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Apresentação especial

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Vincent
AutorAlexandre Matos
Páginasxiii-xiv
xiii
ApRESENTAçãO ESpECIAL
ÉumprazereumahonraapresentaraobraNulidades dos atos adminis-
trativos de trânsito,publicadapeloamigoAlexandreGonçalvesdeMatos.
ConhecioAlexandrepessoalmentehácercadetrêsanos,quandonão
hesiteiemconvidá-loparacomporaComissãodeDireitodeTrânsitoda
OAB/SP,SubseçãodeSãoMiguelPaulista,aqualtenhoaresponsabilida-
dedepresidir.
Esseconviteaconteceuemvirtudedaposturaexemplarmediantesua
atuaçãonadefesadoscondutoresnosórgãosexecutivosde trânsito;nes-
sesentido,acompanhei suatrajetória,quejásoma 13anos detrabalho,e
nuncatomeiconhecimentodequaisquerconsideraçõesdecunhonegativo
sobreseutrabalho.
Aocontrário disso, oAlexandre vemdedicando sua vida aoestudo
emproldeum“trânsitojusto”.Emdeterminadadata,graveiumafrase
mencionadapor ele:“Para cada autuação, o Direito de Trânsito deverá
garantir a Ampla defesa e o Contraditório”.
Hoje,vejoamaterializaçãodetalfrasepormeiodapublicaçãodeste
brilhantelivro!
Poroutro lado, aobratambém traz aspectosdecunho técnico e de
sumaimportância para averdadeira compreensão dotemaem defesa do
condutor;apóstrazeraparteconceitualdascompetências (e,porquenão
dizer,deveres)dos órgãosquecompõemoSistemaNacionaldeTrânsito
(SNT),AlexandrenoslevaaoconhecimentodasfasesdoProcessoAdmi-
nistrativodeTrânsito,chegandoentãoàsNulidades(comocostumodizer
nasminhasaulas,“a cereja do bolo”).

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