apelacao falencia modelo
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Direito Empresarial
... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... modelo associativo, defendemos a existência do elemento ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... Sumário: 1. Introdução – 2. O modelo norte-americano; 2.1 Breve histórico da ...
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Jurisdição e competência
... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...
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Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... 7.661/45, adota um modelo misto para a geração da presunção de ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ...
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Processo nº 0068010-71.2012.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Octubre de 2017
... volvidas em domicílio”. Para o modelo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Da execução trabalhista
... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... CONVIVE COM A FALÊNCIA DESSE MODELO, ASSOCIADO A EXCLUSÃO ... SOCIAL SOFRIDA PELOS ... -
Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ...
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A dimensão política da magistratura
... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acordao N° 1605656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de distribuição. Água mineral. Despacho saneador. Fixação de pontos controvertidos. Ausência. Possibilidade de exercício de plena defesa e contraditório, inclusive com indicação de provas que as partes desejavam produzir. Cerceamento de defesa. Não configuração. Exclusividade não demonstrada....
... integralidade do documento intitulado “Modelo de Gestão Indaiá/Minalba ... Superintendência ... -
Acórdão Nº 0002769-85.2003.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... é pacífica, até mesmo pela adoção do modelo ... da english rule pelo sistema jurídico ...
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Decisão monocrática nº 2017.01577618-78 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-06-2017
... colaborando para a falência completa do modelo previdenciário ... 2. O fim previdenciário ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... -
Direito Empresarial
... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual
... adequadamente aspectos relevantes do modelo proposto, como a jurisdição internacional, o ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...