Avaliação dos objetos seguros
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... pelo Grupo de Trabalho para atuar na avaliação dos critérios dos ... candidatos ao ... certificação do PAS (Programa Alimentos Seguros), em até 24 meses após a solicitação do ... Não utilizar ferrão ou outros objetos pontiagudos para o ... manejo e, sempre que ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... é que deverá ser objeto de avaliação pelo ordenamento, para aferir se compatíveis com ... ão sobre a bagagem de passageiro e outros objetos pessoais deste, para garantir-se do pagamento do ... , as vantagens advindas do pagamento de seguros ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Sem alma, os animais eram apenas objetos, desprovidos de personalidade ou direitos. Eles ... ários para garantir que os produtos sejam seguros para as pessoas ou para o planeta. O ... cita que tem outras ferramentas de avaliação preditiva não animal, como modelagem molecular, ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... ância para mostrar os caminhos mais seguros para que a pesquisa se desenvolva e mantenha o ... alguns métodos mais condizentes com os objetos derivados dessas ciências mencionadas. No caso ... da interpretação é a crítica, uma avaliação cujos critérios derivam dos limites do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de atividades ou empreendimentos ... n. 81.871/1978 Corretor de seguros — Lei n. 4.594/1964 e Dec. n. 56.903/1965 ... 8 DE JANEIRO DE 2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção ...
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Direito Processual Penal
... Neste sistema de avaliação da prova, aos juízes leigos é conferida ampla ... a apreensão da arma de fogo ou de outros objetos de origem ilícita na posse dos acusados, ... polícia, que deverá descrever indícios seguros da necessidade de obter as informações por meio ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... Unidos, cujo conteúdo provê uma avaliação científica das implicações ... 2 Em linhas ... 23, n. 1, 2012. p. 04. 56 Acerca dos objetos e objetivos funcionais estruturantes do Direito ... Apesar da carência de modelos de seguros para cobertura de desastres no Direito ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... º 9.656/98, que dispôs sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e a referida ... comprovada a conclusão material dos objetos dos contratos por parte do município, situação ... ção da ANVISA promover exames (avaliação/reavaliação) dos critérios técnicos próprios ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... de interferências e colisões entre objetos espaciais, demandam o estudo de mecanismos ... selecionadas, incluem: finanças e seguros"; indústrias de alta tecnologia; defesa e seguran\xC3" ... e, portanto, permitindo uma imediata avaliação, alguns indicadores de impacto de transferência ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... 8) 1 ... Mesmo objetos intelectuais ou conceituais, como valores, ... et seq.) diferencia identificação e avaliação do agente. Dessa forma, distingue ... influenciar o mercado de trabalho ou de seguros ... A autora observa que, por mais que essas ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ou anulação de casamento serão objetos de averbação, se não decidirem sobre a ... de amortização e juros, as taxas, seguros e demais encargos contratuais de ... 53, desta Lei; h) avaliação do custo global da obra, atualizada à data do ...
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A percepção do risco
... ; no tiene sentido contraer una póliza de seguros contra los efectos worst case de la espiral ... que facilitam a identificação e avaliação dos riscos em um contexto sociocultural ... história do homem, com a utilização de objetos que foram transformados em instrumentos, ...
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A prática do novo júri
... Uma vez comprovado nos autos, por avaliação psiquiátrica, que o réu, à época dos fatos, ... diversas lesões no corpo da vítima, por objetos diversos ... Imputou ainda a inicial o crime ... Eles escolhem locais seguros. São pessoas que convivem bem na sociedade, mas ...
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Direito Constitucional
... , armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, ... do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam interessar à investigação criminal, ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores ... A: correta, ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... uma série de atos, de fatos e de objetos.” (ob. cit, p. 33) e de atividade: “A ... sobre operações de Crédito, Câmbio, Seguros" e Valores Mobiliários (IOF), Imposto de Importa\xC3" ... [ ... ] A avaliação do nexo lógico entre a causa da instituição ...
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Modelos
... , ações e privilégios, inclusive seguros; (2.5) Mediante o registro do contrato de ... Valor Avaliação: (R$ 000,00) ... I – Local: República ... objetos do negócio estão livres de ônus reais fiscais ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e ... , portuguesa e espanhola, embora tendo objetos não coincidentes, podem ser confrontadas entre ... d) Suscribir los seguros previstos en el artículo 19. e) Entregar al ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CONSUMIDOR. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVELAO CONSUMIDOR OU ADERENTE. DESCABIMENTO. SEGURO PRESTAMISTA.CONTRATO ACESSÓRIO. SUBORDINADO AO CONTRATO REPRESENTATIVO DAOPERAÇÃO DE CRÉDITO ASSEGURADA. ANÁLISE CONJUNTA DE AMBOS. RECURSOESPECIAL PARCIALMENTE...
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Parte 1
... gestão dos negócios sociais e se a avaliação da sua performance pode ser realizada com um ... ços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de atividades ou empreendimentos ... entre o presidente de uma companhia de seguros e a sociedade civil ( the public ) em virtude da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... plásticas e animação de desenhos e objetos e manutenção técnica; de sete horas para os ... a implantação de um critério de avaliação desse tempo de serviço. Ademais, está ele ... 35) Súmula n. 2, TRT/RJ - Corretor de seguros. Vínculo de emprego. É empregado, e não ...
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Análise econômica da propriedade
... ótica de um homem que clama a posse dos objetos externos do mundo, em total exclusão aos outros ... e benefício, mais precisa será a avaliação. Por isso a importância também da compreensão ... ários de terras com títulos mais seguros tendiam a investir mais e gerar mais prosperidade ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... Avaliação grau de colaboração ... HC 99736 / DF - ... de investigação e que tem como um dos objetos lavagem de dinheiro), no qual a Autoridade ... da construtora na CAMEX, relacionados aos seguros dos financiamentos de obras a serem executadas ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... franco-lombardos, o acusado devia retirar objetos da água fervente, sem queimar as mãos. Em outra ... com mais vagar e com isso parecem menos seguros de suas certezas ... @5. Alguns pequenos ... ambiente, como vimos, influi tanto na avaliação da prova quanto (por isso mesmo) na sentença ...
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Acórdão nº 1.0000.21.124950-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SÚMULA 100, DO EG. TJSP - PROCEDIMENTOS REALIZADOS COM PROFISSIONAIS E EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADOS - REEMBOLSO CABÍVEL, LIMITADO À TABELA DA OPERADORA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- Ao Contrato de Plano de Saúde é aplicável o regramento...