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Conceito de trânsito

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Vincent
AutorAlexandre Matos
Páginas23-25
23
1
CONCEITO DE TRÂNSITO
Nas palavras de EduardoAlcântara de Vasconcelos (1985, p. 10),
trânsitoé oconjunto detodos osdeslocamentos diáriosfeitos pelascal-
çadaseviasdacidade,equeaparecemnaruanaformademovimentação
geraldepedestresedeveículos.
Amelhorcompreensãodetrânsitoéacirculaçãodepessoas,veículos
ouanimaisnasvias,realizandoumtrajetoparachegaraalgumlugar.Essa
movimentaçãopelasruas,avenidas,estradaserodoviasdávidaaotrânsito,
tendocomocaracterísticaprecípuaumeloentreolocaldepartidaeolocal
dedestino,paraasmaisdiversasnalidades.
OCódigode TrânsitoBrasileiro (CTB– Lei Federalnº 9.503/97),
emseuart.1°,§1°,trazaseguintedescriçãosobretrânsito:“considera-se
comotrânsitoautilizaçãodasviasporpessoas,veículos,animais,isolados
ouemgrupos,conduzidosounão,paransdecirculação,parada,estacio-
namentoeoperaçãodecargaoudescarga”.
OscomentáriosdeArnaldoLuisTheodosioPazettieJulyverModesto
deAraujo(2018,p.4)acercadoconceitodetrânsitosãoosseguintes:
Oconceito detrânsito, consignadono artigo1°, §1°,doCTB,é
apresentadodemaneiramaissintética,noAnexoI:“movimentação
eimobilização deveículos,pessoas eanimaisnas viasterrestres”.
Emambasas denições,vericamos que, diferentementedo que
muitosimaginam,trânsitonãotraduzapenasaideiademovimento,
masabrangetambémaimobilizaçãonavia.

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