Avaliação dos objetos seguros
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Desastres em massa
... por uma combinação de erros de avaliação dos pilotos, com problemas técnicos ocorridos ... pessoas autorizadas e determinar locais seguros dentro do espaço sinistrado. Para isso, deve-se ... ção e preservação dos utensílios (objetos) encontrados no local, pessoais ou não ...
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A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
O objetivo deste artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil. Ao compreender o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental...
... Tais medidas passam hoje por uma contestação e avaliação crítica ... Já Valcarce (2012) investigou o mercado de segurança ... íveis, como a vida (ZELIZER, 1978), mas que, para se tornarem objetos de mercado, passaram por ressignificações sociais ... No caso dos ... -
Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
... ¡ NBR ISO/IEC 17021 – Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos ... ões, sujeitos (que realizam operações), objetos (entidades alvo de operações e que contém ... ça Componente 2: Atributos de segurança seguros Componente 3: Inicialização estática de ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Etapas, a saber: ... a) 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de ... , os candidatos deverão colocar seus objetos pessoais de natureza eletrônica, inclusive ... previdência, consórcio, investimentos e seguros. 6 - Noções de Mercado de capitais. 7 - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... avaliação e aprovação e outorga da respectiva licença ... quando forem considerados seguros para a saúde humana e para o meio ambiente ... Millstone afirma que, se as sementes, objetos de testes composicionais, tivessem sido expostas ... -
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... e) exigência de seguros, quando for o caso; ... XV - instruções e ... lance, igual ou superior ao valor da avaliação ... Pregão: é a modalidade de licitação ... expediente e outros objetos. Tais contratos não se submetem ao conceito de ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... • Nos objetos, para captar pelos, impressões digitais, sangue, ... de comprovação para permitir avaliação judicial ... Assim, para determinação da ... , de forma a propiciar ao perito elementos seguros para conclusão do laudo. Caso não chegue a uma ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... imposta pelo processo penal, os objetos restituíveis pertencentes à vítima e ... da compensação e fundamentar a sua avaliação. A decisão criminal que sobre ele se manifestar ... , a partir de 1º de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios referentes aos Danos Pessoais ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Logo, na avaliação da imagem entidade de prática desportiva, devem ... Quanto ao uso, no trabalho, de objetos de culto, se tais atos não prejudicarem o normal ... Estava na rua vendendo seguros. Mas utilizou-se de câmera fotográfica ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... e terem uma efetiva participação, sendo objetos dos planos as seguintes situações: ... - ... a movimentação por outros métodos seguros; ... - nos casos em que a altura de ... - a avaliação específica de risco de queda de barreiras ou ...
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Apêndice
... prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; ... árias e com equipamentos intrinsecamente seguros e apropriados para áreas classificadas; ... Os trabalhadores que utilizarem objetos pérfuro-cortantes devem ser os responsáveis ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... os menores, de forma que eles se sintam seguros para tirar dúvidas e relatar situações de ... , ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais (Art. 17). A lei não menciona ... e que deveria ter realizado uma avaliação de impacto adequada, além de consulta prévia à ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... objetos de seus estudos na análise da importância das ... é um dos sistemas operacionais mais seguros e confiáveis, criando um modelo de produção ... e produtividade, além da intensa avaliação cotidiana da qualidade do trabalho realizado, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que impeçam a queda de pessoas ou de objetos ... Art. 174 As paredes, escadas, rampas ... danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais ... Art. 223-G ... ou de economia cole-tiva, nas empresas de seguros e nas de capitalização; h ) nos ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADASRAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DASPROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA.ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. O art. 5º, XI, da Constituição Federal consagrou o...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Departamento de Planejamento e Avaliação; ... IV - Departamento de Coordenação de ... ções financeiras, capitalização, seguros" privados e poupança popular; ... II - administra\xC3" ... de classificação comercial dos produtos objetos do comércio exterior; ... XIII - estabelecer ...
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Direito Tributário
... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros; ... IV. Imposto sobre a Transmissão Causa ... de alienação em bloco, o valor de avaliação" do bem individualmente considerado) ... 3º \xE2\x80" ... do ano de 2010 não declarados nem pagos, objetos de lançamentos de ofício ocorridos em dezembro ...
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A tecnologia regulatória
... álogo, em que as normas jurídicas serão objetos de cálculo de custo e benefício, voltando-se ... dos monopólios, controlaria o mercado de seguros para evitar que os consumidores e investidores ... de todos esses efeitos para fazer uma avaliação). Um problema análogo é que a regulação ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... em que não há previsão legal de avaliação de ... determinado órgão, devendo a mesma estar ... Comercio Varejista De ... Objetos De Arte ... Comercio Varejista de ... Animais ... Sociedade Seguradora De ... Seguros Vida ... Planos De Auxilio-Funeral ... Sociedade ...
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A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... , armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, ... ” além do fato de que ele “evita que objetos ou pessoas apareçam em laboratórios ou no ... por uma empresa que comercializa seguros de saúde, rapidamente se percebe como há um ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... ão devem: ser mantidos limpos e livres de objetos, ferramentas e quaisquer materiais que ofereçam ... e mantidas de modo a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, ... avaliação dos capacitados ... - O material didático ...
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Artigos 442 a 456
... interessados, visando conhecimento e avaliação mútuos ... Esta fase de negociação pode gerar ... impossíveis de serem cumpridos ou com objetos fantasiosos, como jockey de unicórnio. O ... Os modos mais eficazes e seguros devem ocorrer por meio de comunicações ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... grande parte da doutrina em consider-los objetos autnomos do direito. Ambos obtiveram ... se ressentiam de parmetros materiais seguros, para sua aplicao, propiciando a crtica mais dura ...