assembleias legislativas do brasil
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Plenário
... PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ... PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ... NO ANTIGO AMBULATÓRIO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL SITUADO À RUA BROCOIÓ, 361 - IPIRANGA - NOVA ... primeira Sala Lilás de todas as Assembleias Legislativas do Brasil. Ou ... seja, eu tenho ...
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Debates - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... indústria, a fábrica Bayer do Brasil, que tem 125 anos de Brasil ... e é no bairro ... óxima eleição está acontecendo nas Assembleias ... Legislativas do Brasil. São 27 Assembleias ...
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Debates - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
... indústria, a fábrica Bayer do Brasil, que tem 125 anos de Brasil ... e é no bairro ... óxima eleição está acontecendo nas Assembleias ... Legislativas do Brasil. São 27 Assembleias ...
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Plenário
... Hospital Geral do Andaraí, HGA, Brasil" ... Vínculo institucional ... 1980 - 1990 ... V\xC3" ... PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ... FAVORÁVEL ... RELATOR: DEPUTADO FILIPE ... , que já há em quase todas as Assembleias" Legislativas do Brasil, quase na sua totalidade. \xC3" ...
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Poder Legislativo-2020-02-06
... A socialista lembrou que ... o Brasil se comprometeu a er- ... radicar o trabalho ... de influenciar o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas do Brasil a regulamentarem a ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... tório nacional. Ele alertou que ... o Brasil" vem testemunhando ... um processo de desertifica\xC3" ... Assembléias Legislativas do Brasil nos Estados de Minas ...
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Decisão monocrática Nº 6685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... significativa representatividade em todo o Brasil. Considera que a matéria tratada nesta ADI ... das Mesas Diretoras das Casas Legislativas estaduais para os mesmos cargos dentro da mesma ... e é, também, entidade de classe das Assembleias Legislativa e Distrital, e que tem dentre seus ...
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Comissões Técnicas
... Constituição da República Federativa do Brasil ... No entanto, a iniciativa extrapola os ... ção constitucional de atribuições legislativas conferidas a cada um dos entes federados ... O ... representando a Unale - União das Assembleias Legislativas -, mas está a sua assessoria ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... de todo o Brasil irá permitir ... que mais iniciativas desse tipo ... vitoriosas as Assembleias Le- ... gislativas do Rio Grande do ... Norte, na ... que a cada dia são alvo de ações legislativas que buscam criminalizar ainda mais, como forma de ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... Independência do Brasil ... ÁLVARO PORTO ... Presidente ... O PROJETO ... Assembléias Legislativas do Brasil nos Estados de Minas ...
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Expediente - INDICAções
... possíveis futuras proposições legislativas de ... vital importância para informar, ... dizente com as condições climáticas do Brasil, ainda mais nos ... tempos recentes, em que o ... Diversas Câmaras e Assembleias Legislativas do Brasil já ... aboliram tal ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... to- dos os Presidentes de Assembleias Legislativas do Brasil todo. Pa- rabéns, Sr ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) dissimuladas, com ... f) dos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... se trabalha as sociedades anônimas no Brasil. 4 Diante da ausência de julgado em relação ... Conflito de interesses nas assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de ... termos, essas citadas prescrições legislativas visam a preservação da affectio societatis, 44 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2010
... entre a PMMG-C.ODONT e a empresa MAXSYS BRASIL ... Comércio e Serviços Ltda CNPJ: ... as demais casas legislativas do País, com certeza ... Em obediência à ... égio de Líderes de Presidentes das Assembleias de todo o Brasil, ... o que demonstra também a ...
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Diário Oficial del 02-08-2022 - Poder Legislativo
... Alepe dá início a ... atividades legislativas ... do segundo semestre ... Período marca ... Casa tem junto às demais ... assembleias legislativas do ... Brasil”, enalteceu o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... Dito de outra forma, as medidas legislativas e administrativas ... concernentes à promoção ... RESTRIÇÃO DE ASSEMBLÉIAS E ... - CANCELAMENTO, PROIBIÇÃO E ... REUNIÕES ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... , as competências materiais e legislativas de cada um dos entes que fazem parte do Estado ... estaduais, para composição de suas Assembleias Legislativas, do governador e do vice-governador ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... para outras inusitadas opções legislativas, como clubes ou ... shopping centers); (ii) ... mas também por parte das assembleias legislativas. No Brasil, o ... Congresso Nacional ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... comitês, seminários, conferências, assembleias e outros eventos relacionados com as ... e municipais, com as assembleias legislativas estaduais, com a Câmara Legislativa do Distrito ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ífugo, oportunidade em que as Assembleias Legislativas Provinciais receberam poderes ...
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Acórdão nº 3619 de Tribunal Pleno, 20 de Abril de 2007
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 34, § 1º, E 170, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. COMISÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. CRIAÇÃO. DELIBERAÇÃO DO PLÉNARIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. REQUISITO QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. SIMETRIA. OBSERVÂNCIA COMPULSÓRIA PELOS ESTADOS-MEMBROS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 58, § 3º, DA...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... Constituição e Justiça das casas legislativas, bem como por meio de veto do chefe do Poder ... da Câmara dos Deputados Mesa das Assembleias Legislativas dos Estados ou da Câmara ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ...