ajudas de custos
3138 resultados para ajudas de custos
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ATA Nº 13, DE 4 DE JULHO DE 2018
... de Psicologia (CFP) nº 010/2007; e b.2) pagamento indevido de ajudas de custos a psicólogo colaborador acima do limite previsto no § 2º do ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.921 de 19/12/1962. ALTERA O TITULO TERCEIRO CAPITULO 1, 2 E 3 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL REFERIDOS NOS DECRETOS 21.810 DE 04 DE SETEMBRO DE 1946, 24.469 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1948 E 43.622 DE 30 DE ABRIL DE 1958.
... ção pública ou privada, justificar-lhes faltas e arbitra-lhes ajudas de custos, diárias, gratificações e outras vantagens; ... i) fixar, ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962. Altera o Titulo Terceiro Capitulo 1, 2 e 3 Dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil Referidos Nos Decretos 21.810 de 04 de Setembro de 1946, 24.469 de 04 de Fevereiro de 1948 e 43.622 de 30 de Abril de 1958.
... ção pública ou privada, justificar-lhes faltas e arbitra-lhes ajudas de custos, diárias, gratificações e outras vantagens; ... i) ...
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Acordão nº (RO)00891.2003.906.06.00.4 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Julio de 2003
Descabido é o pleito de condução coercitiva das testemunhas se o autor sequer oferece em tempo o rol para intimação Cumpridas as formalidades legais, recorre JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PAIVA de decisão proferida pela MM. 5ª. Vara do Trabalho de Recife/PE que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista nº 1183/01 ajuizada por JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PAIVA
... ajudas de custos, do salário família, da indenização de veículos e das horas ... -
Acordão nº 00519-2007-381-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
... Aprecia-se ... As ajudas de custos eram pagas em importe fixo, consoante se verifica nos ...
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Artigos 457 a 467
... 13.467, de 2017) ... § 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% ... o rol de parcelas indenizatórias, em clara tentativa de reduzir os custos da empresa. Com ... (23) SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANA, ...
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Prestações previdenciárias
... Na medida das possibilidades e recursos do INSS, tais serviços e custos serão oferecidos também aos dependentes dos segurados.No caso das ... dispositivos de segurança, utilização de tecnologias assistivas, ajudas técnicas, facilitação de comunicação, apoios e capacitação ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... – acessível àqueles que tinham meios para suportar seus elevados custos (ASENSI: 2015, p. 2-3). A partir das décadas de 1970 e de 1980, inicia-se ... 37 ... 5. TECNOLOGIA ASSISTIVA ... No Brasil, o Comitê de Ajudas Técnicas – CAT, instituído pela Portaria da Secretaria Especial de ...
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Acordão nº 20110519242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2011
... ível; que o depte não recebia reembolso, e também não recebia ajudas de custo; que o depte suportava todos os custos de locomoção, ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... O “desenho universal” não excluirá as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando ... com deficiência programas e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, qualidade e padrão que são oferecidos ...
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Justiça econômica
... ” etc.), seja por motivos sociais (“ subvenções e demais ajudas de entes públicos paraestatais, seguridade social” etc.). Também ... conservar a renda” ( gastos de empresa e de exploração , custos de uso , depreciações , reservas e etc.), sejam estas provenientes ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... provenientes do Fundo Mundial para o Meio Ambiente para suporte dos custos incrementais acordados para aquelas atividades ligadas à desertificação ... de alerta rápido e de intervenção, gestão mais racional das ajudas de emergência e das ajudas alimentares, e melharia dos sistemas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002062-13.2016.5.07.0008), 2019-07-25
... REMUNERAÇÃO. SALÁRIO INDEVIDAMENTE PAGO SOB A RUBRICA DE AJUDAS DE CUSTO. RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL. OBEDIÊNCIA AO PISO ... o valor alegadamente pago como ajuda de custo destinava-se a cobrir custos do trabalho realizado em vez de contraprestar a trabalhadora. ...
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Leis
... da remuneração as importâncias pagas pela empresa a título de ajudas de custo, assim como as diárias de hospedagem, alimentação e ... -o à disposição dos empregadores em geral e assumindo os custos dessa obrigação, sem repassá-los para a tarifa dos serviços ... § ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... , sob o falso argumento de que as adaptações exigidas implicam custos. Trata-se de airmação baseada em falsas premissas, pois os valores ... para atender às suas necessidades, e devem estar disponíveis ajudas técnicas necessárias em seu respectivo posto de trabalho para facilitar ... -
A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... , sob o falso argumento de que as adaptações exigidas implicam em custos ... Trata-se de afirmação baseada em falsas premissas, pois os ... para atender às suas necessidades, e devem estar disponíveis ajudas técnicas necessárias em seu respectivo posto de trabalho para facilitar ...
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Feijó
... PORTARIA Nº 080 DE 29 DE ABRIL DE 2016 ... Concede Ajudas de Custo em favor da servidora Nara de Lima Souza ... O PREFEITO DE ... R E S O L V E ... Art. 1º Conceder 10 (dez) Ajudas de Custos à servida NARA DE LIMA ... SOUSA - CPF nº 947.460.952-72, pelo seu ...
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Decreto nº 58.324 de 02/05/1966. APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.
... k) instruir, no que couber, os processos de diárias, ajudas de custos, serviços extraordinários, auxílio-doença e outras vantagens ...
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DECRETO Nº 58324, DE 02 DE MAIO DE 1966. Aprova, em Carater Provisorio, o Regimento do D.n.p.v.n.
... k) instruir, no que couber, os processos de diárias, ajudas de custos, serviços extraordinários, auxílio-doença e outras vantagens ...