13 março 1978
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 13 4653181 1 Rafael Angelo Vieira Pessoa Lima 518 ... dos Santos 1540 6197 6197 8512 14/01/1978 ... 75 2832640 1 Benicio Vanderlei Klement 1540 ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Cadernos do CEAS , 174 : 13-31. Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, ... de Estudos e Ação Social, mai.-jun., 1978. Bastos, Ana Cecília S. “Amazônia: até ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... Resolução da ANATEL nº 650, de 16 de março de 2015 ... 292 Resolução da ... de dezembro de 1990, 6.530, de 12 de maio de 1978, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 8.080, de 19 ...
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Decisão monocrática Nº 1415706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Em março de 2018, o Poder Executivo, objetivando corrigir ... VERBA DE REPRESENTAÇÃO, 13 º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 10 202200134 PABLO RODRIGUES ÁVILA 13/05/1981 RS APTO ... 11 202200140 GABRIEL BRANDÃO ... 172 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC APTO ... 173 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 13" A título de exemplo, importante citar os casos \xE2\x80" ... 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978; HOBBES, Thomas. Do cidadão , cit.; HOBBES, ... Em 2 de março, a revolução havia ganhado o sudoeste alemão; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00125350420064058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0012535-04.2006.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRIAM DE SOUZA MAIA e outros ADVOGADO: Marta Maria Gomes Lins e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RETORNO DO FEITO DO SUPERIOR TRIBUNAL...
... filhas de Ex-Combatente, falecido em 10/07/1978, cumulada com pagamento de parcelas pretéritas, ... pelo Plenário do STJ na Sessão de 9 de março de 2016 ( aos recursos interpostos com fundamento ... de convocado, no período de 15/01/1943 a 13/06/1945 (f. 38), fazendo alusão a cumprimento de ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 5 202200100 LUAN ... 13/11/1998 RS MASCULINO ÁGUAS DE ... 6 202200335 ... 152 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC MASCULINO ÁGUAS DE ... 153 202200344 VITOR ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978." (NR) ... Art. 5º A Lei nº 11.445, de 2007, passa a vigorar com as ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015 ... Um dos novos componentes a ser ... 1978 (que assegura à pessoa com deficiência a ... Em 16 de março, o Decreto 7.739, a incluiu no Ministério do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... SANTOS NAPAR ... 04/11/1999 RS APTO ... 13 202200016 ERIC FIGUEIREDO ... 16/06/1999 RS APTO ... 132 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC APTO ... 133 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... uma Constituição liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil independente e do ... Afinal, em 13 de setembro de 1830, promulgou-se a primeira lei ... na Administração Pública, firmadas em 1978; n. 7.997, de 7.5.2013, altera o Decreto n ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1978, p. 123). 77. Ob. cit., p. 19. 78. Giuseppe de ... em 1776, o que havia era uma confederação de 13 colônias, como tantas outras que existiram e ... 1.867, de 25 de março de 1981; ... II – o artigo 3º do Decreto-Lei ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 2 202200100 LUAN BASTOS PEREIRA 9113913538 13/11/1998 ... 3 202200335 DANIEL SILVEIRA DOS ... 149 202200343 FLAVIO JARDIM 1027889839 05/01/1978 MASCULINO ... 150 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Com a queda de Goulart pelo Golpe de março de 1964, a ascensão ao poder dos militares e ... ça Nacional” (BRASIL, 1983; COMBLIN, 1978; OLIVEIRA, 2010). Formulada pela Escola de Guerra ... 1/1965 com vigência de 13 de fevereiro de 1967 a 14 de maio de 1970. Na ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PROC
... o EDITAL MN/SRS/DRH/DA nº GVCT 01, 11 e 13" - ... 2023/2024, publicados respectivamente no Di\xC3" ... 202300029 FLAVIO ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 9,30 ... 45 202300050 MARHCUS VINICIUS MACHADO ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 202300029 FLAVIO ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 ... 10 202300031 GUSTAVO SILVESTRO DOS SANTOS ... 13 202300034 THAINAN SILVA DE SOUZA 29/12/2000 ...
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Decisão monocrática Nº 1978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... , 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... HELDER SILVEIRA 17/02/1979 RS 19/12/22 13:00 ... 2 202200056 VICTOR DOS SANTOS DE ... 105 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC 20/12/22 11:00 ... 106 202200344 VITOR FRANCO ...
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Acórdão, Processo nº 5319249-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... especialidade do labor no período de 07/01/1978" e 29/07/1978, condenando o réu a revisar o benef\xC3" ... REsp 493.458/RS e REsp 491.338/RS; Súmula nº 13 TR-JEF-3ªR; artigo 70, § 1º, Decreto nº ... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... jurídica do trabalhador ao poder empresarial 13 ... De modo que os limites de jornada de ... artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da manhã às 7 ... colisão com a Constituição espanhola de 1978 , ainda que esta não disponha expressamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0111100-18.1978.5.06.0008 (01111-1978-008-06-00-0)), 13-11-2017
JUROS DE MORA APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 7 DO TRIBUNAL PLENO DO TST. Não há como prosperar a pretensão de alicação dos índices de juros de mora computados pelo Ente Público/agravante à base de 0,5% a.m., durante todo o período de liquidação (março/1985 a julho/2000), sem considerar que até agosto/2001 a alíquota aplicável seria de 1% a.m., nos termos
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 9 202300793 RODRIGO OTAVIANO ALVES ... 13/03/1982 Águas Internas ... 10 202301009 ... NÃO 05/01/1978 ... 11 202300031 ... GUSTAVO SILVESTRO DOS ...
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Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... inicial, reconhecendo os períodos de 01/12/1978 a 20/06/1984, 03/11/1987 a 28/04/1995 (frentista ... em vigor da referida emenda, vale dizer, até 13/11/2019, pode ser convertido em comum, em razão ... 305), entre outros". Em março de 2015, através do RESP nº 201300440995, o STJ ...