atestado de bons antecedentes minas gerais
2699 resultados para atestado de bons antecedentes minas gerais
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-05-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... (dois) dia úteis antecedentes à realização da AGD, para o e-mail fidu- ... bilizar a API de Atestado de Bons Antecedentes na plataforma “MG ... API ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO ... UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. DIREITO ... áveis o que for contrário à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem e à saúde ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... eventuais comprovação de antecedentes a ele favoráveis, bem como de promessa de ... -
Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... Parágrafo único ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser ... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas ... forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato; ... II - for ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ...
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Legislação
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Atestado de saúde e certificado internacional de ... IV - Atestado de antecedentes penais ou documento equivalente, a critério da ... o pedido com fôlha corrida e atestado de bons antecedentes, fornecidos pelas autoridades ... ção e o aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... TÍTULO XII ... Disposições gerais e transitórias ... Art. 160. O Poder Executivo ...
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Legislação Complementar
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 3.1. Observações gerais ... Conforme anotado por Renato ... • não indicarem os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, ... 42.17. O pronunciado de bons antecedentes ... A jurisprudência do Supremo ... petição circunstanciada e juntando o atestado de óbito ou laudo necroscópico, requerer ao ... Conceder a ordem. (HABEAS CORPUS 106.376 MINAS GERAIS RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S), ...
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Decisão da Presidência nº 1009394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, do qual se extrai da ementa o seguinte ... PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO ATESTADO DE PENAS- INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 83, V, DO ... fato de o agente ser primário e detentor de bons antecedentes (art. 33, § 4º) ... Do mesmo ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO PARA AUFERIR O BENEFÃCIO. RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA. CARÃTER PESSOAL DA RECIDIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, "a reincidência é circunstância de caráter pessoal que pode ser reconhecida na fase da execução penal e estende-se
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Decisão monocrática Nº 223206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... 22.285745-0/000, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, indeferido, liminarmente, por decisão do ... 03), de BONS ANTECEDENTES (doc.03), EXCELENTE CONDUTA SOCIAL ... atestado pelo médico responsável ... Ante o ...
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Decisão da Presidência nº 1221857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas" Gerais, assim ementado (Doc. 12): EMENTA: APELAÇ\xC3" ... auxiliar de táxi, a apresentação de atestado de antecedentes fornecido pela Delegacia Regional ... ípio de Juiz de Fora, que o candidato possua bons" antecedentes, ou seja, a apresentação de certid\xC3" ...
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Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... antecedentes criminais de seu representante legal; ... V ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Do direito das famílias
... ódigo Civil adotou o sistema de cláusulas gerais, que são janelas abertas deixadas pelo ... ário A Morte Inventada , do diretor Alan Minas ... O primeiro filme que retratou a dificuldade do ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... da estabelecida nos artigos antecedentes a situação deles para com os pais. 14) O pai ... c) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; d) incidir, reiteradamente, nas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde ... considera requisito apenas a certidão de bons antecedentes da família substituta ... (D) ...
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Decisão monocrática Nº 209180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no HC n. 1.0000.21.231085-8/000 ... regime fechado, sem anotações em seu atestado de pena, respeitando rigorosamente seus ... não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; (Redação dada pela Lei nº 7.209, ...
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Decisão monocrática Nº 211389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Traz atestado médico de que a criança teria iniciado quadro ... Declara que a paciente é primária, tem bons antecedentes e possui residência fixa ... ão monocrática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que indeferiu a liminar em HC ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Assim, se o réu não quiser ... as teorias da equivalência dos antecedentes e as chamadas teorias da causalidade adequada e ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... III - Ordem concedida. (HC 97690 / MG - Minas Gerais. Habeas Corpus. Relator(A): Min. Ricardo ... Recorrente assentada nas instâncias antecedentes. O criminoso contumaz, mesmo que pratique crimes ... outros requisitos, entre os quais bons antecedentes ... (STJ RT 748/579) ... · ... atestado quanto à gravidade das lesões sofridas ...
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Introdução
... só é boa quando tem, como antecedentes, lutas sangrentas que deixam crianças na ... esta Consolidação já produziu todos os bons resultados socioeconômicos que dela se ... mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria; n. 52 — férias anuais ... õe-se a feitura de algumas considerações gerais e preambulares, notadamente considerações sobre ... , pura e simplesmente, é o mesmo que dar atestado de óbito ao Direito do Trabalho ... Assim, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ção de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... O equacionamento do ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ... condições para o seu exercício: labor em minas de subsolo (arts. 293 a 301 da CLT), atividades ... ência de exibição de certidão de antecedentes criminais. Atendente de telermarketing. Conduta ...
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Decisões Monocráticas nº 1221857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas" Gerais, assim ementado (Doc. 12): EMENTA: APELAÇ\xC3" ... auxiliar de táxi, a apresentação de atestado de antecedentes fornecido pela Delegacia Regional ... ípio de Juiz de Fora, que o candidato possua bons" antecedentes, ou seja, a apresentação de certid\xC3" ...
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Da pessoa natural
... , contrariamente à boa-fé objetiva e aos bons costumes. Essa mitigação também está prevista ... Estados de São Paulo 15 , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, ... ão, ao afastar a avaliação de maus antecedentes decorrentes de uma condenação por posse de ... declaração médica, também denominada atestado" de óbito, que deve ser levada a registro no Cart\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... só é boa quando tem, como antecedentes, lutas sangrentas que deixam crianças na ... esta Consolidação já produziu todos os bons resultados socioeconômicos que dela se ... mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria; n. 52 - férias anuais ... õe-se a feitura de algumas considerações gerais e preambulares, notadamente considerações sobre ... , pura e simplesmente, é o mesmo que dar atestado de óbito ao Direito do Trabalho ... Assim, não ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , após comprovada a habilitação, o atestado de Encarregado do Fogo (Bláster); ... XIII - ... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... III - granadas; ... IV - minas; ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ... , declaro, sob as penas da lei, que possuo bons antecedentes e idoneidade moral, e estou ciente ...