água potável do mundo
8238 resultados para água potável do mundo
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Direito Penal
... As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, ltando inclusive água potável para a população. Em virtude do período ... voluntário causador de modificação no mundo exterior. Dolo e a culpa estão sediados na ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... , na mudança de mentalidade e visão do mundo (JUNGES, 2006, p. 22) impulsionou a bioética ... ambientais, a saber: a) de provisão – água, alimentos, madeira e fibra; b) de regulação ... ção e retenção da água doce e potável, da formação e enriquecimento do solo, a ... -
Recomendações Selecionadas da OIT
... los relativos al consumo de energía y de agua, las comunicaciones y el mantenimiento de ... de reservatórios de água doce ou água potável, nem deve, se for possível, passar por cima de ... — Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo" do Trabalho (2010) ȋ͕͖͖Ȍ ... I – Defini\xC3" ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... aquele que nada acrescenta de permanente no mundo, cuja destinação é tão somente a manutenção ... da alta temperatura e da falta de água potável nos tumbeiros, as quais, segundo outros ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Unidos às constituições nacionais do mundo. Usando esses dados, podemos destacar três ... , às condições seguras de trabalho, à água e à comida. Nada menos do que 87 por cento de ... potável na África do Sul contemporânea, e outros ... -
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se ... ço público de fornecimento de água potável, referente a 2019. Para cálculo do valor de uso ... são calculados por pesquisadores em todo o mundo" (ODUM, 1996), sendo amplamente divulgados em peri\xC3" ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... qualquer competência constitucional sobre água doce ... Palavras-chave: Aquífero Guarani; ... O Guarani é um dos maiores aquíferos do mundo e estende-se por uma área de aproximadamente 1 ... cidadão como consumidor final da água potável, pois trata apenas da categoria de usuários, no ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... C.) Hipócrates referiu em sua obra “Água, Ares e Lugares” casos de intoxicação por ... ência realizados em diversos países do mundo. Dentre elas, a lombalgia ou dor lombar ... irrestrita e próxima de água potável, atendendo à Norma Regulamentadora n. 24 - ...
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Direito Penal
... uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento ... -nacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, ... 158, § 2º) e envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal (art ...
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Atuação Sindical
... ção coletiva em todas as nações do mundo, mediante programas que a reconhecessem como ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ... , instalação de bebedouros de água potável ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... de acesso a serviços essenciais, como água, habitação e saúde exacerbou o desafio de ... , política e econômica de cada lugar do mundo por onde o vírus transmissor circulou. Ao ... relatório, garantir saneamento e água potável para todos, desenvolver um desenho urbano que ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... mesmo são servidas pelo fornecimento de água potável (ALFONSIN, 2000, p. 212) ... É ... -
Decisao Nº 0503177-90.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... CAPTAÇÃO E COMÉRCIALIZAÇÃO DE ÁGUA EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E ... atender a demanda de consumo de água potável em razão de grave crise no fornecimento de água ... uma forma de ganhar um dinheiro, pois todo mundo estava vendendo água na época ... Era uma água ...
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Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
... fato a prpria situao de fato ocorrida no mundo emprico, sem descrio na norma legal. (p. 71) Se a ... -
Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
... fato a prpria situao de fato ocorrida no mundo emprico, sem descrio na norma legal. (p. 71) Se a ... -
Com MP 844/2018, tragédia do saneamento básico no Brasil ganha mais um capítulo
José Silva: Tragédia do saneamento no Brasil ganha mais um capítulo
... Ou seja, tanto o acesso à água, por exemplo, como o acesso ao esgoto tratado ... imperiosa obrigação de fornecer água potável e esgoto tratado para todos. Ademais, a PNSB não ... mundo inteiro está ocorrendo o processo inverso — as ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... no Brasil como em vários países do mundo, foram concretizados significativos avanços ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... potável; número de famílias com instalações ... -
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... de acesso a serviços como abastecimento de água e coleta direta de lixo, especialmente na Zona ... sanitário adequado e a água potável (FERREIRA, et al. 2021). Tal situação ... tem causado mais a morte de crianças no mundo todo. A falta de água e de instalações ... -
Sombras e agua fresca
Na tentativa de aproximação dos procedimentos de Raúl Antelo, este ensaio constrói teias e tece relações etimológicas entre termos que passam pelo colporteur, o vocábulo árabe El-Matrac, o mascate, a palavra tract do francês, em português panfleto, e propõe um avizinhamento com as atividades dos aguadeiros. A conjunção sugerida desemboca no achamento da água no subúrbio do Rio de Janeiro e sua...
... – o bairro de Água Santa – o texto sugere o reencantamento do mundo e a reativação da história (ainda que inventada, ficcionada), bem como ... Água limpa, potável", pura, e até curativa, bem de interesse público e de acesso universal, n\xC3" ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... Estima-se que, no mundo rural brasileiro, cerca de 23 milhões de pessoas ... garantir os serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto, por meio da gestão ... sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas simpliicados individuais e ... -
O drama da Amazônia profunda: 'a gente se arrasta em lama', diz moradora isolada em seca na maior reserva de água do planeta
... Tem que rasgar a lama. Mas no todo mundo que consegue lamenta Falco ... Na comunidade de Boca do Mamirau, por onde ...
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O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... disponibilidade e manejo sustentável da água; ... 7) garantir acesso à energia barata, ... É uma maneira de entender o mundo e um método de resolver os problemas globais. Os ... 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água potável no mundo é usada ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... O contexto das transformações do mundo do trabalho neste início de século XXI aponta ... ência ou insuficiência de alimentos, de água potável e de sanitários, entre outras graves ... -
Ingressar no sistema prisional é como deixar o mundo dos vivos
Rogério Marcolini: Ser preso é como deixar o mundo dos vivos
... , comida intragável, temperaturas extremas, falta de água potável e de produtos higiênicos básicos. Homicídios, espancamentos, ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... nesse setor, a qual inclui, em todo o mundo, a sobrecarga de processos nos tribunais, a ... vida, é necessário elevar-se o direito à água potável ... Note-se que o Constitucionalismo ...