aluguel de imoveis rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/07/2021 15:01 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814037-25.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2023
PROCESSO: 0814037-25.2022.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPORÃ RECORRIDO/AUTOR: O. M. DA C. Magistrado: Dra. Marcia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação na qual a parte autora requer a declaração de nulidade da multa e advertência recebidas, que o réu se abstenha de abordar, de forma constrangedora, as pessoas que se
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/03/2023 11:01 ... Página 1 de 1 ... -
Prescrição e decadência
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955, p. 619 ... 4. ALVES, ... ótese de aquisição de bens móveis ou imóveis, pelo cidadão romano, após o uso prolongado, ... proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente incapaz, o prazo prescricional ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037739-59.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037739-59.2020.8.19.0209 Recorrente: OVOO BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Recorrido: FABIANE LACERDA SEABRA e PHELIPE POGERE GONÇALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 16:13 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0262938-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0262938-44.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): WHIRLPOOL S.A. Recorrido (autor): LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO ajuizou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2021 15:33 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019833-59.2020.8.19.0208 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019833-59.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) Recorrido (autora): EDNA CARVALHO DE SOUZA LIDORIO Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:28 ... Página 1 de 1 ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Não sendo os bens imóveis nestas condições todos iguais, devemos seguir ... dos Bens tombados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Expressão e Cultura,1984) ... 6.1.5 Bem singular – Aluguel de terreno e benfeitorias na areia de praia ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doa dor, desde que o valor ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ...
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Processo nº 0045178-05.2016.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... Janeiro ... Registro Geral de Imóveis", impossibilitando que ... grande parte\xC2" ... estimado a título de aluguel de apartamento ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em vantagem direta e ... a receita auferida pelo agente público (aluguel, prestação de serviço, proventos, ... 10 de julho de 2001, e no 12.587, de 3 de janeiro de 2012: I - os planos diretores municipais, os ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2507-2542. Francisco ... daqueles que adquiriram de boa-fé imóveis em loteamentos clandestinos e irregulares, sem ... ários poderão depositar judicialmente o aluguel e encargos se a construção for considerada em ... -
Locação
... locador atribui, mediante remuneração (aluguel), a posse direta da coisa (móvel ou imóvel) ao ... imóveis urbanos, previa, para as pretensões ajuizadas a ... provocadas pela Lei 12.112/2009, Rio de Janeiro, GZ, 2010. p. 10 ... 23. Art. 59, § 3º, ...
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Procedimentos Específicos
A avaliação de um aluguel nada mais é do que a determinação de um valor ... é obtido por meio da comparação com imóveis que apresentem as mesmas características e ... Jr., profissional da cidade do Rio de Janeiro: ... “Há uma inconteste tendência em se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/06/2021 14:44 ... Página 1 de 1 ... -
Seção III. Da locação não residencial
... Art. 51 – Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá ... – AÇÃO DE DESPEJO E RENO-VATÓRIA DE ALUGUEL – IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL – CONTRATO ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659. 208 TJDF – ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Rio de Janeiro. Ano 10. Volume 17. Número 2. Julho a Dezembro ... , para a negociação, para o juiz de aluguel e outras modalidades de solução dos ... 30 , senão quando proprietários dos imóveis confrontantes, logicamente, nem do Ministério ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017253-30.2022.8.19.0000 (Cível), 27-10-2022
Embargos declaratórios dos agravos de instrumento. Direito de Família. Regulamentação de visitação provisória paterna. Ex-casal residindo em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Irresignação de ambos os genitores quanto ao novo modelo de visitação instituído, em decorrência do retorno das aulas presenciais dos menores, os quais residem com a genitora na cidade de Cambuci, enquanto o pai...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA CÂMARA CIVEL ... Ação principal: ... R$1.000,00 pelo aluguel dos imóveis pertencentes ao ex-casal, o ... ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008336-22.2022.8.19.0000 (Cível), 27-10-2022
Embargos declaratórios dos agravos de instrumento. Direito de Família. Regulamentação de visitação provisória paterna. Ex-casal residindo em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Irresignação de ambos os genitores quanto ao novo modelo de visitação instituído, em decorrência do retorno das aulas presenciais dos menores, os quais residem com a genitora na cidade de Cambuci, enquanto o pai...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA CÂMARA CIVEL ... Ação principal: ... R$1.000,00 pelo aluguel dos imóveis pertencentes ao ex-casal, o ... ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, t. I, p. 357 (sem destaques no ... ão de vinhos e as receitas decorrentes de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos ... -calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física”. Pelo que se pode ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... II – em matéria de ... ção, despejo, consignação de aluguel, dentre outras ... Aliás, vale registrar que ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... , qualquer delas que sozinha habite o imóvel não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir de exercer, querendo, o ... O novo prazo será contado a partir de 11 de janeiro de 2003, desprezando-se o tempo anteriormente decorrido, salvo quando o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido Sonia Aparecida Dinis Dantas RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO COMPOSIÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO E PROTESTO INDEVIDOS. DÉBITO DE IPTU. EX.LOCATÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/05/2021 16:21 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033567-23.2019.8.19.0011 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033567-23.2020.8.19.0011 Recorrente (autora): TANIA LUCIA DE SOUZA SCHULS Recorrido (ré): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CABO FRIO Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer e decretar, "de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/08/2021 13:45 ... Página 1 de 1 ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, contudo, não significam a ... v. II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, ... de diversos locadores de receberem o aluguel, uma vez que muitos deles têm como sua única ...