água potável do mundo
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... que terá que assumir em um mundo que deverá dirigir deve estar confiante em um ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ... , inclusive alimentação adequada, água potável, saneamento e vestimenta adequados, e a uma ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... e da Matemática, o conhecimento do mundo" físico e natural ... e da realidade social e pol\xC3" ... água potável com dispositivo de filtro, localizado(s) ...
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Referências bibliográficas
... R. O direito fundamental de acesso a água potável e o decorrente dever fundamental do ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, ... Denise ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... ões de pessoas em diversos países pelo mundo, e se apresenta como uma empresa estabelecida nos ... ão, falta de instalações sanitárias e de água potável, falta de fornecimento gratuito de ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... A importância da água em todos os aspectos das atividades humanas é ... Mundo, o desenvolvimento econômico constituía a ... com direito humano o acesso à água potável e ao saneamento básico, na linha de ... 33 ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... permite um conhecimento específico sobre o mundo. Segundo Epstein: ... A palavra “empírico” ... mais grave que o crime de envenenamento de água potável. [ ... ] Considerando que o crime de ...
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Trabalho decente
... Tratar de decência no mundo do trabalho importa em dizer da indecência de ... (faltam instalações sanitários e não há água potável), alimentação completamente inadequada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001172-48.2014.5.06.0016), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento
... da ordem jurídica trabalhista no mundo democrático. O dano moral é aquele que causa ... de abandono das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, situadas em localidades afastadas dos ... Não havia garrafão de água potável, muito menos o fornecimento de água potável ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... país com maior número de conflitos ambientais e socioambientais do mundo (96 conflitos), depois da Colômbia (126) e Índia (268). Em 2019, o país ... Na realidade do Rio Dendê, o direito básico ao acesso à água potável para consumo, lazer e trabalho é violado e cada vez mais restrito, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000265-38.2018.5.06.0241), 22-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por ________________, diante do exposto, a dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa prevista na Cláusula 60ª da CCTs acostadas (vigentes à época do contrato do reclamante), pelo não fornecimento de água potável. Ao acréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 2
... do reclamante), pelo não fornecimento de água potável. Ao acréscimo condenatório arbitro o ... 791-A, da CLT, já existia no mundo jurídico, portanto, nos termos do novo ... -
Os princípios legais do saneamento básico: uma análise do artigo 2º da Lei n. 11.445/2007
... ças e mais de um terço da mortalidade no mundo inteiro são decorrentes, principalmente, da a de esgoto sanitário e da má qualidade da água utilizada pela população para o atendimento de ... operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, 12 limpeza urbana e ...
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Saneamento básico e ODS 6
... Membro do Comitê Executivo do Movimento +Água do Pacto Global da ONU Brasil. Lattes: ... nove por cento) da população com água potável e a meta de 90% (noventa por cento) da ... , nesse sentido, é ambiciosa ao prever um mundo livre da pobreza, de doenças, da desigualdade, ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ção de uma nova agenda para um novo mundo ... Na Conferência das Nações Unidas ... ção da igualdade de gênero; acesso à água potável e saneamento; mais oportunidades de ... -
Políticas públicas judiciárias
... países com maior população prisional do mundo (471) ... Em termos relativos, a taxa de ... água" potável, de assistência judiciária, de educaç\xC3" ...
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A formação do significado de genocídio
... três eventos, que, na medida em que o mundo evoluiu, as indignações contra os atos iníquos ... e saindo de vales e montanhas, privados de água e comida, em dias excessivamente quentes e noites ... grave; de envenenamento de água potável; de aborto provocado por terceiro e de sequestro ...
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Introdução
... a todas as pessoas de qualquer lugar do mundo, em todos os tempos. São autênticos valores ... de contaminação de doenças, quanto à água potável, esgoto, higiene pública, eletricidade ...
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Acórdão nº 1.0242.16.002065-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ÁGUA SEM POTABILIDADE - TRATAMENTO DA ÁGUA - NORMA CONSTITUCIONAL DE NATUREZA PROGRAMÁTICA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. 1- A responsabilidade civil do ente público exige a prova de três pressupostos, que são o fato administrativo - comissivo
... sentido, o dano moral somente ingressar no mundo jurdico, gerando a subsequente obrigao de ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... azul: a crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo ... M. Books, 2009 ... BLACK, J ... Critical reflections on ... -
Transição paradigmática e meio ambiente: posição de dois grupos etários Paradigmatic transition and environment: position of two age groups Transición paradigmática y medio ambiente: posición de dos grupos de edad
O modo como as pessoas percebem, representam e valorizam o meio ambiente permite compreender comportamentos que o afetam. Assim, buscamos caracterizar as representações sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 adultos maduros. Os dados dos dois grupos etários foram comparados a fim de se poder vislumbrar a evolução do pensamento ecológico entre...
... sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 ... mundo coexistem ... Palavras-chave : Psicologia ... , chuva, natureza, necessidade, azul, potável, praia e sobrevivência ... Portanto, pode-se ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... (2013) aponta a gravidade da situação, a sua complexidade no mundo inteiro, especialmente em países ainda pobres como o Brasil, e ... cerca de 1 bilhão de habitantes urbanos não tem acesso à água potável, e mais de 1 bilhão de moradores não tem acesso ao esgoto, e que no ... -
Urbanismo e meio ambiente
... os requisitos para o aproveitamento de água de chuva de coberturas em áreas urbanas para ... o patrimônio cultural e natural do mundo; ... Até 2030, reduzir significativamente o ... ção, com acesso universal à água potável segura e acessível e ao saneamento, assim como o ...
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Dia da Água: ‘De cada dez desastres, oito são relacionados à água’, diz ambientalista que vai à ONU
... Conservancy (TNC) Brasil, maior organizao de conservao ambiental do mundo, Samuel Barreto ... Conferncia da ONU: Naes discutem como preservar ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... está no artigo que garantia o acesso à água potável e a distribuição gratuita de materiais ... Todos Negros do Mundo ... Disponível em: https://todosnegrosdomundo ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... ; a melhoria no abastecimento de água e instalação de eliminação de resíduos; a ... da água: verifica o percentual de água potável rastreada por estação de monitoramento da ... 2020, as três cidades mais inteligentes do mundo, com as respectivas pontuações, são: 1°) ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Unidos às constituições nacionais do mundo. Usando esses dados, podemos destacar três ... , às condições seguras de trabalho, à água e à comida. Nada menos do que 87 por cento de ... potável na África do Sul contemporânea, e outros ...