
Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
... potencializador das desigualdades culturais entre o masculino e o feminino. Principalmente quando o debate que se instaura pretende discutir o ... notoriedade do movimento, primeiramente, se deva à causa do voto feminino, há noticias de que a primeira ordem de reinvindicações foi a ... -
Decisão monocrática Nº 170235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Colho, no que sobreleva, excerto do voto condutor de referido julgado: ... “No caso submetido à ... (89º aniversário da Conquista do Voto Feminino ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 9 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE GENITORA DE CRIANÇAS DE 6 E 2 ANOS DE IDADE. POSSIBILIDADE. CARACTERIZADA INEFICIÊNCIA ESTATAL EM DISPONIBILIZAR VAGA À RECORRENTE...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. MARCO AURÉLIO 28/02/2018 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ETA DE I ... Com o transexual feminino, ocorre o contrário. [ ... ] Já trave stis são pessoas que, ind ...
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Decisão da Presidência nº 986934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... ão atual, eis que em 2012 comemoraram-se os 80 (oitenta) anos do voto feminino no Brasil, iniciado em 1932, conforme divulgou o Senado Federal ...
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Decisão monocrática Nº 39312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (89º aniversário da Conquista do Voto ... (89º aniversário da Conquista do Voto Feminino ...
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Decisão monocrática Nº 178226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (89º aniversário da Conquista do Voto ... (89º aniversário da Conquista do Voto Feminino ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... O fato é que o corpo feminino negro ainda é visto como propriedade pública, como objeto de fato ... trabalhadora – em sua maioria, domésticas – na luta para o voto feminino: ... “A mulher” era o teste, mas nem todas as mulheres ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 1. TAVARES, André Ramos; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues. O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p. 14-15 ... 1932 com a institucionalização da Justiça Eleitoral, do voto feminino, do voto secreto e da representação proporcional, 8 persistiu um ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... pelo Tribunal Superior Eleitoral 4 , o livre exercício do voto surgiu em nosso país com os primeiros núcleos de povoadores, com a ... criou a Justiça Eleitoral e introduziu o voto secreto, o voto feminino 9 e o sistema de representação proporcional em dois turnos simultâneos ...