Associações religiosas
-
TSE rejeita a possibilidade de apuração de abuso de poder religioso
Luiza Veiga: TSE rejeita apuração de abuso de poder religioso
... religiosas na arrumação do viver comunitário, na medida em que influem sobre o ... Defendeu, no ponto, que a intervenção das associações" religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com a devida atenç\xC3" ... -
Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... El interés general se interpreta dentro del respeto a las diversas identidades, creencias y tradiciones, sean culturales, religiosas, artísticas, literarias, sociales, políticas o étnicas que no vulneren los valores constitucionales. No puede perseguir el lucro como fin ...
-
Art. 884
... certificadas como tais, os condomínios, os clubes, as associações ... como tais, os condomínios, os clubes, as associações religiosas ...
-
Das vedações
... constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, fundações, associações de ...
-
Processo nº 1995.001.06821 de Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 1996
Civil-Administrativo. Natureza juridica do "jus sepulcri" e o alcance do principio "res extra comercium". Direito inconcusso a transferencia de jazigo perpetuo entre membros da mesma cla decorrente do fator-morte do detentor da campa e sob ela os sagrados palmos de terras, nisso se preservando o culto de seus mortos, no fluxo de uma sucessao natural, diverso de uma alienacao de bem a terceiro....
-
Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... formas de distinção entre as esferas e as práticas sociais religiosas e não religiosas e que as institucionalizações dessas distinções ... ção liberta-a, de forma significativa, de suas associações singulares ao Ocidente e à modernidade ... Palavras-chave : ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... (iv) Associações e Fundações ... Ainda traçando um retrato da relevância dos diversos ... , da democracia e dos direitos humanos; e de atividades religiosas. Dentre as associações, apesar de não terem as finalidades predefinidas ...
-
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... 44): a) Associações; b) Sociedades; c) Fundações; d) Organizações religiosas; e) ...
-
Direito das coisas
... íficas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública, excetuadas, em todos os casos, as religiosas. ...
-
Decisão monocrática Nº 1388698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... não é suficiente para legitimar a atuação, em Juízo, de associações na defesa de direitos dos filiados, sendo indispensável autorização ... Manual das associações civis e organizações religiosas. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2019; p. 39-42) ... Da não ...
-
Acórdão, Processo nº 0001134-60.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... equipamentos não está especialmente ligada às atividades religiosas da Autora, ( ... ) eis que ( ... ) não guardam pertinência com as atividades ... Especificamente sobre a importação de mercadorias por associações religiosas, esta e. Corte já reconheceu a imunidade do II e do IPI em ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ção de qualquer segmento ligado à temática migratória (associações, universidades, coletivos, instituições religiosas, etc), que poderiam ... -
O direito de voto nas associações: possibilidade de aplicação das regras de Direito Societário quanto ao seu exercício
... , acabou por dar um regramento genéricos a entidades muito distintas, como associações profissionais, esportivas, de classe e até religiosas. 22 Ocorre que existem associações que, por sua estrutura ou objetivos, não diferem, sequer em substância, de sociedades, e, assim, não seria ...
-
Do registro
... III - o registro na mesma serventia de sociedades simples, associações, organizações religiosas, sindicatos e fundações com idêntica ...
-
Personalidade jurídica
... É da lei que são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, organizações religiosas e os partidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5003102-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... patrimônio, renda e serviços vinculados à das instituições religiosas - a prestação finalidade devocional do culto -, e não somente ao templo ... )Especificamente sobre a importação de mercadorias por associações religiosas, esta e. Corte já reconheceu a imunidade do II e do IPI em ...
-
Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... 1. Introdução ... As associações enquadram-se no sistema brasileiro como uma forma de organização, dotada ... para a defesa de direitos e interesses dos cidadãos e as religiosas", Tabela 3 ... No primeiro caso, estão incluídos os subgrupos: associa\xC3" ...
-
As leis de cada país
... so consideradas crimes eleitorais.MxicoA Lei de Associaes Religiosas probe que grupos religiosos sejam eleitos para ocupar cargos pblicos, faam ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ções legais (previstas em lei) que conflitem com convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. É o caso, por exemplo, da ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Normas Gerais Sobre Defesa e Proteção da Saude.
... § 3º As instituições religiosas de seitas doutrinárias e às associações congêneres é vedada a ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências sexuais ... úblico, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, por associações" constituídas há mais de um ano, por autarquia, empresa pública, fundaç\xC3" ...
-
Pessoa jurídica
... jurídicas passaram a interessar ao legislador, uma vez que associações e fundações eclesiásticas, bem como as pias, acumularam grande ... IV – as organizações religiosas; (Incluído pela Lei 10.825, de 22.12.2003) ... V – os partidos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4735, DE 14 DE JULHO DE 1965. Concede Isenção de Direitos, Impostos de Consumo e Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, para a Importação de Objetos Doados pela Holanda a Provincia Carmelita de Santo Elias.
... de sorteio, paramentos e alfaias usados, doados por diversas associações religiosas da Holanda, trazidos para o Pôrto de Santos na bagagem do ...
-
Entre a cruz e a caldeirinha
... “Difamar religiões e associações religiosas”, por exemplo, ainda vai, com certeza, dar muita confusão ...
-
Órgãos Supervisores
... Tanto os fundos de pensão quanto as seguradoras, associações religiosas, fundações ou montepios são administrados por órgãos ...