ação de reintegração de posse modelo
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Decisão Monocrática nº 2011/0171408-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO : CONSTRUTORA MODELO LTDA ... ADVOGADO : ALEXANDRE ANTÔNIO NASCENTES ... da concessão da liminar de reintegração de posse, nos autos da Ação Possessória ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... o novo padrão de desenvolvimento e de ação do Estado, exige ampla descentralização de ... segmentos produtivos, assegurando regime de posse e uso da terra que permita elevar a produtividade ... - a reintegração da universidade brasileira no processo de ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... 11 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE ... Generalidades: ... Ação de imissão na ... pertinentes à manutenção e à reintegração de posse (art. 568, CPC) ... Assim, constatada ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Decisão monocrática Nº 60814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO JULGADA ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 50013685020158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMODATO VERBAL. ESBULHO NÃO COMPROVADO. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor da demanda provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a continuação da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de reintegração (art. 561 do
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... da sentença que, na ação de reintegração de posse movida contra PATRICK LEANDRO DA SILVA, ... do veículo marca IMP/FIAT TIPO 1.6, ano-modelo 1994/1995, de placas ICK4955, alegando ser o ... -
Direito civil
... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... da coisa porque a locação transfere a posse direta do veículo para o locatário, de sorte ... Não obsta à manutenção, ou reintegração na posse, a alegação de domínio, ou de outro ...
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Decisão Monocrática nº 50023478120138210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 19-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução ... ação de reintegração de posse. embargos à execução. sentença una ... bens: 40 (quarenta) vasilhames de GLP modelo P45; 529 (quinhentos e vinte e nove) vasilhames ...
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Magistratura TJAL 2019
... Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que ... três únicos irmãos de André ajuizaram ação visando à declaração da nulidade total do ... sempre para manutenção ou reintegração de posse, necessariamente em exame inicial e com ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... específicos dependendo de qual tipo de ação está sendo proposta ... Exemplo : se você ... , nas ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse), ação de inventário, ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... indígenas; Indigenato e fato indígena; Posse civil e posse indígena; Marco temporal ... origem no recurso citado se trata de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela ... tendo como objeto a impugnação quanto ao modelo contínuo de demarcação da terra, no entanto, ... -
Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial ... Considerando-se essa ... ório, manutenção de posse e reintegração de posse. Antes de analisarmos cada um deles, é ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... ) ou determine que o réu faça (reintegração no emprego) ou deixe de fazer alguma coisa ...
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Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... Natureza: Anulatória ... (Sentença. Ação de ... N u l i d a d e d e A t o ... Jurídico ... R e g i s t r o s e ... Manutenção da Posse ... P r e l i m i n a r d e ... ilegitimidade ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... “APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO ... CARACTERIZADO. LEGALIDADE ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Deve ajuizar a ação contra a empresa aparente. Cabe a esta discutir o ... , da CLT, mostra-se impossível a reintegração do empregado representante da CIPA ao emprego, no ... e sociais e, por corolário, ter a posse desses documentos ... Nesse plano, o Estado tem ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Decisão monocrática Nº 66485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADA ... /SP no Cumprimento de Sentença na Ação de Reintegração de Posse n ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdãos nº 2104397-18.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... HENRIQUE ADUAN CORRÊA VOTO Nº 25.754 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA C. C. REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE BEM MÓVEL. FASE DE ... Raio X móvel Aquilla Plus, modelo MP, série 0076-001-042, registro MS ...
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Acórdão Nº 0500034-52.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCRIÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. NATUREZA DO BEM QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DA 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – CONFLITOS AGRÁRIOS, POSSESSÓRIOS E IMISSÃO NA POSSE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO RESIDUAL. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
... Possessórias e Imissão na Posse. Suscitado: Juízo do Juizado da 4ª Vara Cível da ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCRIÇÃO ... CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO ... vasilhames do modelo P-13, para distribuição de GLP (gás liquefeito ... -
Direito Constitucional
... Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 primeiros aprovados, o ... ção, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ...
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Decisão monocrática Nº 63721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADA ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 0500454-96.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2018
... em uma bicicleta, marca Monark, modelo ... Barra Circular, cor Preta de propriedade de ... foi apreendido pelos policiais militares na posse ... do mesmo foi encontrada a bicicleta de ... Representado reafirmou que repetiria a ação caso a vítima insistisse em ... não entregar a ... busca incessante da promoção da reintegração social em ... favor do adolescente com ...
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Decisão monocrática Nº 66409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2024
... DIREITO A MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão Nº 0013636-12.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-09-2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. ARRENDAMENTO ... Marca Volkswagen, modelo Gol City, ano 2008/2009, ... MZT8827/AC, ...
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Decisão monocrática Nº 63309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO NA POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADA ... “Tratam os autos de AÇÃO POSSESSÓRIA DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acordao N° 1785576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Veículo financiado. Contrato particular de compra e venda com cláusula de rescisão em caso de inadimplemento de duas parcelas. Procuração em causa própria. Acordo entre embargados para devolução do bem. Alegação da embargante de posse de veículo por força de acordo no divórcio. Ônus que recai sobre a embargante. Recurso conhecido e não provido. 1....
... POSSE DE VEÍCULO POR FORÇA DE ACORDO NO DIVÓRCIO ... anteriormente ação pretendo a reintegração de posse do referido ... PAL1230, Cor: Prata, Ano Fabricação/Modelo ... 2019/2020, Chassi: 9BWBJ6BF8L4025600, ...