adoção sobrinho
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Decisões Monocráticas nº 128221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... eis que presente a gravidade in concreto do delito a justificar a adoção da medida extrema, visto que o acusado, após um desentendimento banal, ria tentado matar seu sobrinho, apenas não concretizando o delito por razões alheias à sua vontade, e, ...
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Decisão da Presidência nº 128221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... eis que presente a gravidade in concreto do delito a justificar a adoção da medida extrema, visto que o acusado, após um desentendimento banal, ria tentado matar seu sobrinho, apenas não concretizando o delito por razões alheias à sua vontade, e, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho 03 de setembro de 2019. Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH JUSTIFICATIVA Segundo ... íssimo Senhor Governador do Estado Senhor Wilson Witzel, a adoção das medidas aqui sugeridas, sob a forma de anteprojeto de lei. ANTEPROJETO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805611-79.2022.8.19.0209 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805611-79.2022.8.19.0209 Recorrente (autora): JUAN DE FIGUEIREDO ARIMATEA Recorrido (réu): CASA SAÚDE LARANJEIRAS LTDA Origem: 1° Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito da Criança e do Adolescente
... (D) As gestantes interessadas em entregar seus filhos para adoção poderão, antes do parto, escolher a família substituta, ... tão somente, a nomeação para o mesmo conselho tutelar de tio e sobrinho, não se aplicando a regra ao parentesco entre Paula e Maria ... Nos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000603-90.2021.8.19.0080 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº 0000603-90.2021.8.19.0080 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: WAGNER NUNES DE ALMEIDA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Ministerial. Reforma da sentença que reconheceu a atipicidade da conduta, pela falta de lesividade e pelo princípio da insignificância. Requer o...
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Acórdãos nº 1502384-98.2020.8.26.0408 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021
... “tijolo” de maconha, pesando 982,47 gramas, após seu sobrinho ter sido abordado por Policiais na via pública, trazendo consigo ... , a existência de fundadas razões que justificavam a adoção" da medida – Inocorrência Não se desconhece a existência de decis\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 70085279081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI INTERPOSTO APÓS O FIM DO PRAZO RECURSAL. LOGO, É INTEMPESTIVO E NÃO PODE SER CONHECIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM MONOCRÁTICA.
... ção nos autos, como pretendentes para exercer a guarda do sobrinho Erick ... Em suas razões, narraram que a guarda provisória do menor ... deve ser prioritariamente mantido em sua família extensa e que a adoção é medida excepcional. Assinalaram que não rejeitaram o sobrinho quando ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000739-67.2017.5.07.0030), 2019-05-07
... RECLAMADO: METAL CAUCAIA LTDA - ME, JOAO SAMPAIO SOBRINHO, OTALICIO VERAS DE ALMEIDA JUNIOR ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... de urgência, de natureza cautelar, momento em que determino a adoção, em sequência, das medidas de constrição a incidir sobre o patrimônio ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: ADOÇÃO n. 0000666-51.2018.8.05.0035 ... Órgão Julgador: ALINE LIMA MEIRA ... Advogado(s): ... Vistos, etc ... LIZEMAR PINHEIRO SOBRINHO moveu a presente AÇÃO DE ADOÇÃO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ...
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Acórdão Nº 08002385520208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-06-2020
... Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ... Recomendação 62 do CNJ: Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção ...
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Acordao N° 1286262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Civil. Aãâãâo de adoãâãâo direta. Ãâ formaãâãâo de laãâos de afinidade e afetividade. Nulidade da sentenãâa. Nãâo cumprimento das formalidades legais do art. 166, ã⧠2ãâº, do eca. Finalidade atingida. Sentenãâa mantida. Ãâ 1. Ãâ a adoãâ§ãâ£o direta ãâ© possãâvel quando o pedido ãâ© formulado por quem detãâ©m a guarda legal de crianãâ§a maior de 3 (trãâªs) anos...
... Acórdão Nº ... CIVIL. AÇÃO DE ADOÇÃO DIRETA.FORMAÇÃO DE LAÇOS DE AFINIDADE E ... AFETIVIDADE. NULIDADE DA ... adoção do sobrinho, ante a anuência da genitora, que firmou declaração de concordância à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... adoção de medidas cautelares diversas à prisão ... Noticiam os autos que o ... ão bancário em seu nome na posse de ANTÔNIO VARELA FERNANDES SOBRINHO quando da prisão deste em Goiânia em 26/10/2020, demonstra que ele ... -
Acórdão Nº 0020208-61.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
... José Antunes Sobrinho e, como acionista presente na assembleia Nova Engevix Participações ... Também restou consignado na decisão atacada a adoção do entendimento esposado no processo nº 0020273-62.2018-5-04.0121, em ...
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Decisão Nº 08041430620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-07-2019
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Desembargador Saraiva Sobrinho ... Normal 0 21 false false false PT-BR ... recursais infundados e procrastinatórios, poderá importar na adoção das penalidades previstas no CPC ... Publique-se ... Natal, 15 de ...
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DECRETO Nº 8080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.581, de 11 de Outubro de 2011, que Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... § 5º No caso de adoção do regime de contratação integrada, deverão ser previstos no ... Aloizio Mercadante ... Miriam Belchior ... Jorge Hage Sobrinho ...
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Po��es - Vara c�vel
... integral do quanto determinado acima, tornem-me concluso para adoção das medidas legais cabíveis ... Publique-se Cumpra-se ... REQUERENTE: ELIZABETE ZEFERINA SOBRINHO e outros ... Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 616). A adoção de tal expediente é mera faculdade do Tribunal competente para o ... Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, "mesmo os comportamentos ofensivos da moral comum implicam ofensa ao ...
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nº 2004.01.99.030260-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004
... a reajustar os benefícios previdenciários, sendo vedada sua adoção em período anterior, por ausência de autorização legal ... De outra ... Juiz Carlos Sobrinho ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
282 CAPÍTULO 11 ... Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho 1 ... Débora Maria Nagel 2 Rafael Darolt Strelow 3 ... Resumo: ... adoção de um raciocínio cada vez menos marcado pelo viés antropocêntrico, ... -
Direito das sucessões
... tange ao patrimônio, externada na ocasião do casamento com a adoção de regime de bens que exclua da comunhão os bens particulares de cada um ... Os tios só serão convocados quando não existir sobrinho algum. Na falta de tios, chama-se os colaterais de quarto grau (primos, ...
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Constitucionalismo
... em discórdia com o papado, num primeiro momento, apoiando seu sobrinho, o Imperador Óton IV, num conflito contra o rei francês, posteriormente, ... como marco econômico uma visão social da economia, seja pela adoção de um Estado de bem-estar social ( Welfare State ), seja pela adoção de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... g) Minha posição: com a adoção da tipicidade “ conglobante ampla ” e o reconhecimento do princípio ... 351 Cf. TJSP, rel. Juiz Goulart Sobrinho, JTA-Crim , 42:314, apud A. SILVA Francisco et al ... Código Penal ...
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Direito Civil
... ção do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo ... instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor de seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz ...