acao condominio extincao modelo
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Registro de Imóveis
... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... implica o estabelecimento de condomínio voluntário e depende de escritura pública, ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... (A) Síndico de condomínio não está obrigado a oportunizar o direito de ...
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Da advocacia
... Condomínio, no que é concernente à fundamentação ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... um quinto das frações ideais do condomínio. Preceitua que cada condômino possui um número ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... objetiva encontramos nos casos de Condomínio de empregadores rurais ... Transcrevemos a ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 2019 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 245 ... EBOOK ACAO CIVIL ... no seu modo estático, sob as vestes de um modelo de regras rígidas e abstratamente previstas pelo ... por exemplo, numa simples reunião de condomínio. Os fatos jurídicos que embasam as demandas ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... (água em piscinas de um clube ou condomínio; árvores ou animais em uma propriedade privada, ...
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O empregador
... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... despersonificados (massa falida e condomínio, por exemplo). Em suma, apenas a pessoa física ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... 1/52 de unidade a ser construída em condomínio – Utilização por períodos anuais – Tempo ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... de compra e venda de imóvel em condomínio e contrato mútuo para obras com obrigações e ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... pagamentos de investidores e não tinha um modelo de ... negócios sustentável baseado na venda de ... condomínio The Beverly Condominium Association Inc, ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... condomínio" são bons exemplos; C: correta, pois a obrigaç\xC3" ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... ou instalada no Brasil; XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1 o Quando ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... entes sem personalidade jurídica — condomínio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0286692-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0286692-83.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ ANTÔNIO MAIA ESPÍNOLA DE LEMOS RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS TRAZIDAS PELAS PARTES, LIMITANDO-SE A REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR E TRAZER...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Roberval tornou-se síndico do condomínio" do edifício Castanheira. Buscando valorizar o im\xC3" ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ... ção da Lei 4.591/64, novidades no condomínio edilício e enunciado doutrinário sobre novos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Aspectos registrais
... III – as convenções de condomínio 66 edilício, condomínio geral voluntário e ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
- Acórdão Nº 0801714-63.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0801720-70.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800138-98.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800226-39.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800205-63.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-10-2023