água potável do mundo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... 714 crianças, não têm abastecimento de água, 84% das quais se situam no Nordeste. Essa ... , rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; ... b) ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... e não carecer de vinculação direta com o mundo concreto da produção para poder subsistir. Isso ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Isso implica que a água, a terra e os seres humanos não vieram ao mundo para ser objetos de troca e servir como mercadoria, uma vez que não ... A água potável em si possui uma utilidade essencial à reprodução da vida e dos seres ... -
Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... água potável do mundo 684 ... Assim, a manutenção ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0228064-0 de T5 - QUINTA TURMA
... água potável do mundo, com vocação natural para o ...
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... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIA DE ... ÁGUA POTÁVEL, NO MÍNIMO INDISPENSÁVEL Á SOBREVIVÊNCIA ... que três quartos da água potável do mundo" são usados em irrigação; uma parte tem destina\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os perigos e riscos da ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... sustentável, em articulação com o mundo do trabalho; ... III - desenvolvimento de ... o fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico, bem como outras ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... mundo. Dados apontam que, juntas, causam entre 500 mil ... rem água potável filtrada a preços módicos a seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... hidrocarbonetos alcancem qualquer corpo d'água existente; ... Que o ponto de aplicação das ... -se mais de 200 metros de poços de água potável ; ... Poços estão integralmente revestidos ... hidráulico é altamente questionada no mundo inteiro e representa potencial risco de dano ... -
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... rem água potável filtrada a preços módicos a seus ... res reservas de água potável do mundo ... Observa-se no cotidiano que variados tipos ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... rem água potável filtrada a preços módicos a seus ... res reservas de água potável do mundo ... Observa-se no cotidiano que variados tipos ...
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Diário Oficial del 17-12-2020 - Poder Legislativo
... nejar e disciplinar o uso da ... água, gerenciar o monitora- ... mento ... potável" do mundo e ... o Nordeste, 3%”, registrou ... \xE2" ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... apropriadas por parte dos ‐stados para prover acesso à água potável e ao saneamento da população, bem como proteger as fontes de água ... “violação de direitos humanos de forma sistemática 357 ” em um mundo cada vez mais interdependente ... 356 CIDH, Caso da Comunidade ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... natureza, em um estado de ligação espiritual com ela, visto que o mundo natural não é só um mundo físico ... Para Guimarães Rosa, os ... reservatórios e pequenas unidades para reaproveitamento da água potável (item 4, 4.1, 4.2). Na conclusão, reiteram-se os argumentos em favor de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... potável e prestação de serviços de saneamento na província de Mendoza, à qual ... Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a saneamento ... Disponível ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... exigir que a decisão seja aplicada em um mundo que não mais existe. Por essa razão, ela se ... c.1.6) fornecimento de água potável a todas as unidades da federação em ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, evidencia a necessidade ... Água Potável e Saneamento”, que visa assegurar a ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... negativas e prejuízos morais e econômicos para o país e para o mundo ... Assegurar a quantidade de água necessária não basta. É ... Afinal, mais de um milhão de pessoas não têm acesso à água potável e, em 2025, se não forem tomadas medidas urgentes, a degradação ... -
Acórdãos nº 2244996-41.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... Fornecimento de água potável e coleta de esgoto. Ação ... de como se manifestaram no mundo jurídico. Descabimento assim da pretensão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... substancial expansão da oferta de água potável às populações urbanas. O mesmo não ocorreu ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da ... de água doce, milhares de pessoas não têm acesso à água potável, passam sede e fome à beira de um oásis de fartura hídrica! Tal ... -
Água para o desenvolvimento
Lucien Muñoz ... Recentemente, a ONU divulgou que o mundo atingiria, até 2015, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de eduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável. No entanto, o planeta enfrenta enormes desequilíbrios entre regiões e ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Manual sobre os Direitos Humanos à água potável e saneamento para profissionais. IWA Publishing. Londres, 2017 ... e disposto abaixo sintetiza a distribuição de água total no mundo e estrutura os dados de disponibilidade deste recurso, possibilitando ...