apelacao falencia modelo
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Teoria Geral da Seguridade Social
... , previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Cabe agravo de instrumento em casos não previstos na Lei de Recuperação e Falência
Lucon: Cabe agravo em casos não previstos na Lei de Falência
... em virtude da insuficiência do modelo em questão, o Superior Tribunal de Justiça ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... (TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20120710089436 DF ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... No modelo teórico defendido, a cobrança administrativa do ...
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Direito público
... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ...
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Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ...
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Direito Tributário
... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... - caminho marca Mercedez Benz, L1515, ano modelo 1985, placa BWQ0018, cor amarela, adquirido pelo ... -
Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Direito constitucional
... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... INTRODUÇÃO ... Franquia é um modelo de negócio, instrumentalizado, do ponto de vista ... -
A nova disciplina do encerramento do processo de recuperação judicial
... , de 2 anos, sem qualquer coerência com o modelo de solução negocial, que permite o ajuste entre ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... Isso passa pela construção de um novo modelo na ativi-dade de fiscalização e lançamento da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ícuo na tentativa de se aperfeiçoar o modelo ou desenvolver um ... 35 CAVALCANTI, Eduardo ...
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Do direito das famílias
... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ...
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Direito grego
... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ...