zoneamento ecologico
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Solo
... instrumentos de planejamento territorial, especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro. 38 É louvável a ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas , a interpretação mais protetiva deve ser ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado. Relativamente aos Municípios, as normas ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas , a interpretação mais protetiva deve ser ... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado. Relativamente aos Municípios, as normas ...
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Biodiversidade
... 16 Tal estabilidade configura o equilíbrio ecológico resultante das relações existentes entre o meio físico e o meio ... 240 ... Cabe ainda citar o Zoneamento ecológico-econômico como outro instrumento com papel relevante na ...
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DECRETO Nº 1282, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994. Regulamenta os Artigos 15, 19, 20 e 21, da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e da Outras Providencias.
... ção arboórea da bacia amazônica em áreas selecionadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico para uso alternativo do solo ... Parágrafo ...
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... V - articular e acompanhar as ações relativas ao zoneamento ecológico-econômico, no âmbito das competências do Ministério; ... VI ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... a primeira ideia que surge é a relacionada ao aspecto ecológico do termo. Com efeito, o planeta tem sofrido a cada ano novas agressões ... de terras públicas ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; ( ... ) ... Art. 137. Constituirão motivos para ... -
Decisão da Presidência nº 2955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... ; III - Área Rural Remanescente Taguatinga; IV - Área de Lazer Ecológico do Parque do Guará; V - Área Rural Remanescente Águas Claras; VI - ... , sendo adotadas as seguintes medidas: I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico, a ser regulamentado por instrução normativa do ...
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Referências
... In: Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999 ... PRADO, Luiz ... São Paulo: Manole, ... SODRÉ, Marcelo Gomes. Zoneamento Ecológico-Econômico na Zona Costeira. In: GRANZIERA, ... Maria ...
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Lei nº 6.938 de 31/08/1981. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser ... V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; ... VI - incentivos ...
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DECRETO Nº 6527, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dipõe Sobre o Estabelecimento do Fundo Amazonia Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
... V - Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização ...
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... XI - recomendações de uso formuladas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE e com base no Decreto no 5.092, de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 254 de 18/06/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 , de 2019 (MP nº 870/19), que 'Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017'.
... IInciso VII do art. 39 ... "VII - zoneamento ecológico econômico." ... "Art. 72. A Lei nº 9.613, de 3 de março de ...
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Decisão da Presidência nº 5905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... árias à prestação de serviços públicos, bem como para o zoneamento ecológico-econômico dos Estados e as atribuições institucionais da ...
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Decisão da Presidência nº 5905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... árias à prestação de serviços públicos, bem como para o zoneamento ecológico-econômico dos Estados e as atribuições institucionais das ...
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Decisões Monocráticas nº 5905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... árias à prestação de serviços públicos, bem como para o zoneamento ecológico-econômico dos Estados e as atribuições institucionais das ...
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Decisão monocrática Nº 5905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... árias à prestação de serviços públicos, bem como para o zoneamento ecológico-econômico dos Estados — e as atribuições institucionais da ...
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Decisões Monocráticas nº 5905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... árias à prestação de serviços públicos, bem como para o zoneamento ecológico-econômico dos Estados e as atribuições institucionais da ...
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Decisão da Presidência nº 1052448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... Estadual nº 6.950/96 do Rio Grande do Norte, possibilitou o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira e, por fim, a Lei Estadual nº ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... e o controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, o zoneamento ecológico-econômico de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e ... V – controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; ... VI – ...
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Política nacional de resíduos sólidos
... instrumentos de planejamento territorial, especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro, de: a) zonas favoráveis ...
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(Im)possibilidade de cobrança de ITR e Espaços Territoriais Ecologicamente Protegidos
Cobrança de ITR e Espaços Territoriais Ecologicamente Protegidos
... , reserva legal, terras indígenas, unidades de conservação, zoneamento" ecológico etc. Todavia, as modalidades que parecem se destacar mais na pr\xC3" ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... p) realizar o Zoneamento Ecológico Econômico; ... q) atuar em parceria com os municípios, ...
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Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... inexistir violação ao princípio da vedação do retrocesso ecológico. De acordo com o STF, este princípio “não se sobrepõe ao princípio ... ínio de vegetação, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do Solo do Município. Trata-se, portanto, matéria que sofre ...