Ajuda sanitária
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Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
... Grvida Morta: Marido ofereceu ajuda em 'vaquinha' de melhor amigo em troca de assassinato ... Da paixo por bolsas de luxo a 'juza' em tribunais do trfico: como era vida de Bibi Perigosa ...
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Remédio manipulado mata 8 pessoas em MG
... A farmácia foi fechada pela vigilância sanitária com ajuda da polícia. O laboratório já havia sido interditado há mais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ... ógico devem ser dispostos conforme previsto nas legislações sanitária" e ambiental. Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipula\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5012459-80.2023.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2023
... do feito; b) a necessidade de observação da legislação sanitária para concessão do fármaco. Subsidiariamente, requer a fixação de ... com a Linagliptina que é um medicamento bom e forte que ajuda bastante no controle diabético, normalmente quando não se consegue fazer ...
- Pedidos de ajuda a órgão de apoio a mulheres vítimas de violência em Niterói cresceu 20% na pandemia
- Pedidos de ajuda em órgão de apoio a mulheres vítimas de violência em Niterói cresceu 20% na pandemia
- Melatonina chega às farmácias no Brasil, entenda como ela ajuda a dormir
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Decisão monocrática Nº 212583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... Lamenta ter chegado a esse ponto, mas nada mais pode fazer para ajudá-lo’. Como se vê, o preso é extremamente agressivo e lança ameaças ... A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente ao afastamento da prisão ...
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Lei nº 3.941 de 18/08/1961. RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3.834, DE 10-12-60, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1961.
... ONDE SE LÊ: ... Divisão de Defesa Sanitária" Animal - 105 450 400 ... Instituto de Zootécnica - 50.545.420 ... Divis\xC3" ... Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 200.000 ... Associação Rural de Riachão do Dantas - 200.000 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001897120184058104), 16-01-2020
E M E N T A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SITUAÇÕES. DECISÃO. DESPACHO. SENTENÇA. HIPÓTESES. Não receber a Denúncia. Não receber a Queixa. Concluir pela Incompetência do Juízo. Julgar Procedentes as Exceções, salvo a de Suspeição. Pronunciar o Réu. Conceder, negar, arbitrar, cassar, julgar inidônea a Fiança. Indeferir Requerimento de Prisão Preventiva. Revogar Prisão Preventiva. Conceder Liberdade...
... sem qualquer tipo de controle e sem registro pela autoridade sanitária competente. Tal conduta está enquadrada no tipo penal do art. 273 do ... ário mínimo, por ter três filhos e não conseguir manter-se sem a ajuda de seus genitores, depois da separação de seu último relacionamento ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas à prevenção e combate ... III - ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos ... Parágrafo ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... sanitária. 25 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E SIMILARES ... A palavra ... aparelhos de tortura encarregados de restabelecê-los à norma, com ajuda de algumas sevícias muito bem escolhidas. 26 A conversão da pessoa ...
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A metamorfose da exceção
... situação causada por reais tempos de emergência ambiental ou sanitária, que exige tratamento jurídico diferenciado e, por vezes, mitigador de ... Isso ajuda a afastar a mistificação liberal do estado de direito como um conjunto ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... por uma pessoa encurvada e incapaz de se locomover sem a ajuda de uma muleta. Por considerá-la pejorativa, o Projeto de Lei do Senado ... , de 26 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e das casas de repouso, pela Portaria 810, de 22 de setembro de 1989 ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... de inteligência artificial para auxiliar no combate à crise sanitária mundial, entre um amplo conjunto de iniciativas nas quais ele tem atuado 4 ... O AlphaGo foi instruído em inúmeros jogos amadores para ajudá-lo a desenvolver uma compreensão do jogar humano. Depois, ele foi ...
- Governadores pedem ajuda a Biden, ao governo federal e à OMS para liberar mais vacinas
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Decisão monocrática Nº 56356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... registrado e aprovado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): ... ‘A AME ocorre quando há uma versão ausente ou ... ® atua fornecendo uma cópia totalmente funcional do gene SMN, que ajuda o corpo a produzir a proteína essencial para a sobrevivência do ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Lei n° 4.384/74 Institui a seção de Engenharia Sanitária da Secretaria Municipal de ... Lei n° 5.530/81 Código de Obras e ... Os autores reconhecem a importância da ajuda de entes governamentais e não governamentais na estruturação e no ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... (paralíticos, cegos, doentes graves, aleijados), posto que, com a ajuda de terceiros ou mediante a utilização de recursos complementares ou ... Outrossim, insta que o médico notifique à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar, sob pena de incorrer no fato ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... 21 - Nº 51 - Mai./Ago. de 2022 51 47 – 69 instituição sanitária, instituição pedagógica, modelo de saúde/sistema de aprendizagem; o ... próprio campo, lugar da energia social acumulada reproduzido com a ajuda dos agentes e instituições através das lutas pelas quais eles tentam ... -
A jurisprudência brasileira sobre medicamentos sem registro e off label
A jurisprudência sobre medicamentos sem registro e off label
... de "abelhas enfermeiras" que espalham uma forma medicinal de mel que ajuda a curar doenças. Os chimpanzés por sua vez usam algumas plantas para ... não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária por intermédios de decisões judiciais pois o registro no órgão ...