Ajuda sanitária
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Informar sobre saúde mental ajuda com a fragilidade emocional coletiva que o momento gera — afirma o ... , em PDF, com dicas de como diminuir o impacto desta crise sanitária na saúde mental, sobretudo em relação ao trabalho. O guia é uma ...
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Políticas públicas
... , mas simplesmente oferecem o contexto para a ação que nos ajuda a entender por que os atores fazem as escolhas que fazem (295) ... Na ... estado de sítio e as determinações em matéria de política sanitária ...
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Da abstração para o plano operacional
... uma leitura muito próxima do texto, possivelmente suplementada pela ajuda interpretativa, tal qual a fornecida por eles (cânones da ... sanitária ou de outro órgão administrativo competente fixando a exceção para o ...
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Atos
... de determinados estabelecimentos pelas autoridades de polícia sanitária ou ambiental) e (iii) para fins punitivos ... Como todos os outros ... Um exemplo ajuda a vislumbrar o que se sustenta aqui. A falta de tipo legal não ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... de Emergência (PCE) e compor com outras organizações o Plano de Ajuda Mútua (PAM). Nesses dois planos devem ser previstos os recursos ... em caráter excepcional e mediante autorização da vigilância sanitária; ... - no armazenamento de substâncias radioativas será obedecida ...
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ARTS. 11 A 25
... o controle epidemiológico e de prestar a adequada assistência sanitária nos casos identificados dentro das ILPIs ... É importante salientar ... ou omite amparo a uma senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos desse grupo social” ...
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ARTS. 11 A 25
... o controle epidemiológico e de prestar a adequada assistência sanitária nos casos identificados dentro das ILPIs ... É importante salientar ... ou omite amparo a uma senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos desse grupo social” ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... írus e jogados/as à sorte pela falta de uma política sanitária e econômica que enfrente de forma fundamentada, planejada, responsável e ... Freud (1996) também nos ajuda a compreender, por meio de sua teoria narcisista, o bolsonarismo, como ...
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COVID Legislação Correlata
... e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à ... § 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de ...
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Legislação Complementar
... VII — autoridade fiscalizadora — autoridade sanitária integrante do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ou de órgão de ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ...
- Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
- Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... o chão com vassoura, encharca em água e sabão com água sanitária e desinfetante, embebe a vassoura e o esfregão no balde de água e ... nosso egoísmo, uns mais, outros menos, mas talvez não haja maior ajuda para nos livrarmos dele do que conhecermos as pobres criaturas ...
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Remédio manipulado mata 8 pessoas em MG
... A farmácia foi fechada pela vigilância sanitária com ajuda da polícia. O laboratório já havia sido interditado há mais ...
- Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
- Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
- Intoxicação de rios com mercúrio e verminoses colocam água tratada e peixes, antes abundantes, no topo das prioridades de ajuda a ianomâmis, relata Celso Athayde
- Intoxicação de rios com mercúrio e verminoses colocam água tratada e peixes, antes abundantes, no topo das prioridades de ajuda a ianomâmis, relata Celso Athayde
- Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
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Decisão Monocrática Nº 5012459-80.2023.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2023
... do feito; b) a necessidade de observação da legislação sanitária para concessão do fármaco. Subsidiariamente, requer a fixação de ... com a Linagliptina que é um medicamento bom e forte que ajuda bastante no controle diabético, normalmente quando não se consegue fazer ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ... ógico devem ser dispostos conforme previsto nas legislações sanitária" e ambiental. Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipula\xC3" ...
- Melatonina chega às farmácias no Brasil, entenda como ela ajuda a dormir
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Lei nº 3.941 de 18/08/1961. RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3.834, DE 10-12-60, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1961.
... ONDE SE LÊ: ... Divisão de Defesa Sanitária" Animal - 105 450 400 ... Instituto de Zootécnica - 50.545.420 ... Divis\xC3" ... Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 200.000 ... Associação Rural de Riachão do Dantas - 200.000 ...
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Decisão monocrática Nº 212583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... Lamenta ter chegado a esse ponto, mas nada mais pode fazer para ajudá-lo’. Como se vê, o preso é extremamente agressivo e lança ameaças ... A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente ao afastamento da prisão ...
- Pedidos de ajuda a órgão de apoio a mulheres vítimas de violência em Niterói cresceu 20% na pandemia