Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Referências bibliográficas

Document Citações 112 Citado por Related
Vincent
AutorPaulo Ivan De Oliveira Teixeira
Ocupação do AutorGraduado em Ciências Econômicas e Direito, pelas Faculdades de Economia e de Direito da Universidade Federal Fluminense-UFF, Niterói RJ
Páginas329-336
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO PENAL MILITAR/DIREITO PROCESSUAL PENAL
MILITAR
ARÁUJO, João Vieira. Direito Penal do Exército e Armada: Laemmert&C, 1898.
ARÁUJO, Wendel Petrachim. Crime de deserção e a criação de uma ficção
jurídica de militar para prosseguimento da ação penal na justiça castrense.
Perspectivas da Justiça Militar contemporânea: Editora Lumen Juris, 2018.
ASSIS, Jorge César. Código de Processo Penal Militar Anotado. 1º volume,
Artigos 1º a 383: Juruá, 2012.
______. Comentários ao Código Penal Militar: Juruá, 2012.
______. Direito Militar. Aspectos penais, processuais penais e
administrativos. 3ª edição: Juruá, 2012.
______; LAMAS, Cláudia Rocha. Execução da sentença na Justiça Militar:
Juruá, 2011.
______. Deserção: um estudo minucioso sobre o crime militar: Juruá, 2015.
______. Crime Militar & Processo. Comentários à Lei nº 13.941/2017: Juruá,
2018.
______. Direito Militar em movimento: Juruá, 2015.
______; CAMPOS, Mariana Queiroz Aquino. Comentários à Lei de
Organização da Justiça Militar da União: Juruá, 2019.
BANDEIRA, Esmeraldino. Direito, Justiça e Processo Penal Militar. 2ª edição:
Livraria Francisco Alves, 1919.
CARVALHO, Esdras dos Santos. O Direito Processual Penal Militar numa visão
garantista: Lumen Juris, 2010.
DUARTE, Antônio Pereira. Direito Militar em movimento: Juruá, 2015.
ESTRELA, Eládio Pacheco. Direito Militar Aplicado. vol. I: Lucano, 2000.
FERREIRA, Avilmar Santos. Inquérito Policial Militar e Sindicância: Del Rey, 1996.
FREYESLEBEEN, Márcio Luís Chila. A Prisão Provisória no CPPM: Del Rey, 1987.
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Direito Penal Militar: Verbo Jurídico, 2007.
Questões controvertidas DPPM.indd 329 19/05/2022 09:45:01

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT