água potável do mundo
-
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... para relacionamentos sociais onde água e árvores, rios e habitats ribeirinhos, jardins ... úde e comunicação, mas antagonicamente, o mundo está em crise e aponta, moral e eticamente, ... as deficiências mundiais sobre água potável e instalações sanitárias: ... ͻ 2,1 ...
-
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... umas com as outras sem entrar no mundo dos homens. Se você quer mudar as coisas, você ... Lei da Água Potável Saudável 1974 ... Lei de Planejamento ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... e) O mundo abre- nos um horizonte de possibilidades ... ão de pessoas no mundo não tem acesso a água potável. Esse número poderá chegar a 3 ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o encargo de ... de pessoas que não têm acesso a água potável ou carecem de meios para a obter. • ...
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... (de 25,5% para 3,5% em 2012), enquanto o mundo" conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade \xE2\x80" ... a disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos No que tange ao ... permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário, de modo a encarar a ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ... existentes no imóvel da ré seria potável. Perigo de dano comprovado pela agravada ...
-
Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... e moradores, contaminação da água dos rios atingidos com lama de rejeitos de ... ão do abastecimento público de água potável nas principais cidades banhadas pelo Rio Doce, ... A BHP, maior mineradora listada do mundo, perdeu US$ 25 bilhões em valor de mercado após ... -
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... francês Alfred Sauvy rotulou de Terceiro Mundo", agora nominados países em desenvolvimento ou pa\xC3" ... ção animal, a força humana, os cursos d’água e os ventos ... O incremento de produtividade ... dificuldades para conseguir água potável, uma vez que as partes mais baixas das ilhas já ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no ... municípios passaram a distribuir água potável com apoio do Exército ou da polícia. Em geral, ... No mundo do trabalho a situação das mulheres está ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, ... á crescendo, a necessidade por alimento e água potável será maior do que a capacidade do ... -
Referências
... Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos, n. 7, Brasília, ... ção Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais ... Água no Mundo ... 2018. Disponível em: ...
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após, no final do século 15, no Velho Mundo, os navegadores comandados por Cristovão ... ços na área médica, a distribuição de água potável, a elevação da expectativa de vida, ou ...
-
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... que impactam milhares de pessoas em todo o mundo. Portanto, a alta incidência de doenças de ... ção direta com a falta de tratamento da água e do esgoto ... Quando não há saneamento ... operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo ... -
Agenda 2030 da ONU
... ; 5 – Igualdade de gênero; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e ... 2030 no sentido de transformar o nosso mundo está em sintonia com a concepção e a prática ...
-
Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... de milhares de trabalhadores em todo o mundo. Defende-se que, no Brasil, deve-se adotar a ... Disponibilizar água potável gratuita em quanti-dade suiciente ( ... ) ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... pela estrutura da acumulação no mundo jurídico-penal, dentro do qual essa não se faz ... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... aquecimento global, do acesso à água potável, entre tantos outros fatores ecológicos ...
-
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações de conflitos ... , pois, “apesar de tudo, vivemos num mundo onde os direitos de propriedade privada e a taxa ... ídos a sofrerem com a falta de água potável e, consequentemente, com a sede, insegurança ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... mundo que se enquadrem de forma a resguardar tais ... Recursos como água e energia também são consumidos massivamente ... animal, sendo que quase 90% da água potável mundial consumida é utilizada para a produção ...
-
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a um ... aquática e ameaçando o abastecimento de água potável da Alemanha e da Holanda; 6 entre 1984 e ...
-
O Supremo Tribunal Federal deve sanear a nova lei do saneamento
Rubens Naves: O STF deve sanear a nova lei do saneamento
... ção dos serviços de oferta de água e esgoto tratados no país (e também como melhor ... potável e segura e a saneamento e higiene adequados para ... Realidade a ser enfrentada ... No mundo todo, o saneamento básico — em especial, o ... -
Novo marco regulatório do saneamento
... ões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a licitação da CEDAE ... contaminação de cursos de água de todo o mundo e constitui uma das maiores ĨŽŶƚĞƐ ĚĞ ... o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos, até 2030 (Objetivo 6.1) e ...
-
Solo
... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva ... inovação legislativa, introduzindo para o mundo jurídico a noção de que nem tudo que é jogado ... considerados as grandes fontes de água potável do futuro ... Outro problema, ainda mais ...
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... à alimentação, à Seguridade Social e à água para seus habitantes, bem como a garantia e ... ão mais considerados os mais importantes do mundo, na medida em que, nos dias de hoje, não ... Domicílios - com água potável na rede geral - pessoas ... Fonte: Instituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...
... entender que estaria deixando de fornecer água potável, apontando como fundamento o rateio ... do prédio principal, na frente de todo mundo", pelo supracitado coordenador, tendo sido a situa\xC3" ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ção das relações sociais em todo o mundo pelas quais se enlaçam lugares distantes, de tal ... regional de proteção: vínculos d’água ... O pensamento habermasiano radica no ... É exemplo a maior reserva de água potável, a Bacia Amazônica, com suas nascentes no Peru, ...