acompanhamento processual tse
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... CUNHA, Leonardo José ... Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5ª ed. rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... Conselho Consultivo e de Acompanhamento que conte ... com a participação de representantes da sociedade civil, ...
- Acórdão nº 52062 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 1427332 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... ência dos artigos 157, § 1º, e 386, inciso II, do Código de Processual [sic] e artigo 5º, LVI, da Constituição Federal [ ... ]”, sendo ... ão judicial, sem delimitação do objeto da busca, sem acompanhamento de defesa técnica" ... Inadmitido o apelo nobre, adveio o presente ...
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Legislação
... , além de gerar informações com vistas a subsidiar o acompanhamento de violações dos direitos da criança e do adolescente ... Art. 32 ... , perante a Justiça do Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... III — A faculdade da ...
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Decisão monocrática Nº 0600112-38.2021.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O acompanhamento e fiscalização da contabilidade de forma imediata e sistemática visam a ... com esta Justiça Especializada, tumultuando o fluxo processual. Não se pode admitir que a crise sanitária, que assola o mundo com ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... abstratamente a aplicação do instituto a alguma situação processual específica 9 , propõem-se a uma reflexão a respeito da noção de ... 25 Portal do STF, na seção Processos -> Acompanhamento Processual. Os casos foram individualmente pesquisados a partir da busca ...
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Decisão monocrática Nº 0602453-62.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... falhais formais irrelevantes, sem qualquer prejuízo ao acompanhamento da movimentação financeira. 11. Contas aprovadas, com ressalvas ... desse fato, faz–se necessário discorrer sobre a questão processual referente à impossibilidade de juntada de documentos após o prazo ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... processual penal, especificamente no tocante aos crimes eleitorais, a tutela dos bens ... ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação ...
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Decisão Monocrática nº 060819041 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2019
... de Rubis Savio e extrato de acompanhamento processual da citada ao, de forma que considero suficientes a demonstrar a ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... constituições, sem que houvesse o mínimo de viabilização processual" de sua submissão ao Judiciário. \xEE" ... fase preocupante e dramá - tica, em certo ponto, que foi o acompanhamento judiciário do impeachment do presidente Collor. E eu creio que o ...
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Decisões Monocráticas nº 180814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... 6.05.0000, Relator o Ministro Roberto Barroso: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... paciente, quando interrogado pela autoridade policial sem acompanhamento do advogado supostamente constituído. 16 ... O que está efetivamente ...
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Decisão da Presidência nº 180814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... 6.05.0000, Relator o Ministro Roberto Barroso: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... paciente, quando interrogado pela autoridade policial sem acompanhamento do advogado supostamente constituído. 16 ... O que está efetivamente ...
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Decisão monocrática Nº 37537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... A partir de então, da instrução processual exsurge uma incoerência que evidencia a ilegalidade do ato coator. Por um ... a desafiadora missão dos órgãos de controle quanto ao acompanhamento de políticas, compras, transações, licitações e acordos, na tentativa ...
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Decisão monocrática Nº 37574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... A partir de então, da instrução processual exsurge uma incoerência que evidencia a ilegalidade do ato coator. Por um ... a desafiadora missão dos órgãos de controle quanto ao acompanhamento de políticas, compras, transações, licitações e acordos, na tentativa ...
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Conclusão
... do início e do inal das legislaturas, possibilitando o acompanhamento, pelos eleitores, dos representantes que elegeram e, assim, podem melhor ... Com efeito, o ato de iliação partidária é ato processual eleitoral formal e depende de manifestação expressa. Além disso, a lei ...
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Legislação
... , além de gerar informações com vistas a subsidiar o acompanhamento de violações dos direitos da criança e do adolescente ... Art. 32 ... , perante a Justiça do Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... III — A faculdade da ...
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Decisão da Presidência nº 1057246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Com o encerramento do trâmite processual nas instâncias eleitorais, os já reeleitos, Prefeito e Vice-prefeito, ... do eleitorado, seja no comparecimento às urnas, seja no acompanhamento das ações propostas pelos candidatos, o que faz da disputa pela ...
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Decisão monocrática Nº 0600198-47.2020.6.26.0424 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... 1. Tempestividade e regularidade da representação processual do agravo em recurso especial. O agravo é tempestivo. A decisão ... ção e confiabilidade da prestação e constituir óbice ao acompanhamento da movimentação financeira pelos eleitores” (PCE 431–69, rel. Min ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3 ... Membro da Comissão de Juristas responsável pelo acompanhamento da redação final do Projeto de novo Código de Processo Civil no Senado ... -
Das penas
... ária atestou que o paciente está recebendo tratamento e acompanhamento adequado, não havendo necessi-dade de tratamento extra muros. 3. Parecer ... · É admissível a detração do tempo de prisão processual" ordenada em outro processo em que o sentenciado foi absolvido ... Detraç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600274-32.2020.6.14.0060 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... DIVULGACAND, mecanismo próprio da justiça eleitoral para acompanhamento" das contas dos candidatos ” (ID 157494497, p. 8). Alega que \xE2\x80" ... ão dos novos documentos não causaria prejuízo à tramitação processual, cuja análise esclareceria, de plano, as irregularidades detectadas, não ...
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Legislação Complementar
... , além de gerar informações com vistas a subsidiar o acompanhamento de violações dos direitos da criança e do adolescente ... Art. 32 ... , perante a Justiça do Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... III — A faculdade da ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-02.2022.6.05.0185 de Tribunal Superior Eleitoral
... comparece espontaneamente e regulariza a sua representação processual. Registrou, outrossim, que vícios em intimações não são passíveis de ... , e a consequente boa–fé, consistente na omissão e não acompanhamento das intimações enviadas pela Justiça Eleitoral. Nesse sentido ...
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Processo Judicial Eletrônico
... Nacional de Justiça (CNJ) que permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico ... Na Justiça Eleitoral, o PJe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019652420144058500), 28-01-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL, ELEITORAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS EM QUE FUNCIONAM SEÇÕES ELEITORAIS. PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. RESSARCIMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS. INVIABILIDADE. PROVIMENTO. 1. Apelações...
... Com efeito, não se apresenta, na hipótese, o interesse processual do Ministério Público Federal para propor a presente ação civil ... de pessoas com deficiência, objetivando o auxílio e acompanhamento das atividades necessárias à plena acessibilidade e aperfeiçoando as ...