Artigo de jornal
- Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
- Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Também merece leitura o artigo de Feloniuk (2016) sobre as influências da Constituição de Cádis ... Consultar artigo publicado digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio de 2017, com o título ...
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Acórdãos nº 0319417-51.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... e notícias não verdadeiras e difamatórias publicadas em jornal da cidade. Pedido inicial julgado procedente. Danos ... Preliminar. Alegação de ilegitimidade passiva. Artigo publicado pelo réu, em "direito de resposta", em jornal de ...
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Acordão nº 01170-2007-721-04-01-5 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Junio de 2009
... arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de ... Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ...
- A última sobre o WikiLeaks
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Elizabeth da Silva Guimarães 3 ... Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior ... E, ainda, a edição de 5 de dezembro de 1888 do jornal maranhense O Paiz registrava: “cremos que são as primeiras senhoras que ... -
Domingos raffaelli.Jornalista e crítico de jazz
... Entre 2002 e 2003, Raffaelli passou a colaborar com o jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, além de publicações nacionais e ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... do pagamento do prêmio no prazo previsto no parágrafo 1º dêste artigo determinará o cancelamento da apólice ... A SUSEP disporá sobre as ... , até 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União ou no jornal oficial dos Estados, segundo o local da respectiva sede e, também em ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... informação e opiniões livremente, nos termos estipulados no Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Todas as pessoas devem ... , Folha de S.Paulo , GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo , Jornal do Commercio , Metro Brasil , Nexo Jornal, Nova Escola, NSC ...
- Acórdão nº 56126 de 2ª Turma, 11 de Agosto de 1978
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Acórdão nº 273308 de 2ª Turma, 15 de Septiembre de 2000
... IMUNIDADE, JORNAL, PAPEL, MODALIDADE, TINTA PARA JORNAL ... ABRANGÊNCIA, AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2199311-16.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2015
... as demonstrações financeiras das impetrantes em jornal de circulação – Declaração de incompetência absoluta da ... ça Comum Estadual Possibilidade Incidência do artigo 109, inciso VIII, da Constituição Federal ...
- Acórdãos nº 0630993-35.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Registro de imóveis versus SPU
... A função do RI está inserta no artigo 172 da LRP, que desta forma dispõe: “No Registro de Imóveis serão ... @2. Registro de Imóveis vs. SPU ... Escrevi um artigo para o Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil em que afirmava ter a União primazia ...
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Portaria, PORTARIA Nº 035/2023 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso da atribuição o uso de suas a
... , estando enquadrada nas situações de inexigibilidade previstas no artigo 25, "caput", da mencionada Lei: ... - Zero Hora Editora Jornalística S/A - Jornal" ... Porto Alegre, na data da assinatura ... ROBERTO FANTINEL, ... Secret\xC3" ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo ... Segurança reforçada ... A partir deste sábado ... Direito fragilizado ... Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o procurador de Pernambuco Walber de ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado ... Artigo Jornal de Pediatria ... Bassler , T. C.; Lei,D. L. M. 2008 ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... Mas fui pesquisando aos poucos. Em 2008, publiquei um artigo sobre o assunto num jornal local de São Luís. Depois publiquei um ... -
Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, advertimos: ... "Inquieta o mundo ...
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Acórdão nº 216857 de Primeira Turma, 27 de Marzo de 1998
... IMUNIDADE, DESCABIMENTO, TINTA, IMPRESSÃO DE JORNAL ... Publicação ... DJ 27-03-1998 PP-00025 EMENT VOL-01904-09 PP-01892 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição: ... Considerando o crescente desenvolvimento da ... no logar do costume e publicado três vezes, durante 10 dias, no jornal oficial do Estado e em jornal da sede da comarca, ou que nesta circule ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... do ‘meio cruel’, previsto no inciso III do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, não se tratando, pois, de qualificadora ... 1257 Artigo do autor in Jornal da Justiça, de 18 de maio de 1960 ... Tratado Doutrinário de Direito ...