Ajuda ao escoamento
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Águas
... escoamento superficial converge para seu interior sendo captado pela rede de drenagem ... O servidor designado fará jus à remuneração na origem e ajuda de custo para deslocamento e auxílio-moradia, em conformidade com a ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... -estrutura, há previsão quanto aos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, ... A forma de tratamento dada pelo Código Civil não ajuda a resolver tal dilema, uma vez que a laje foi inserida após o tratamento ... -
A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... não-capitalista” como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra ... , dedicado a prover ajuda econômica à Europa e possibilitar o escoamento" do alargado potencial produtivo estadunidense, \xEE" ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... sistema de locomoção terrestre mundialmente utilizado para o escoamento de produção, sendo especialmente in-dicado para o percurso de grandes ... 75 “Quando feita da maneira correta, a regulamentação ajuda a garantir que os mercados funcionem competitivamente. Há sempre algumas ...
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Direitos da Criança
... É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de ... ; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...
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Legislação Complementar
... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ... ; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...
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Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... Se por um lado, ajuda o Brasil a ser um dos maiores produtores e exportadores de commodities ... série de impactos significativos nas cadeias logísticas de escoamento da produção agropecuária do país ... Apesar de a ideia inicial ter ...
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Preservação da fortuna de novos ricos está em alta na advocacia dos EUA
Preservação da fortuna de novos ricos está em alta nos EUA
... foram os clientes que o procuraram, por recomendações, em busca de ajuda para não voltarem à pobreza pelo resto de suas vidas. Ele já ... Outra fonte de escoamento de fortunas são investimentos financeiros nas mãos de assessores que se ... -
Decisão monocrática Nº 238519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... que seriam comercializadas em Brumado por Lindomar de Jesus com a ajuda de Robson dos Anjos. Conforme consta, em diálogos extraídos do aparelho ... controle que 'Djaga' exerce sobre o grupo criminoso e sobre o escoamento dos entorpecentes, bem como a existência de um número maior de membros ...
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Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
... dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, ... ‘Não tenho onde morar, o que vestir ou comer. Preciso de ajuda para tudo’ , aϐirmou. Quem quiser ajudar Dona Luiza com doações pode ...
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História do Brasil
... expansão portuguesa, visto que a barreira dos Andes impedia o escoamento aurífero espanhol por intermédio do rio Amazonas. Nesse sentido, os ... Dantas promoveu o acordo Dantas-Bell, que ensejava condicionar a ajuda econômica dos EUA à estabilização macroeconômica do Brasil e ao ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... na região situada entre Icém/SP e Olímpia/SP para pouso e escoamento. O apoio logístico em terra é realizado por MARCOS DE MELO (BANDEIRA) e ... humano?, onde nunca pousou nada lá e diz que vai precisar de uma ajuda de ORLANDO para finalizar (essa negociação). ORLANDO diz que não está ...
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Legislação Complementar
... XII — indenização relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... ; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...
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Da Execução Forçada
... A partir do escoamento daquele prazo sem pronunciamento da executada, a responsabilidade será ... tosquiado, pois perde a garantia do bem antes penhorado e ainda ajuda a pagar ao devedor o bem arrematado. No final, o arrematante fica com o ...
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De reforma administrativa a Cidade Integrada no Pavão-Pavãozinho e Cesarão: veja promessas de Castro após reeleito
... : Jacarezinho e Muzema.Na rea da segurana, Castro diz que pedir ajuda do Ministrio da Justia para o combate entrada de armas e drogas no ... Faz que o agronegcio possa ter uma nova opo (de escoamento) que no seja s o Porto de Santos. Com ela, os portos de Maca, de Maric ou ...
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Direito Civil
... Joaquim buscou ajuda na justiça comum ... Considerando essa situação hipotética, ... Ex.: servidão para escoamento de águas. (C) servidões convencionais: são as que resultam da ...
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Decisão monocrática Nº 10383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
PETIÇÃO. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. CRIME CONTRA A HONRA. ESCOAMENTO DO LAPSO TEMPORAL DECADENCIAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRAZO QUE ... Se aparecer algo, a gente vai pra cima, ajuda a investigação ... Olha a CPI da Covid ... Se achar que eu devo ...
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Parte 2
... na administração da sociedade tomadora do empréstimo, qualquer ajuda financeira poderia ser considerada um abuso dos ativos da sociedade. Se se ... ção ambiental ocasionada pela obra que gerou dificuldades ao escoamento de esgotos) é que configuram dano. 255 Ilustrativamente, de acordo com o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ápida e ampla expansão das vias de transporte rodoviário para escoamento da produção. (19) Nos anos seguintes, a economia tornou-se ... e autoridades judiciárias, mas também a comunidade, que ajuda a construir a realidade constitucional. Referência à teoria ...
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Acordão nº (RO)01125.2002.011.06.00.8 de 4º Turma, 22 de Julio de 2003
... de necessidades dos associados: as de fornecimento de bens, de escoamento da produção, de trabalho, entre outras ... A sociedade cooperativa ... condições de cooperação nos mais variados matizes, proporcionar ajuda mútua. E as chamadas cooperativas de trabalho, como modalidade que são ...
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Decisão monocrática Nº 10488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... nos autos principais (periculum in mora), tendo em vista o escoamento do prazo para registro de candidatura relativo às eleições de 2022, que ... pelos vários recibos que documentam as condutas ilícitas (e.g., ajuda de custo para formandos, passagens para votar) apreendidos com NAIR, que ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... na região situada entre Icém/SP e Olímpia/SP para pouso e escoamento. O apoio logístico em terra é realizado por MARCOS DE MELO (BANDEIRA) e ... Ainda em 15.07.2015, BANDEIRA pede a CRIS ajuda no envio das mercadorias de um cliente que está aguardando há 60 dias, ...
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Da Execução Forçada
... A partir do escoamento daquele prazo sem pronunciamento da executada, a responsabilidade será ... tosquiado, pois perde a garantia do bem antes penhorado e ainda ajuda a pagar ao devedor o bem arrematado. No final, o arrematante fica com o ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... membros do Conselho somente poderão ser exonerados, antes do escoamento dos quatro anos, em decorrência da prática de infração penal ou ... o Conselho colaborar ativamente na atividade de encaminhamento e ajuda dos liberados condicionais, indultados e demais egressos. A fiscalização ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... os escritórios empresariais da área fonográfica, às vezes com ajuda extra de alguma influência externa, para conseguir o seu objetivo; hoje, ... ) e que era usado para medir o tempo com base na velocidade de escoamento ...