balança de pagamentos brasil
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Delação Premiada
... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: ... ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento ... seja mantida com constância o fiel da balança da justiça, independentemente do bem jurídico ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... reflexos acentuadamente negativos nas balança comercial e de pagamentos, gerando uma crise que ... nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias ... -
Petrobras recebe oferta, balança comercial brasileira e BC em evento do Morgan Stanley: As notícias mais quentes do dia
... A produtora de celulose Eldorado Brasil levantou R$ 500 milhes com a emisso de debntures com prazo de seis anos ... Leoni, participam s 17h15 de live para falar sobre o mercado de pagamentos e resultados trimestrais da companhia ... O Indice de Preos ao Consumidor ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela ... ária, decorrente de ausência de pagamentos de alimentos ou mesmo a prisão para fins de ... ção da dignidade da pessoa humana na balança da justiça. O relaxamento da prisão poderá ser ...
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Cuba precisará de empréstimo externo para unificar o peso
... para apoio de escala internacional à balança de pagamentos - apontou Richard Feinberg, do ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Acórdão Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... , 03 potes de vidro contendo maconha, uma balança de precisão, caixas de correio de papelão, 03 ... dando conta de que a maior parte dos pagamentos dos produtos vendidos pela organização ... ) de produtos sem regularidade comercial no Brasil, também foram identificadas descrições que ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... - 01 (uma) balança de precisão, marca Diamond; 320g ... (trezentos ... de Mendes, sendo dois do Banco do Brasil e cinco da Caixa Econômica ... Federal; R$ 1.252 ... vezes mandava fazer alguns pagamentos, mandava entregar o ... dinheiro às vezes a ...
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Macroeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... exportações, importações (e claro, balança comercial) e que investimento em estoques é ... ário – receitas financeiras menos pagamentos não financeiros ... 7.2. Setor Público e ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, ... a fim de que possam ser efetuados os pagamentos" devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo \xC3" ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... exportações, crise no balanço de pagamentos (FRIEDMANN, 1982) ... Com a crise de 1973, o ... alimentar da década de 1970 impactou a balança de pagamentos dos países africanos uma vez que a ... outros países em desenvolvimento, como o Brasil, possibilitou aos governantes africanos ... -
Economia e Rent-seeking
... Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... ção é muito mais que propinas e pagamentos ilícitos. Ainda de acordo com Sandel, corromper ... devem ser devidamente colocadas na balança" ao ser realizado o controle da economicidade/eici\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... balança de precisão, cor azul e preta, marca Tomate, ... no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil" (doc. 5278 da ação penal). 5) O réu VALTA, ... em que ambos moravam, com pequenos pagamentos" de despesas do lar, assim como com a compra do im\xC3" ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... estamento bran-co dominante em fiel da balança da ordem social. 378 Em sentido semelhante, Caio ... mecanismo para alcançar – pelos pagamentos extras – um salário diário suficiente para ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : MARCIO ANTUNES CORREA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... deste Magistrado, o fiel contrhaendi da balança para julgar sobre a existência de vínculo de ... da funcionalidade de processamento de pagamentos facilitada pelos Serviços da Uber; e (ii) ... -
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... carga tributária muito próxima à do Brasil -que em 2013 foi de 35,04% do PIB -, países como ... arrecadação, mas sim equilibrar a balança comercial e proteger a indústria nacional ... o equilíbrio de suas balanças de pagamentos sobre uma base sã e durável e a oportunidade de ... -
Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... Curitiba, PR, Brasil. Endereço eletrônico para correspondência: ... colocou um punhado de feijões em uma balança antiga, de dois pratos. Em um lado estavam os ... Na criação do modelo simpliicado de pagamentos de tributos denominado Simples Nacional, por ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Pode-se constatar que ocorre no Brasil" uma desindustrialização como perda de participa\xC3" ... âmbio e ao equilíbrio no balanço de pagamentos (BACEN, 2014) ... Para Trevisan (2004) a ... ções em US$ (% a.a.) 2,7 27,5 Saldo da Balança Comercial (em US$ milhões) 412 0 Dívida Externa ... -
Ha 50 anos
... que onera o país com um déficit na balança de pagamentos calculado em 100 milhões de es ... Chegou ao Rio o embaixador do Brasil no Marrocos, jornalista Rubem Braga, que se ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ... ser acionado no caso de uma crise na balança de pagamentos de forma complementar ao FMI, ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em ... entre potências atuando com fiéis da balança de poder, abrindo possibilidades para o ... de manufaturas favorece a balança de pagamentos chinesa em detrimento dos países africanos e há ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005212-64.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... balança rodoviária foi inspecionada pelo Instituto-réu e, mesmo realizando a ... Sul, que a contrata e exige certidões negativa, suspender os pagamentos. Junta documentos ... Vieram os autos conclusos. Decido ... 2 ...
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... FORMAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL ... A atenção para os recursos minerais ... dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional ... um maior equilíbrio na balança de pagamentos". A medida visava permitir uma maior diversificaç\xC3" ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 2 ... O Brasil", embora mais avançado economicamente 3 em relaç\xC3" ... erros de um tipo – a execução de pagamentos injustificados – podem ter sido reduzidos, mas ... apenas têm o potencial de inclinar a balança. 66 ... Assim, quando uma pessoa decide por ...
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Agenda do dia: Dado de vendas no varejo; BC comunica Nota de Política Fiscal; balança comercial de janeiro
... do Comit Jurdico da Associao Brasileira de Instituies de Pagamentos (Abipag), em So Paulo, para tratar de assuntos institucionais. s 11h30, ... , presidente da Associao Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB), e Diego Rodrigues Aredes, presidente do Sindicato Nacional dos ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... , foi localizada em sua residência uma balança de precisão, rolo de plástico filme para ... e pesados, e não recebiam os pagamentos; que João é filho do irmão mais velho deles e ... Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB): I. Art. 1º, inciso III da ...