a oceania
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Feira de intercâmbio
... O evento acontece das 14h às 18h e vai oferecer promoções especiais. Serão realizadas palestras sobre destinos exóticos, Oceania e Inglaterra. Mais informações: efrio@ef.com ou pelo telefone 2287-4240 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Acordao N° 1413242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação. Civil, processual civil e consumidor. Contrato de prestação de serviços. Intercâmbio. Cancelamento. Retenção de 20% (vinte por cento). Possibilidade. Previsão contratual. Prazo para restituição. Termo de ajustamento de conduta. Pandemia de covid-19. Flexibilização das condições para reembolso por cancelamento. Ato ilício. Não ocorrência. Dano moral. Inexistente. Honorários de sucumbência
... Público Federal com a Associação Brasileira das Empresas Especialistas em Intercâmbio para Oceania ... - ABRASEEIO, em representação das agências integrantes da categoria econômica dos fornecedores ... de serviços de intercâmbio ... 4. O ... -
Taiti é mole? É porque você não conhece Samoa
Mas o sofrimento de Samoa era ainda maior. Quando a Austrália ainda disputava as eliminatórias da Oceania (hoje concorrem na Ásia), os samoanos foram triturados por 31 a 0 pelos socceroos. Esta é a maior goleada já registrada em um evento da Fifa. No ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... d) Confederação Sul-Americana de Futebol (Confederación Sudamericana de Fútbol - Conmebol); ... e) Confederação de Futebol da Oceania (Oceania Football Confederation - OFC); e ... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des Associations Européennes de Football - ...
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DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... II - quatro para a América do Norte e Caribe; ... III - quatro para a Europa; e ... IV - quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania ... § 2º Os membros do CRBE exercerão mandato de dois anos, admitida recondução, nos termos a serem estabelecidos em regimento ... § ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ; outro “ estudo abrangente sobre cibercrime chegou a uma conclusão semelhante: revelou que cerca de 20% dos Estados das Américas, Ásia e Oceania, 40% dos Estados da África e 50% dos Estados da Europa usavam o acesso transfronteiriço como uma medida de investigação ”. (“Transnational ...
- Abre o olho, Corinthians
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Outras formas de contratação
... Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno mundial ... Por terceirização, então, devemos entender a contratação para ...
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Modelos eleitorais
... SISTEMA PROPORCIONAL COM LISTA FECHADA ... Esse sistema é muito comum nos países da Europa, Ásia, Oceania e em algumas regiões dos Estados Unidos ... O eleitor vota na lista de candidatos, já organizada e registrada pelo partido. Após a eleição, ...
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Decisão Monocrática nº 445-5/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Febrero de 2010
Trata-se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Liminar Interposto por Paes Mendonça S/a, Pessoa Jurídica de Direito Privado Qualificada e Representada nos Autos, contra Decisão do Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, que Determinou a Suspensão da Ordem de Despejo que Havia Sido Prolatada em Desfavor dos Agravados Paulo Roberto...
... Relata a Agravante, proprietária do imóvel (não residencial) localizado no 1º andar do EdifÃcio Oceania (sobreloja), prédio situado em frente ao Farol da Barra, nesta capital, ... que, sendo credora do primeiro e segundo Agravados, em valor ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e empresas consultados sem propostas de alterações substanciais, ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... Europa, Africa, Asia et America (1675), obra ilustrada que apresenta os mártires da ordem jesuíta em todos os continentes, com exceção da Oceania. Segundo o autor, em meados do século XVII, os martirológios individuais ou compilados, empregados na edificação dos fiéis, representavam o ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... , sendo que metade deles encontrava-se na Ásia (50,1%), um terço na África (32,2%), 13,4 na Europa e o 4,4% restante entre as Américas e a Oceania. Destes 65,6 milhões, 2.826.508 eram requerentes de asilo, de modo que 40% encontravam-se na Europa, 20% na América do norte, 19% na África, 16,6% ...
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La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... "LA mayoría de las legislaciones europeas y estadounidenses, y aquellas que han sido influenciadas por ellas en ASIA, ÁFRICA y OCEANÍA, delimitan, con diferentes contornos, la aplicación del DERECHO del CONSUMIDOR a partir del concepto de ‘consumidor’" ... "EL DERECHO del ...
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IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
O artigo analisa se há influência dos usuários da informação contábil em relação as suas respostas atreladas ao duo process do IASB na norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Foram analisadas 136 cartas comentários que responderam ambas as questões 4 e 5 do Exposure Draft (ED/2013/3). Para alcançar o objetivo analisou-se se os respondentes concordaram ou discordaram da proposta e se houve...
... Quanto a nacionalidade, as cartas foram divididas em África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina e Oceania ... 3.2 Desenho da Pesquisa ... Considerando uma característica das questões levantadas pelo IASB de perguntar ao respondente se ele ... -
Decisão Monocrática nº 0009155-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Agosto de 2010
Trata-se de Agravo de Instrumentocom Pedido de Liminar, Interposto por Paes Mendonça S/a em Face de Decisão Laborada Pela Mm.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador que, nos Autos da Ação de Despejo Nº 0131956-49.2008.805.0001 (Número Antigo 2171367-2/2008) em Trâmite Naquele Juízo, Proposta Pelo Ora Recorrente contra Xamax Participações e Empreendimentos,e-Real Promoções e...
... Oceania, nesta capital, tendo como causa de pedir a existência de débito (referente a aluguéis, dÃvidas condominiais e IPTU não pagos) no ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... Os europeus alcançaram e colonizaram os povos das Américas e na Oceania após a própria formação de seus próprios Estados. Uma vez que a “vida em Estado” para os europeus precede o contato com os povos nativos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-25.2017.5.07.0017), 2019-07-11
... RECLAMANTE: NILTON ANASTACIO DE MELO ... RECLAMADO: ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, CONDOMINIO OCEANIA, GALERIA PINTO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO ... Fundamentação ... Vistos, etc ... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... New jurisdictions added to in this year’s report include Solomon Islands in Oceania; Central African Republic, Egypt, Lesotho, Mauritania, Morocco, South Sudan, Sudan, and Uganda in Africa; Cambodia in Asia; and Hungary in Europe ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Em sua obra “Costumes e Sexualidade na Oceania”, resultado de suas pesquisas de campo, Mead (1963) mostra claramente a plasticidade da natureza humana e mais particularmente o caráter ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... com a ONU, esses números tornam o Brasil um dos países mais inseguros do mundo, em comparação, por exemplo, a regiões da Ásia, Europa e Oceania, que detêm taxas de homicídio de 2,3, 3,0 e 2,8, respectivamente. 50 O elevado número de crimes violentos não é acompanhado por uma resposta ...
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Fatores institucionais macroeconômicos importam para a divulgação de carbono? Um estudo sobre os maiores emissores de carbono
O presente estudo visa responder à seguinte questão de pesquisa: Qual a influência do contexto institucional na divulgação da emissão de carbono? Este estudo está apoiado na abordagem Variedade do Capitalismo e as hipóteses foram construídas considerando as principais características do capitalismo: o papel do Estado, o papel dos mercados financeiros, o papel do capital humano, o papel do capital
... The World Factbook, Central Intelligence Agency OCEANIA Dummy variable: 1 = if the country is in Oceania; 0 = Otherwise. The World Factbook, Central Intelligence Agency Source: Prepared by the ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-25.2017.5.07.0017), 2018-11-26
... RECLAMANTE: NILTON ANASTACIO DE MELO ... RECLAMADO: ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, CONDOMINIO OCEANIA, GALERIA PINTO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO ... Fundamentação ... SENTENÇA ... NILTON ANASTACIO DE MELO , Reclamante, devidamente ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... (at 17 and 16 per 100,000 population, respectively) is more than double the global average (6.9 per 100,000), whereas in Asia, Europe and Oceania ;ďĞƚǁĞĞŶ ϯ ĂŶĚ ϰ ƉĞƌ ϭϬϬ͕ϬϬϬͿ ŝƚ ŝƐ ƌŽƵŐŚůLJ ŚĂůĨ͘͟ Considering countries individually, ... shows the ...