Ajuda Bilateral
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História do Brasil
... e a abertura da navegação amazônica por meio de tratado bilateral ... (3) Com a deflagração da Guerra da Tríplice Aliança, o Brasil ... Dantas promoveu o acordo Dantas-Bell, que ensejava condicionar a ajuda econômica dos EUA à estabilização macroeconômica do Brasil e ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-527/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento ao agravo, em que os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista não foram desconstituídos.
... , decorrendo o pagamento pelo empregador da parcela intitulada ajuda-alimentação de concessão bilateral, ou seja, concedida com arrimo em ... -
Americanos viam lentidão em acordo tributário
... (BTT, na sigla em ingls, tema que se arrasta h anos) e Tratado Bilateral de Investimentos (BIT, em ingls). Os americanos tentam a ajuda inclusive ...
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Acórdão, Processo nº 0001320-49.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 15-08-2022
... 25) dispõe que o autor é portador de “Perda de audição bilateral neurossensorial, CID -10: H90.3” (quesito 1 do juízo), o que o enquadra ... ” (quesito 7 do juízo), sendo que “atualmente necessita da ajuda de terceiros” (quesito 15 do juízo) ... O laudo social (evento 19) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000607-72.2014.5.06.0311), 10-11-2016
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO- É devida a reparação pecuniária ao empregado quando restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para desencadeamento de doença ocupacional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e artigo 186 do Código Civil), diante da ausência de adoção, por parte da empresa, de políticas de prevenção (CLT, art. 157). Recurso patronal improvido,
... , sendo portador de: "Debilidade permanente da acuidade auditiva bilateral" ... À tal respeito, constato que o laudo foi elaborado de ... -se, abaixar-se, banhar-se, vestir-se, pentear-se sem necessitar de ajuda de terceiros ... 7. Sua doença representada pela perda auditiva de ... -
Lula condena ataques de Hamas contra israelenses em encontro com premiê palestino
... da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh tiveram uma reunio bilateral na manh deste sbado em Adis Abeba, na Etipia. No encontro, Lula condenou ... Lula tambm defendeu a criao de condies para garantir ajuda humanitria s pessoas que esto na rea do conflito ... Mohammad Shtayyeh ...
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Eua acertam ajuda militar recorde a israel
WASHINGTON No que foi descrito pelo Departamento de Estado americano como o maior compromisso de assistncia bilateral da Histria do pas, os EUA renovaram ontem seu acordo de segurana com Israel, aumentando consideravelmente o valor repassado ao governo israelense. O ...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... , por 36 horas de descanso, pode ser fixado por simples acordo bilateral escrito entre as partes sem a necessidade de observância do intervalo ... Outra mudança diz respeito ao pagamento de ajuda de custo, prêmios e diárias de viagem. Conforme preceitos legais ...
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Direito Processual do Trabalho
... Se tiver que realizar atos fora de sua jurisdição, deve pedir a ajuda de outros juizes, por exemplo, expedindo carta precatória; d) ... que a relação de emprego é oriunda de um ato jurídico bilateral, sendo suficiente a vontade de integrar-se na empresa independentemente do ...
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Tratados
... em que são partes; b) acordo de sede, que significa um tratado bilateral em que uma das partes é organização internacional e a outra um Estado, ... Esta pediu ajuda ...
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Acórdão Nº 0020259-69.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. NATUREZA JURÍDICA. A natureza dos planos de incentivo denominados de "demissão voluntária" é de distrato, mediante resilição bilateral em que empregado e empregador ajustam pôr fim ao contrato de trabalho, mediante uma forma especial de demissão, em que o empregado recebe vantagens específicas como incentivo.
... de "demissão voluntária" é de distrato, mediante resilição bilateral em que empregado e empregador ajustam pôr fim ao contrato de trabalho, ... AJUDA ALIMENTAÇÃO. PAT. LEI Nº 6.321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... irmão – a mesma quantia que seria entregue a um irmão bilateral". Alguns estudiosos, procurando o fundamento dessa escolha do legislador, t\xC3" ... assim, hoje talvez tudo fique piorado, pois a discórdia conta com a ajuda do legislador, se me permitem assim dizer. ” 128 (g.n.) ... In: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001087-64.2016.5.06.0122), 02-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado na CLT é de caráter bilateral), implica o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente...
... Súmula 331 (o modelo consagrado na CLT é de caráter bilateral), implica o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o ... Sustenta ser indevida a integração da ajuda-alimentação, por ter esta verba natureza indenizatória. Argumenta, ... -
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... Os pases do G7 prometem uma ajuda de longo prazo para a Ucrnia reforar suas Foras Armadas, seu arsenal, ... Biden, por sua vez, disse no incio da reunio bilateral com Zelensky "aguardar ansiosamente o dia em que voc celebrar a adeso ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... Os pases do G7 prometem uma ajuda de longo prazo para a Ucrnia reforar suas Foras Armadas, seu arsenal, ... Biden, por sua vez, disse no incio da reunio bilateral com Zelensky "aguardar ansiosamente o dia em que voc celebrar a adeso ...
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Acórdão Nº 0031034-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... de ser feito no Tocantins e para fazê-lo é necessário ajuda de custo e TDF com o Estado ... 2. É imperioso mencionar que não ... há mais de dez anos com PERDA AUDITIVA NEUROSENSORIAL PROFUNDA BILATERAL (CID H90.5) e já necessitou passar por procedimento cirúrgico de ...
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A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, que têm como finalidade a ajuda mútua entre os associados para proteção de veículos. Pautam-se no ... Tratando-se, evidentemente, de uma relação bilateral" ... Conforme anteriormente mencionado, as seguradoras para atuar no cen\xC3" ... -
Entrevista: 'Pedimos um tratamento diferenciado para o Brasil e o Mercosul', afirma chanceler de Lula sobre medidas de Milei na Argentina
... Podemos fazer avanços no comércio bilateral importantíssimos ... Milei vem promovendo mudanças profundas na ... O que se pede é ajuda humanitária, uma trégua, e me parece que tem países que não gostam, ...
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A dinâmica da locação
... - A ação revisional de aluguel passou a ser mais bilateral, com equilíbrio entre locador e locatário ... A ação revisional ... Verificado o abandono, imitem-se diretamente na posse, com a ajuda de um chaveiro e na presença de duas testemunhas. É uma atitude ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... Ajuda no desenvolvimento da educação básica e seus serviços oferecidos, como ... , nos âmbitos multilateral, hemisférico, regional e bilateral; ... II – promover estudos e iniciativas internas destinados ao apoio, ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ção não se referiu a jornada meramente suplementar por acordo bilateral ou coletivo, de modo a concluir que pretendeu restringir a prática de ... e autoridades judiciárias, mas também a comunidade, que ajuda a construir a realidade constitucional. Referência à teoria ...
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Decisao Nº 8084169-96.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2024
... JUÍZO A QUO QUE DEFERE O AUXÍLIO- ACIDENTE ... SURDEZ BILATERAL ... NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A ... diante das suas circunstâncias socioeconômicas, necessitando de ajuda de terceiros para se comunicar e sendo analfabeto, com 56 (cinquenta e ...
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Recuperação judicial. Aditamento do plano de recuperação judicial: pressupostos, condições, efeitos e votação
... do processo de recuperação judicial, por meio de negociação bilateral entre a referida agência reguladora e as Recuperandas, na forma ... assento constitucional (CRFB, artigo 3º, I), descreve práticas de ajuda mútua, observada, sobretudo, em grupos relativamente definidos e de ...
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Defesa da Livre Concorrência
... a cooperação em escala mundial, regional, sub-regional e bilateral entre as autoridades judiciais, de cumprimento da lei e de ... e a confabulação para cometê-los, a tentativa de cometê-los e a ajuda, incitação, facilitação e o assessoramento com vistas à sua prática ...
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Da remuneração
... jurídicas, referentes a programas de demissão voluntária; e) ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomo\xC3" ... parcela é fixada pelo Direito e não pela vontade individual ou bilateral privada (exceto quando a lei, inequivocamente, conferir tal prerrogativa ...