alimentos com dissolucao estavel pedido uniao
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Decisão Monocrática nº 50718972720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. TENDO EM VISTA QUE SOBREVEIO SENTENÇA JULGANDO O MÉRITO DA AÇÃO, HOUVE A PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. tendo ... -
Decisão Monocrática nº 51053216020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PEDIDO DE PARTILHA, OFERTA DE ALIMENTOS, ...
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Decisão Monocrática nº 50372948820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2023
... PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos. DECRETAÇÃO DA REVELIA ...
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Decisão Monocrática nº 51391494720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-07-2022
... ação de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos. PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50034377220198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” E “GUARDA DE MENOR”. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA VISITAÇÃO PATERNA. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. INADMISSIBILIDADE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se conhece da apelação do demandado,
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS”, ... PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR”, que lhe ... -
Acórdão nº 51545416120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. FILHOS MENORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. 1. A OBRIGAÇÃO DE PROVER O SUSTENTO DA PROLE COMUM É DE AMBOS OS GENITORES, DEVENDO CADA QUAL CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE E, ENQUANTO O GUARDIÃO PRESTA ALIMENTOS IN NATURA, O OUTRO DEVE CONTRIBUIR IN PECUNIA, ATRAVÉS DE UMA PENSÃO...
... decisão que fixou o valor dos alimentos provisórios em benefício dos filhos do casal, ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 50030584720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. PLEITO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. VIABILIDADE. AUTORA QUE COMPROVOU GANHOS INFERIORES AO PARÂMETRO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, SOMADO AO FATO DE QUE A DEMANDA TAMBÉM ABORDA QUESTÕES DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS EM FAVOR DA INFANTE, PARTE LEGÍTIMA DA AÇÃO
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ... questões de GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS em favor da infante, PARTE LEGÍTIMA DA AÇÃO, ... -
Decisão Monocrática nº 50119028320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA EM FAVOR DA ALIMENTADA NO PERCENTUAL DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, POIS EM CONFORMIDADE AOS PARÂM
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE REDUÇÃO Da verba alimentar provisória ... -
Decisão Monocrática nº 52237031220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA EM FAVOR DE UMA FILHA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NOS PERCENTUAIS DE 15% DOS RENDIMENTOS...
... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com pedido de guarda, regulamentação de visitas, alimentos e partilha de bens. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ... -
Acórdão nº 1002230-60.2021.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS - IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL – REJEIÇÃO - MÉRITO: UNIÃO ESTÁVEL CARACTERIZADA - EXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS - POSSIBILIDADE - DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE EX-COMPANHEIROS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO...
... Asunto: [Alimentos, Fixacáo, Reconhecimento / Dissolugáo] ... RECONHECIMENTO E DISSOLUCÁO DE UNIAO ESTÁVEL COM PEDIDO ... DE ALIMENTOS - ... -
Decisão Monocrática nº 51915549420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. 1. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DO
... ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, alimentos e aração de corpos. 1. pedido" de fixação de aluguel pelo uso exclusivo do im\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51345410620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE CONVÍVIO FAMILIAR E GUARDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. PERDA DE OBJETO. PARTE RECORRENTE QUE FORMULA PEDIDO DE DESISTÊNCIA, RESTANDO, PORTANTO, ESVAZIADA A PRETENSÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL" Cumulada com FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTA\xC3"ÇÃO DE CONVÍVIO FAMILIAR E GUARDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. PERDA DE OBJETO ... -
Acórdão nº 50001680220198210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E DANOS MORAIS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INFIDELIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS READEQUADOS. A SUPOSTA INFIDELIDADE DO APELADO NÃO IMPLICA
... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com pedido de guarda, regulamentação de visitas, alimentos e danos morais" (sic) ajuizada em face de D. J ... -
Decisão Monocrática nº 50683290320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS, REGULARIZAÇÃO DA GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. PRELIMINAR. NÃO HÁ FALAR EM DECISÃO EXTRA PETITA, HAJA VISTA O JULGADOR SER LIVRE PARA FIXAR E INDEXAR A...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS, REGULARIZAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM ... SEPARAÇÃO DE ORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ... DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A O ... ESTÁVEL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... FIXAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50245794820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2022
... ação de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, fixação de ntos, guarda e visitas. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU ... com partilha de bens, fixação de alimentos, guarda e visitas, indeferiu os pedidos de ...
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Decisão Monocrática nº 50116504620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS AO FILHO MENOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. SENTENÇA EXTINTIVA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. majoração dos ... pedido de desistência da ação originária. sentença ... -
Decisão Monocrática nº 70085055465 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-01-2022
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO DOS ...
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Acórdão nº 0002249-42.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS E GUARDA DE ... FILHOS ... ções para trabalhar, mostra-se indevido o pedido ... de pensão alimentícia feito ao ex-marido, ...
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Decisão Monocrática nº 50663498420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE O ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS E ...
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Decisão Monocrática nº 51889771220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO RECURSAL, O QUAL É CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA DECISÃO PROFERIDA. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Cumulada Com PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU ... -
Decisão Monocrática nº 51498575920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável com pedido partilha de bens com pedido de alimentos" provisórios. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE\xC2" ...
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Acórdão N° 0000126-88.2019.8.04.2300 do Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 05-04-2024
DIREITO DE FAMÍLIA - RECURSO APELAÇÃO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PREENCHIMENTO - DURABILIDADE, PUBLICIDADE E CONTINUIDADE DO RELACIONAMENTO - OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR -PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO- SENTENÇA
... ÇÃO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL" E PARTILHA ... DE BENS ALIMENTOS, GUARDA E VISITA\xC3"ÇÃO COM ... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIMENTO ... -
Decisão Monocrática nº 50265064920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A OBRIGAÇÃO DO GENITOR DE EFETUAR O PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS FILHOS, ALÉM DO ENCARGO ALIMENTAR FIXADO EM 30% SOBRE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E, EM...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... reconhecimento e dissolução de união estável" cumulada com guarda e alimentos. pedido de minora\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50408327720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E GUARDA E SEPARAÇÃO DE BENS, COM PEDIDO LIMINAR. FILHA MENOR. FIXAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL MATERNA. DESCUMPRIMENTO PELO GENITOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DA FILHA À GENITORA E DE BUSCA E APREENSÃO DA MENOR. Fixada judicialmente a guarda unilateral materna, não pode o requerido permanecer...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E GUARDA E SEPARAÇÃO DE BENS, COM PEDIDO LIMINAR. FILHA MENOR. FIXAÇÃO DA GUARDA ...