agregador
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... A esse respeito, Maria Berenice Dias complementa afirmando que: ... O conceito atual de família é centrado no afeto como elemento agregador, e exige dos pais o dever de criar e educar os filhos sem lhes omitir o carinho necessário para a formação plena de sua personalidade. A enorme ... -
Compras coletivas pelo mundo inteiro
Dealy agrega ofertas internacionais ... Carlos Alberto Teixeira ... Aproveitando a onda das compras coletivas, o "Dealy", primeiro agregador internacional de ofertas desses sites, anuncia sua meta de atingir 22 pases at o final do ano. No momento, alm de 45 cidades no Brasil, o concentra ...
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Decisao Nº 0099109-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... juízo de origem: “ Na contestação, a ré esclarece que, ao contrário do alegado na exordial, a parte autora fora titular do contrato agregador n. 71110254751, habilitado em 24/07/2019, cancelada em 08/06/2020 por falta de pagamento, justificando a restrição creditícia realizada. A tese ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Ou seja, aferir-se o papel agregador real do estágio para a escolaridade e a formação educacional e profissional do estagiário ... Não percebida, concretamente, essa função ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... agregador (evitaríamos ser vistos como quem quer imitar os EUA e incluir aqui contendas que não teríamos), era uma expressão mais fácil de explicar etc ... -
Introdução ao direito e economia
... Estado como um ente autônomo, sem mencionar os agentes que o compõem, a referência a interesse público, sem mencionar qual o mecanismo agregador de preferências teria sido utilizado para revelar tal interesse. Essas noções, muitas vezes, são utilizadas como verdadeiros Deus ex machina ...
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Do Direito de Ação
... matrimônio, e um núcleo familiar em sentido amplo, de que fazem parte os ascendentes e seu filho, o qual desponta como elemento comum e agregador dessas células familiares ... Destarte, em regra, os ascendentes têm legitimidade para a demanda indenizatória por morte da sua prole, ainda ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... 8) 406 ... O MyData é uma infraestrutura mais robusta diante das simples APIs. O agregador de dados que está sendo usado hoje em dia está evoluindo naturalmente para fora da economia da API, mas apresenta desvantagens importantes: a falta ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... e da segurança públicas, que cumprem um papel de referenciais bastante vinculativos na sociedade, “[ ... ] mas desempenham um papel tão agregador que, quanto a nós, deságuam, se assim se entenderem, em meros significantes de vaguíssima referência axiológica, desprovidos de conteúdo” 537 ...
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Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos
... MyData es una infraestructura más robusta frente a las simples API. El agregador de datos que se está utilizando hoy en día está evolucionando naturalmente fuera de la economía de la API, pero presenta desventajas importantes: ...
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Uso de Identificadores Persistentes e Research Blogging por Blogues Científicos em Língua Portuguesa e sua cobertura pela Altmetric
Objetivo: investiga o uso de identificadores persistentes e Research Blogging pela blogosfera científica em língua portuguesa e sua cobertura pela Altmetric por intermédio de um levantamento das citações de artigos em suas postagens. Métodos: Partindo da lista de blogues cadastrados no portal Anel de Blogs Científicos (ABC), foram efetuadas buscas no Google com o objetivo de identificar os...
... Neste sentido, o Research Blogging, um agregador de citações por blogues, tenta contornar o problema aplicando normas para as postagens. Quando o autor tem por hábito citar artigos que contêm ... -
Agregadores de dados altmétricos: analisando o altmetric.com e o webometric analyst
... Esse agregador tem interfaces específicas para atender a diferentes públicos, e ntre eles editores, instituições, pesquisadores, financiadores e ...
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Princípios do Processo Civil
... , a escolha da alternativa alocativamente mais eficiente depende intimamente das preferências da sociedade e, em larga medida, do mecanismo agregador de preferências escolhido ... Note que, de um jeito ou de outro, o direito reflete as preferências do Estado. Se estivermos lidando com alguma ...
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Modelo de instrumento particular de parceria com cláusula de vesting empresarial
... deverá, nas reuniões semanais, expor ao PARCEIRO suas impressões e observações colhidas ao longo da semana, de modo construtivo e agregador, ajustando eventuais detalhes necessários ao bom fluxo de trabalho ... §4º. Eventuais intercorrências e eventos de não conformidade aos ...
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Editorial
... De todo modo, cabe observar que, na nossa visão, a despeito do caráter agregador que especifica tal processo, este não conseguiu imprimir alterações nos fundamentos que referenciam a regulação econômica e social própria ao ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... O trabalho, como aspecto agregador de direitos, está intimamente ligado aos princípios constitucionais de valorização da pessoa humana, sendo fundamental a garantia de ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... como um ente autônomo, sem mencionar os agentes que o compõem, ou a referência a interesse público, sem mencionar qual o mecanismo agregador de preferências teria sido adotado para revelar tal interesse. Essas noções, muitas vezes, são utilizadas como verdadeiros dei ex machina para ...
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A Família e o Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Entre os destaques relacionados ao Direito de Família se encontra, em sua própria titulação, o cerne de todas as discussões dessa decorrentes: a concepção de família. Como uma das ramificações dessa concepção, fruto da nova interpretação sobre o conceito de família, a filiação deixou de ter relação apenas com a consanguinidade, mas adentrou ao âmago das relações sociais de afeto. Compreender a...
... 'LQL] S HP DQiOLVH D &RQVWLWXLomR SURS}H R afeto como elemento agregador e elo fundamental na formação IDPLOLDU 3DUD HOH D QRYLGDGH OHJDO QR FRQFHLWR GH )DPtOLD VH KDUPRQL]D FRP R FRQFHLWR GH FDVDPHQWR ... -
Um amoravel marxista: Leandro Konder (1935-2014).
... O primeiro diz respeito ao seu papel agregador na frente cultural democratica que se articulou na imediata sequencia ao golpe de 1[degrees] de abril de 1964: militante do PCB (ao qual esteve ...
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Decisão monocrática Nº 212063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... do dano ao bem jurídico, causado pelo autor do fato; na espécie, entendo que a medida cautelar, em apreço, funciona como um instrumento agregador entre a necessidade de o Estado assegurar a ordem pública, ante o fundado receio de reiteração criminosa, e a pretensão do ora Agravante que ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Concluiu, assentando que “ essas medidas têm um efeito muito mais agregador sobre a nacionalidade” ... No mesmo sentido, manifestou-se Sueli Carneiro, d o Instituto da Mulher Negra de São P aulo ...
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Decisão monocrática Nº 1370330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... Nas razões recursais, sustenta-se que “levando-se em conta o trabalho artístico e agregador de valor desenvolvido, não nos parece crível entender que a intervenção objeto da ação penal contra o Recorrente se assemelha à pichação ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... Ȉ Demanda ... Desconectable ... Voluntária ȋDDVȌ ȋCREG n͑ ͵ȀʹͲͳͲȌǡ mecanismo no qual há um contrato entre agregador e geradorǡ pactuado livrementeǤ Na hipótese de escassezǡ a demanda reduǦ zida por consumidores é contabilizada em favor do gerador para ϐins ...
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Geração distribuída no Brasil - ampliação da participação do consumidor e tecnologia
... 342 GERAÇ‹O DISTRIBU¸DA NO BRASIL ă AMPLIAÇ‹O DA PARTICIPAÇ‹O DO ... ou até agregador da medição dos pequenos consumidores e de pequenos geradoresǤ Os perϐis de cada agente devem ser ajustadosǡ em razão da própria dinâmica dos ...
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Decisão monocrática Nº 212063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... do dano ao bem jurídico, causado pelo autor do fato; na espécie, entendo que a medida cautelar, em apreço, funciona como um instrumento agregador entre a necessidade de o Estado assegurar a ordem pública, ante o fundado receio de reiteração criminosa, e a pretensão do ora Agravante que ...