apelacao falencia modelo
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... em si e das suas interfaces com o modelo geral de responsabilidade objetiva proposto, ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Inclui-se nesse contexto a ascensão do modelo europeu de “Proteção Social” ou ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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A defesa no plano executivo fiscal
... dependência de um ponto: apurar se o modelo firmado desde a Lei n. 11.382/2006 é ou não ...
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Referências
... modelo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências ...
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Processo administrativo previdenciário
... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Conforme já esposado alhures, o modelo alemão pode ser usado como um bom exemplo no ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e para a elaboração do próprio Código Modelo de Processos Coletivos para os países ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... civil no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito ... ( 0068265-29.2012.8.19.0002 – apelacao – jds. Des. Marcos Moura Brito – julgamento: ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ...
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Confissão de dívidas. Mútuo feneratício. Agiotagem. Usura. Nulidade do título. Ação anulatória. Confissão de dívida feita por meio de instrumento público de escritura de mútuo com garantia hipotecária. Vinculação com execução e respectivos embargos. Recurso especial. Contrarrazões
... , diz respeito à " exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... que igualmente visem reprimir esse modelo ardiloso, o que pode ser facilmente verificável ...