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Personalidade jurídica

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Vincent
AutorSuhel Sarhan Júnior
Ocupação do AutorMestre e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Páginas95-108
Capítulo IV
PERSONALIDADE JURÍDICA
1. Noções Introdutórias
No início dos tempos, ainda nos primórdios das civilizações, as
pessoas conseguiam tirar seu sustento de maneira solitária, não ne-
cessitando de maiores complexidades para as realizações de seus
negócios, os quais basicamente consistiam na plantação e criação de
subsistência familiar, ou seja, não existiam maiores preocupações a
não ser plantar para comer e alimentar sua família.
Entretanto, com o passar dos anos e dos séculos, sob a égide das
evoluções social, industrial e mercantil que assolaram nossa socie-
dade e principalmente modificou o modo como vivemos, as rela-
ções negociais tornaram-se maiores, exigindo um alto grau de ges-
tão que até então era prescindível.
Com isso, para alcançar uma produção em maior escala e mais
célere, necessária foi a aglutinação de pessoas a fim de que pudes-
sem alcançar seus objetivos e metas. Dessa forma, garantiriam a so-
brevivência, consoante às exigências de um mu ndo q ue se mode rn-
izara, o qual ficava cada vez mais competitivo.
A junção destas pessoas físicas, unindo forças com o propósito
de evoluir e aumentar a produção mercantil fez com que se formas-
sem as primeiras pessoas jurídicas, as quais consistem na aglutina-
ção de pessoas, capital ou bens, estabelecidos conforme a lei, dota-
dos de autonomia jurídica e personalidade própria, para a obtenção
de um fim específico, seja ele social, filantrópico, assistencial ou
empresarial.
Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho afirmam que “Nessa li-
nha de raciocínio, podemos conceituar a pessoa jurídica como sen-
do o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personali-
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