Votos religiosos
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... não adota qualquer religião (é vedado que estabeleça cultos religiosos ou igrejas), nem se pronuncia sobre questões religiosas, o que exclui ... Miranda, ao comentar o caso, não tem dúvida, nem tergiversa: os "votos foram medievais" (Lutero, se ressuscitasse, não obteria o mandamus), ao ... -
A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... É um falso conflito que os extremistas de ambos os lados, religiosos e seculares, têm exacerbado ... Palavras-chave : Terrorismo ... , e o clero religioso (de religare , vincular), aqueles que faziam votos de disciplina que os confinavam a mosteiros. Isso fazia sentido em inglês ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... Houve 70 votos para a dupla Paulo e Francisco, 100 votos para a dupla Paulo e Gabriel e ... os professores sejam poliglotas e todos os poliglotas sejam religiosos. Pode-se concluir que, se: (A) João é religioso, João é poliglota ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... com o objetivo de reproduzir certos valores culturais, éticos, religiosos e econômico. Com efeito, o centro da tutela jurídica passa a ser a ... Para recusar a análise de um RE são necessários pelo menos 8 votos, caso contrário, o tema deverá ser julgado pela Corte. Após o relator ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... adquiridos por seus antepassados e os valores morais e religiosos que passam a integrar a vida de seus componentes, na convivência ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... de pressão, organizados em torno de poderes econômicos, religiosos, culturais, militares, entre outros, e que atuam, muitas das vezes, às ... Consente e Pactua cada um com todos os outros que, pela maioria de votos, se dará a qualquer Homem ou Assembleia de Homens o Direito de Apresentar ...
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Acórdão Nº 1239380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. EVASÃO DE DIVISAS. SUPOSTA IDENTIDADE DOS FATOS QUE LEVARAM À CONDENAÇÃO DOS RECORRENTES NAS JUSTIÇAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE. ALEGADO BIS IN IDEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA REFLEXA. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudê
... taquigráficas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo ... regimental, nos termos do voto do ... Há menção ao fato de serem ... líderes religiosos; no entanto, tal condição não foi ... utilizada, por si, para majorar a ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... votos, quer pela penetração do nome imposto, via popularidade pela mídia, a ... de ideologia política, ou político-partidários, ou religiosos, ou de preferência esportiva, ou de lazer, quando intolerantes, sempre ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023538-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2020
Apelação cível. Ação civil pública. Pretensão de retirada de todos os oratórios religiosos localizados em praças públicas do Município do Rio de Janeiro desde 1988, deduzida com base na cláusula anti-estabelecimento de religião (CF, art. 19, I). Improcedência liminar do pedido. Artigo 332 do CPC. Confirmação. 1. Hipótese atípica de improcedência liminar do pedido. Julgamento de improcedência...
... Pretensão de retirada ... de todos os oratórios religiosos localizados em praças ... públicas do Município do Rio de Janeiro desde ... votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador ... -
As transformações do campo judiciário na república
... de seu discurso e de sua prática para mobilizar os interesses religiosos virtualmente heréticos de grupos ou classes determinados de leigos, ... os direitos de antiguidade, embora munido o Tribunal, maioria de votos, do poder de não reconhecer os seus efeitos, o sistema parece merecer ...
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Imunidades Tributárias e as Recentes Manifestações do STF
... sistemática não abrangem a matéria toda, e quando abrangem os votos são colhidos pela conclusão, e não pelos fundamentos. e, aí, nós ... ão interessantíssima do STF ligando a questão dos cemitérios religiosos e cemitérios não religiosos, estendendo a imunidade para os cemitérios ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Um dos mais importantes e tradicionais eventos religiosos e ... sociais que temos em Valença é a Festa da Glória. Sua tradição ... Em 1956, na cidade de São Paulo, emite sua Profissão Solene dos votos religiosos, na Ordem dos Servos de Maria. Em 1957, ... aconteceu sua ...
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Diário Oficial del 12-05-2022 - Poder Legislativo
... VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ... social, distintas daquelas destinadas a fins exclusivamente religiosos, nas formas previstas ... no inciso III do art. 2º da Lei Federal nº ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros ... Manoel Gonçalves Ferreira Filho ... de justiça, o espírito público e os valores espirituais, religiosos, comportamentais e éticos do juiz) ... Portanto, a interpretação ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... específica entre os ordenamentos jurídicos e aqueles morais e religiosos é compreendida, pelo contrário, pelas outras notas essenciais antes ... PIERLUIGI CHIASSONI ... exemplo, “fazer os votos" de feliz aniversário ( ... ) ao senhor Martín por ocasião de seu quinquag\xC3" ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... homens, que possa reduzir as diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade, é o único caminho para instituir um poder comum, ... ça e a paz, em razão da não observação dos princípios religiosos, convocava-se o Aty Guassú Nhande Repy [ ... ]. Ao i nal, julgado o caso de ...
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Duração do trabalho
... Também o Supremo Tribunal Federal adotou, por maioria expressiva de votos 752 , o entendimento de que a concessão de intervalo de quinze minutos ... previsto, em sede constitucional, o repouso em feriados civis e religiosos 780 ... Quanto ao repouso remunerado em feriados, está o direito ...
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Capítulo VI
... Ou vice-versa, a teocracia, quando o Estado é comandado por religiosos", como se dá com alguns Estados do Oriente Médio da atualidade. O homem s\xC3" ... Luís (Ludovico) da Baviera foi eleito com cinco votos" (incluindo o seu próprio); Frederico icou com três votos (cf. SOUZA, Jos\xC3" ...
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
... de animais atingem, sobretudo, práticas adotadas por grupos religiosos de matriz africana, de forte composição negra, numa manifestação de ... 12.131/2004, o STF entendeu, por maioria de votos, que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... e termais, bem como visitavam templos e participavam de eventos religiosos e esportivos (ACERENZA, 2002) ... Segundo Ito (2008), informações ... respeito e do afeto da sociedade, “a Conferencia ” empenha seus votos na conscientização e educação de crianças e adolescentes em face da ... -
Articulador, dornelles entra na chapa de pezão para atrair apoios
... ) telefonou para 80 dos 92 prefeitos do estado em busca de apoio e votos. No total, foram 200 ligações para empresários, líderes religiosos e ...
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Dilma, na
... est crescendo muito em capitais como Rio e Belo Horizonte, tirando votos especialmente de Dilma Rousseff ... Tanto os levantamentos do PV quanto ... Essa questo est abalando to fortemente os votos dos eleitores religiosos, catlicos ou evanglicos, que uma movimentao maior foi necessria para ...
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Acórdão Nº 0002551-64.2018.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-02-2023
... votos, em negar provimento ao recurso ... Apelação Cível nº ... tampouco disposição testamentária. Se pelos compromissos religiosos o ... padre não deveria possuir bens materiais e transferi-los todos à ...