adimplemento substancial
- Contrato e Teoria do Adimplemento Substancial por: Editora Foco, 2019
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Adimplemento substancial
O presente estudo tem como escopo realizar a análise crítica do acordão proferido no julgamento do REsp n. 1.581.505/SC, mais precisamente em relação aos requisitos que restaram definidos na ementa do julgado relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, com a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial. Tecem-se críticas aos requisitos apontados de modo a demonstrar a insuficiência destes...
- A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
- Critérios para aferição concreta do adimplemento substancial
- Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
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Acórdão nº 2015/0279732-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA REGIDO PELO DECRETO-LEI 911/69. INCONTROVERSO INADIMPLEMENTO DAS QUATRO ÚLTIMAS PARCELAS (DE UM TOTAL DE 48). EXTINÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL,...
...ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DESCABIMENTO. 1. . ... - O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU CONGRUÊNCIA. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PROVIMENTO FORA DOS LIMITES EM QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA. PREQUESTIONAMENTO.
...ART. 187 DO CC/02. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA . ... -
STJ avança na delimitação da doutrina do adimplemento substancial (parte I)
STJ avança na delimitação do adimplemento substancial (parte I)
Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferre... -
STJ avança na delimitação do adimplemento substancial (parte 2)
STJ avança na delimitação do adimplemento substancial (parte 2)
Na última coluna, iniciou-se o exame da decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.581.505/SC, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, na qual se negou a aplicação da doutrina do adimplemento substancial em... - Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
.... . 10 . O CONTRATO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL • Luiz Fernando de C. P. do amaraL . do que afirma Paulo ...
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Voto explica surgimento e evolução da teoria do adimplemento substancial
Voto explica evolução da teoria do adimplemento substancial
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma viagem histórica em voto sobre caso julgado pela 4ª Turma para mostrar os precedentes d... -
O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
...223. . . 30 . O CONTRATO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO" SUBSTANCIAL • Luiz Fernando de C. P. do amaraL . do contrato moderno a \xC3"...
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O adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo
Adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo
A recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial não inovou com a utilização de tal instituto, contudo, reacendeu a discussão sobre os limites para sua aplicação. A 4ª Tu... -
A interpretação da doutrina do adimplemento substancial (Parte 2)
A interpretação da doutrina do adimplemento substancial (Parte 2)
1.Introdução Minha primeira contribuição para a coluna Direito Civil Atual teve por objeto o instigante tema do adimplemento substancial, quando examinei as origens dessa doutrina no Direito inglês do século XVIII e... -
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato
Tese do adimplemento substancial não inverte lógica do contrato
A teoria do adimplemento substancial (que não extingue o acordo em caso de mora insignificante) não pode inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus termos como meio esperado de extinção das obr... -
Teoria do adimplemento substancial não deve ser usada em decisões penais
Adimplemento substancial não deve ser usado em decisões penais
A recepção, o legal transplant e a circulação são alguns dos instrumentos de que se serve o Direito Comparado para classificar os processos de “importação” de institutos, conceitos, figuras, normas e categorias jurídicas. Em um extenso arti... -
Notas do autor
...A aplicação da teoria do adimplemento substancial se coloca nesse contexto no direito brasileiro. XIV. O ...
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Teoria do adimplemento substancial não se aplica a caso de pensão alimentar, diz STJ
Teoria do adimplemento substancial não se aplica a pensão alimentar
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, nesta quinta-feira (16/8), a aplicação da teoria do adimplemento substancial em relação à obrigação alimentar, que impediria a prisão civil do devedor de pensão aliment... -
Abordagem histórica do direito contratual
...São Paulo: RT, 1980, p. 89. 2. O CONTRATO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO" SUBSTANCIAL • Luiz Fernando de C. P. do amaraL. 1.2. BREVE ESCORÇO HIST\xC3"...
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Acórdão nº 2015/0288713-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO. RELEVÂNCIA. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O uso do instituto da substancial performance não pode ser estimulado a ponto...
...INADIMPLEMENTO. . RELEVÂNCIA. . TEORIA . DO . ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. . ... -
Ainda há dúvidas sobre os requisitos da teoria do adimplemento substancial
Há dúvidas sobre requisitos do adimplemento substancial
Através da teoria do adimplemento substancial, nos casos em que o contrato tiver sido quase todo cumprido, sendo a mora insignificante, não caberá sua extinção, mas apenas outros efeitos jurídicos, como a cobrança ou o pleito de indenização por pe... -
Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, diz STJ
Tese do adimplemento substancial não vale em alienação fiduciária
A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, mesmo que o comprador de um bem tenha pago a maior parte das parcelas ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.? AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUMULAS 5 E 7 DO STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não há que falar em violação aos arts. 489 e 1022 Código de Processo...
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A interpretação da doutrina do adimplemento substancial (Parte 1)
Em minha primeira participação na coluna Direito Civil Atual, um espaço que poderá ampliar as oportunidades de diál...