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- Decisão Monocrática nº 5020742-55.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001670720204050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800167-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A ADVOGADO: Hakahito Santos Galvão AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SIAFI. CAUC. CADIN. EXCLUSÃO DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DESCABIMENTO. CONVÊNIO VOLTADO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃ
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÃRIO. VANTAGEM PESSOAL DE EFICIÊNCIA - VPE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo atribuÃdo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando a volta do valor por ele percebido a tÃtulo...
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Improbidade e a inconformidade de delegado com prisão ilegal
Improbidade e a inconformidade de delegado com prisão ilegal
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Globalização e escola de Frankfurt: A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
Trata-se de uma investigação acerca da possibilidade da prática jurídica da equidade num cenário de perda da individualidade, sob a análise das teorias da Escola de Frankfurt quanto à despersonalização do indivíduo por efeito da globalização. Analisando a fundo a gênese do conceito de equidade e sua importância e função no mundo do Direito, é feita no presente artigo uma contraposição de seu...
- A súmula 244 do TST após decisão do supremo
- Decisões Monocráticas nº 173637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
- Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
- Saúde suplementar
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Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo determinado
Renato Araújo: Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo
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Acordão do Terceira Turma, 02-02-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR. CONTRATO DEPLANO DE SAÚDE. AMPLITUDE DE COBERTURA. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. LIMITAÇÃO DONÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL. ABUSIVIDADE. JULGAMENTO:CPC/15.1. Ação de obrigação de fazer e de pagar ajuizada em 16/05/2017, daqual foi extraído o presente recurso especial, interposto em27/09/2
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039787220184058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0803978-72.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: A. J. D. S. L. e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): ELIDIA MARIA SANTOS DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115708820184058100), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0811570-88.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: ELIANE DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E
- Corporate Financial Distress and Reorganization: A Survey of Theoretical and Empirical Contributions.
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Percepção de diferenças intergrupais e infra-humanização
Este estudo teve como objetivo analisar a atribuição diferenciada de emoções e traços a três alvos (Brasileiros, brancos e negros) e a partir dos achados discutir alguns aspectos teóricos e metodológicos da infra-humanização dos grupos sociais. Participaram do estudo 164 estudantes universitários de Maceió, Alagoas, com idades entre 18 e 41 anos (Média = 20,64; DP = 3,88). Os estudantes...
- Decisão Monocrática nº 1.0000.17.098105-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2017
- Decisão Nº 08099847920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-02-2021
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Anulação da sentença arbitral: breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
Amaral: Breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
- Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
- LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- Em vigor Decreto nº 9.711 de 15/02/2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Trabalho da mulher
- Da boa-fé das partes na execução trabalhista
- Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista