balança de pagamentos brasil
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o utilizado o método de ... estrangeiros tornam-se menos desejáveis, agravando ainda mais a balança de pagamentos (THIRLWALL, 1979) ... Contudo, de acordo com Thirlwall ... -
Código de mineração desperdiça janela de oportunidades
Contas à Vista: Código de mineração desperdiça janela de oportunidades
... Brasil (SGB) ... Esta peculiaridade não escapou aos ... Brasil, com graves consequências para a balança de pagamentos e para a população em geral ... -
Aumento de impostos sobre importações é insuficiente, afirmam tributaristas
Aumento de impostos sobre importação é positivo, mas simplório
... ção, equilibrar o balanço de pagamentos brasileiro e uma tentativa de reanimar a ... do PIS-Pasep para a entrada de bens no Brasil será de 2,1%, e não mais de 1,65% ... Já no ... tomadas como forma de interferir na balança comercial, e não apenas como ajuste ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... , ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... o parcelamento, podendo reter os pagamentos das parcelas pagas pelos adquirentes e cobrar do ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... à integração do SIAFI ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, e monitorar as movimentações ... de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira, observadas as competências ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de cocaína, supostamente embarcadas no Brasil pela organização criminosa investigada ... O ... , né?! É outra pessoa que faz os pagamentos. Então, esse operacional dele aí ... Tem que ... ão/SP, apuraram, junto aos operadores de balança", que os caminhões que ingressaram na área portu\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... públicos, oportunidades de emprego, pagamentos" online e assim por diante. Noutros dizeres, o \xE2\x80" ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, ... a fim de que possam ser efetuados os pagamentos" devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo \xC3" ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... externos e internos sob a forma de pagamentos diversos relativos a dívida estatal ... O país via então reduzir os saldos da balança comercial e a crescer o déficit n a conta de ... -
Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB ... pagamentos juntados aos autos (ID ed0b014 e seguintes, fls ... ; no processo do trabalho, o fiel da balança é a data da sentença, pois se a ação tiver ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... de dólares no Brasil e, consequentemente, a estabilidade da balança comercial brasileira ... Verifica-se, assim, que a conservação da ... adotar medidas para implementar e apoiar, inclusive por meio de pagamentos por resultados, o marco existente conforme estipulado em orientações e ... -
Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
As políticas públicas estatais são criadas para melhor atender os anseios sociais, pelo menos deveriam. Estados Modernos agem deste modo. Deve haver harmonia entre Estado esuas competências. Política pública é ação de governo, mas com representatividade social. Um dos programas de política pública bem definidos é o estruturado na Seguridade Social da Constituição Federal de 1988. Direitos sociais
... O trabalho abaixo busca trazer fiel da balança entre essa possível contradição estatal, que ... Distrito Federal – UDF -, de Brasília (Brasil). Professor de Direito Previdenciário e ... anos, tudo para diminuir o montante de pagamentos a quem contribui ao sistema, buscando a vontade ... -
Decreto nº 9.167 de 11/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Luanda, em 1º de abril de 2015.
... Os pagamentos daí resultantes deverão ser transferíveis sem demora em moeda ... de uma Parte de adotar medidas regulatórias relacionadas a balança de pagamentos durante crises de balança de pagamentos, nem afetará os ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... segunda por sua funcionalidade de se estabelecer em um meio de pagamentos eletrônicos sujeitos a cotação de valor econômico ... 1.2 MOEDA ... ”, que desde então passarão a formar parte do cômputo na balança comercial do país. A inclusão advém da recomendação dada pelo Fundo ... -
Economía
... (2) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem ... dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a criação do ... contribuir para aumentar os déficits na balança comercial do balanço de pagamentos ... 1 ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... 772,0 29.440,6 34.017,8 38.887,1 42.087,4 Brasil 418,7 512,2 694,1 545,8 803,7 949,0 957,1 França ... [notdef] - Base Monetária e Meios de Pagamentos EUA (US$ bilhões) ... ][g77][g42]¿[g48][g62][g192][notdef] na balança de mercadorias. Somente três países, o Japão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000531-16.2016.5.06.0008), 09-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COISA JULGADA. A coisa julgada é um instituto do direito de natureza constitucional, elemento que forma a própria existência do Estado Democrático de Direito, e sendo cláusula pétrea, não pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou decisão judicial posterior, em atendimento ao Princípio da Supremacia da Constituição. Aplica-se, ao caso,
... de sua titularidade, qual seja, Banco do Brasil, Agência 3699-4, conta 24662-X. Em relação à ... pagamentos ... Dispositivo ... Ante o exposto, e ... [ ... ] Se há dois pesos que equilibram a balança do Direito - o ideal de justiça e o de ... -
A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, ... O lado para a qual a balança pendia dependia muito dos interesses em jogo, da ... lícita, pelas somas que manipula e os pagamentos que oferece. A consequência é uma tragédia ... - Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ( Uber driver ) — a realizarem pagamentos diretamente ao intermediário — ela mesma” ... ões modernas mais comuns, segurando a balança da justiça e sopesando o conflito judicializado, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... , dadas as suas reservas de dólares, sua balança comercial e sua balança de fluxos de capital ... uma crise em sua balança de pagamentos no período anterior, apareceriam nessa época ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... americano, o que afetava diretamente a balança de pagamentos e interferia negativamente no poder ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dentre outros argumentos, segundo os autores, a ... e os Municípios realizassem os pagamentos. Um dos principais pontos de debate entre os ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ...