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Análise econômica do processo

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Vincent
AutorRafael Bicca Machado e Jean Carlos Dias
Ocupação do AutorMestre e Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-RGS/Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará ? UFPa
Páginas405-416
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ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO
Rafael Bicca Machado
Mestre e Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-RGS. Professor do Curso de
Especialização em Direito e Economia da UFRGS. Presidente do Instituto de Direito e
Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Membro fundador da Associação Brasileira
de Direito e Economia. Advogado. e-mail: rmachado@cmted.com.br
Jean Carlos Dias
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestre em Instituições Jurídico-
-Políticas pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Pós-Graduado em Direito Civil e
Processual Civil pela UNESA-RJ. Membro do Grupo Docente Estruturante e Professor de
Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário do Pará – CESUPA, onde também
coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor convidado das Escolas
de Magistratura dos Estados do Pará e do Amapá. Advogado.
Sumário: 1. Introdução – 2. A análise econômica do processo civil; 2.1. O ingresso de uma
nova ação; 2.2. A realização de um acordo; 2.3. A interposição de um recurso – 3. Conclu-
sões – 4. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Este capítulo tem, resumidamente, dois objetivos.
O primeiro deles é oferecer ao leitor uma suma dos principais argumentos e
apontamentos trazidos pela análise econômica do direito, para o estudo do processo
civil. Nesse sentido, não se propõe aqui a apresentação de novas teses ou abordagens,
mas sim uma tentativa de apresentar ao leitor de língua portuguesa uma breve siste-
matização das referências constantes sobre o tema nas principais obras e manuais,
usualmente escritos em língua inglesa.
O segundo é tentar, sempre que possível, entrelaçar os argumentos da análise
econômica do processo civil à realidade brasileira, tanto no campo legislativo quanto
na praxe forense. Portanto, alguns apontamentos serão feitos com esta f‌inalidade, de
tentar aproximar o operador do direito brasileiro às premissas f‌ixadas pela análise
econômica do processo.
2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL
Como consta nos demais capítulos desta obra coletiva, sendo a análise econômica
do Direito um potente conjunto de ferramentas para “iluminar problemas jurídicos e para
EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 405EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 405 25/02/2021 19:00:3325/02/2021 19:00:33

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