atestado de obitos
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Do óbito
... naturais da circunscrição na qual houver ocorrido, em vista de atestado firmado por médico ou por 2 (duas) pessoas qualificadas que tiverem ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓBITOS OCORRIDOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS ... Art. 535. Os óbitos ocorridos a ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... certidão da prisão preventiva ou da sentença condenatória ou atestado do recolhimento do segurado à prisão, emitido por autoridade competente ... de carência , a partir de 05/04/1991, haja vista que para óbitos anteriores a tal data, havia exigência mínima de doze contribuições ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... , poderá ser aceita a declaração do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certificado ou certidão de órgão público ... Para óbitos ocorridos a contar de le.3.2015 (vigência da MP 664/2014) esses ...
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Decisão da Presidência nº 186127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... ço de 2020, totalizando 433 casos até 29 de março de 2020 e 15 óbitos" ... Em Rondônia, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado em 19 de mar\xC3" ... projeção de progressão para o regime semiaberto em 01/07/2022 (atestado de pena) ... Considerando o cenário atual, a análise do pedido do ...
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Decisões Monocráticas nº 186127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... ço de 2020, totalizando 433 casos até 29 de março de 2020 e 15 óbitos" ... Em Rondônia, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado em 19 de mar\xC3" ... projeção de progressão para o regime semiaberto em 01/07/2022 (atestado de pena) ... Considerando o cenário atual, a análise do pedido do ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... 3º). 18 ... Curiosidade: o atestado de óbito é o documento hábil a comprovar a morte real e deve ser, ... I – os nascimentos, casamentos e óbitos; (omissis) ... 20. CC, art. 7º Pode ser declarada a morte ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
@1. Histórico ... No século XIX, com o aumento de óbitos e mutilados proveniente das precárias condições de trabalho foram ... são documentos que não exigem compromisso legal; porém, atestado falso é reconhecido pela Lei como Delito de Falsidade Ideológica e ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos seu atestado de sanidade física e mental ... Salvador(BA), data da assinatura ... vez que os genitores da menor faleceram, conforme certidões de óbitos constantes no ID 132897876, o que demonstra a necessidade de nomeação de ...
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Tabelionato de Notas
... Em tal caso, o tabelião (A) solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com sua capacidade plena ... óbitos ocorridos antes de sua vigência ... III. A escritura pública de ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ário à sua regularidade , podendo exigir a apresentação de atestado de residência, firmado por autoridade policial, ou qualquer outro ... à Secretaria de Saúde do município todas as comunicações de óbitos e de 1ª Via das Declarações que não haviam sido enviadas pelo interino ...
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Omissão no número de mortes, suspeitas de ameaça e insistência com o kit Covid: entenda as acusações contra a Prevent Senior
... írus, mas sustentou que a informação constava nos atestados de óbitos daqueles que não resistiam à doença. Dois casos concretos, porém, ... podem ser citadas, mas a causa originária deve estar descrita no atestado. Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a prática admitida pela ...
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Omissão no número de mortes, suspeitas de ameaça e insistência com o kit Covid: entenda as acusações contra a Prevent Senior
... írus, mas sustentou que a informação constava nos atestados de óbitos daqueles que não resistiam à doença. Dois casos concretos, porém, ... podem ser citadas, mas a causa originária deve estar descrita no atestado. Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a prática admitida pela ...
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Comissões Técnicas
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVES- TIGAR OS ÓBITOS DE NASCITUROS E RECÉM NASCIDOS QUE OCORRERAM NO HOSPITAL DA MULHER EM ... com número de d.o., data, fazia le- vantamento do que estava no atestado de óbito porque muitas vezes preenchidos de uma forma indevida como ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
... aceleração do pico da curva de infectados ativos e do número de óbitos; ... CONSIDERANDO o recrudescimento da pandemia, conforme atestado pela ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
... aceleração do pico da curva de infectados ativos e do número de óbitos; ... CONSIDERANDO o recrudescimento da pandemia, conforme atestado pela ...
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Acordão nº 01024-2008-021-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
... e com a emergência; que no setor de leitos o depoente elabora atestado de óbito, faz transferência de UTI, disponibiliza leitos para a sala de ... ência de pacientes de andar, confecção de declaração de óbitos, atendimento de telefone, informações de pacientes na UTI ou sala de ...
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A dinâmica da herança
... – Falecendo os pais e o filho em um mesmo desastre, e havendo o atestado de óbito do filho declarado que este falecera cinco minutos após seus ... , em Medicina Legal, “esses poucos minutos de diferença sugerem óbitos simultâneos que é, exatamente, a figura do artigo 11 do Código Civil ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... 77 a 88, da Lei n. 6.015/1973, os óbitos devem ser registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais competente. A ... , extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado médico. A cremação de cadáver, contudo, somente será feita daquele ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Túlio teria imposto a obrigação do registro dos nascimentos e óbitos aos funcionários públicos, mas foram ineficientes e imprecisos. O ... O óbito é um fato jurídico que, para fins de registro, é atestado na forma de lei. Neste sentido, a Lei 6.015/73, no art. 77, estabelece que ...
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Do direito das famílias
... física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das ... , seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver; e) data da ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... e óbitos de COVID no país, nos últimos sete dias; ... CONSIDERANDO o cenário ... ção nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral, ... R E S O L V E: ... Conceder ao servidor ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... O atestado de óbito será devido apenas com a morte clínica, seja pela retirada dos ... Por isso, manteve-se a taxa de óbitos na fila ... Por outro lado, pacientes muito graves que antes eram ...
- É #FAKE que prefeituras e médicos que diagnosticam casos de Covid-19 ou atestam óbitos pela doença recebem dinheiro a mais por cada paciente
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Covid-19: nos seis meses da vacinação no Rio, estudo inédito mostra que imunização salvou a vida de quase 6 mil idosos no estado
... Mais suscetível a casos graves e óbitos pela doença, a faixa etária já chegou a representar 65% das ... Não é para aceitar qualquer atestado médico se você está vendo que a pessoa não tem nada. O uso de atestado ...
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Covid-19: nos seis meses da vacinação no Rio, estudo inédito mostra que imunização salvou a vida de quase 6 mil idosos no estado
... Mais suscetível a casos graves e óbitos pela doença, a faixa etária já chegou a representar 65% das ... Não é para aceitar qualquer atestado médico se você está vendo que a pessoa não tem nada. O uso de atestado ...