zoneamento ecologico
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... aparentemente atendimento mais intenso e imediato ao interesse ecológico de proibir queimadas, deveria ceder ante a norma que estipulou um ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... Após os primeiros resultados, e munidos dos estudos do zoneamento agroecológico, técnicos do governo e empresários de Santarém viajaram ... In: VENTURIERI, A. (Ed.). Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da Rodovia da BR-163 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11891, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, No Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
... VI - ordenar o turismo ecológico; ... VII - fomentar a educação ambiental; ... VIII - preservar as ... I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico, definindo as atividades a serem permitidas ou ...
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Siglas e abreviaturas
... ção Permanente ARIE – Área(s) de Relevante Interesse Ecológico ARN – Ácido Ribonucleico ARPA – Programa Áreas Protegidas da ... de Gerenciamento de Lodo WWF – Wilde World Foundation ZEE – Zoneamento ...
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Concessão Florestal
... é antecedida de uma série de medidas prévias relacionadas ao zoneamento e planificação da floresta pública e licenciamento ambiental da ... h) recomendações de uso formuladas pelo Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil ... No artigo 9º do Regulamento da Lei Geral ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
O Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), área protegida criada há mais de 10 anos (Decreto Estadual nº 19.341, de 12 de setembro de 2006), ainda não foi implementado. Então, realizou-se estudo de natureza qualitativa com objetivo de analisar o cumprimento dos requisitos legais para criação e implementação do PEMP. Os dados provem de análise documental, entrevistas e observação participante junto ao
... 3.3.2. Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico Econômico. 3.3.3. Conselho Gestor. 3.3.4. Pequenos ... -
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... TURISMO VERDE ... VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO ... ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ... PROGRAMAS ESTRATÉGICOS ... PROGRAMA/AÇÃO: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) zoneamento ecológico econômico; ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ... a) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) zoneamento ecológico-econômico; ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ...
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Decisão da Presidência nº 1052448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... Estadual nº 6.950/96 do Rio Grande do Norte, possibilitou o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira e, por fim, a Lei Estadual nº ...
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Decisão monocrática Nº 1440881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... de Minas Gerais e o ‘IEF' têm a obrigação de atualizarem o zoneamento ecológico-econômico, bem como apresentarem plano de gestão, ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; (v) Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização ...
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Este artigo analisa a questão da recuperação de danos ecológicos no Direito Brasileiro do ponto de vista crítico, ao trazer as nuances e diferenças entre os danos ecológicos e os danos ambientais, além de discutir como a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da literatura, da legislação nacional e...
... Palavras-chave : Recuperação de danos ecológicos; Dano Ecológico; Dano Ambiental ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação (v) zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização ... -
O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
O objetivo é interpretar e compreender os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente -PNMA- contidos na Lei Federal n. 6.938/81, a partir dos fundamentos (epistemológicos e jurídicos) ambientais construídos. O método é hermenêutico-sistêmico, o qual vasculha todo o trajeto investigativo, desde os fundamentos epistêmicos ecológicos até o processo interpretativo principiológico da lei em alusã
... Porém, essa relação entre o passado e o presente ecológico não deve ser apreendida diretamente por essa teoria. Torna-se necessária ... No tocante ao inciso V, que prevê o controle de zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras, alerta-se para a ... -
O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... ção permanente (APP) e de reserva legal; a de interesse ecológico para proteção dos ecossistemas, assim reconhecidas pelos órgãos ... poderão ser reduzidas ou ampliadas, quando indicado pelo “Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE” estadual (art. 13) e localização da ...
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Política nacional do meio ambiente
... I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser ... V – controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; ... VI – incentivos ...
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Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL (LEI 9.985/00). OCUPAÇÃO E CONSTRUÇÃO ILEGAL POR PARTICULAR NO PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA. TURBAÇÃO E ESBULHO DE BEM PÚBLICO. DEVER-PODER DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO. OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, IV, 6º E 14, § 1º, DA LEI 6.938/198
... manutenção do equilíbrio ecológico e o Âcontrole e zoneamento das atividades potencial e efetivamente poluidoras (art. 2º, incisos ... dos seus limites e perímetros, pela realização de zoneamento ecológico-econômico no seu interior, pela instalação dos equipamentos ... -
A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... interesse, perímetro urbano, parcelamento do solo, zoneamento ou uso e ocupação do solo, solo criado ou outorga onerosa ... ção sobre zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico", servidão administrativa, tombamento, unidade de conserva\xC3" ... -
Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... para até 50% (cinquenta por cento), quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado e mais de 65% (sessenta e cinco por cento) ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... zoneamento ecológico-econômico ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...